A fim de proteger os direitos sobre uma obra que criou, o autor deve solicitar o registro de direito autoral!
Para tanto, é necessário preencher um formulário do órgão competente, que dependerá da natureza do projeto.
Alguns exemplos são a Biblioteca Nacional, a Escola de Música, a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Cinema e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
No formulário, os interessados devem fornecer informações sobre a referida obra, como o título, a data de criação e os detalhes de autoria.
Ainda, é preciso apresentar uma cópia do trabalho intelectual – manuscrito, áudio ou imagem – e pagar pelo serviço solicitado.
Em seguida, o pedido será analisado e, se aprovado, o órgão concederá uma certidão com as informações legais da obra e do seu titular.
Precisa de orientações sobre esse processo? Procure auxílio jurídico especializado!
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