Equipe de fiscalização constatou que as vítimas viviam em alojamento improvisado e não tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.
Placas (PA) – Uma operação conjunta retirou dois trabalhadores de condição análoga à escravidão em uma fazenda localizada no município de Placas, no Baixo Amazonas. A força-tarefa realizada nesta quinta-feira (4), envolveu equipes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores atuavam na construção de cocheiras e foram encontrados em condições degradantes de higiene, segurança e conforto. O alojamento era um pequeno barraco de madeira e lona, de terra batida, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais peçonhentos, além do risco de predadores.
Eles dormiam em redes improvisadas e não havia móveis como armários para roupas, que ficam penduradas em um varal. Não havia mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada. A equipe constatou ainda a presença de vários galões de agrotóxicos ao lado do alojamento, substância que pode ocasionar graves danos à saúde.
As vítimas relataram que trabalhavam na fazenda há mais de um mês sem receber qualquer valor. O empregador garantiu apenas um adiantamento para a compra de materiais que seriam utilizados na atividade. A alimentação fornecida pelo patrão ou qualquer outro material necessário era contabilizado para desconto em futuro pagamento.
Diante da constatação das diversas irregularidades, foi solicitado ao empregador a retirada imediata dos trabalhadores do local e o custeio do retorno para a cidade de origem. O empregador firmou ainda Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a não mais manter seus empregados em condições degradantes de trabalho, nem sem registro, e assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outras obrigações.
Além da constatação de irregularidades trabalhistas, os policiais federais encontraram uma arma de fogo no local, acarretando na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A arma, que estava sem registro, foi apreendida e será encaminhada para perícia.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
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