Com a aceleração da evolução tecnológica, a natureza vem sendo frequentemente negligenciada pelo homem, resultando em contínuos cenários prejudiciais ao meio ambiente.
Com esse entendimento, a nova reforma tributária traz novos meios de proteção ambiental.
Agora, com a nova reforma tributária, a defesa do meio ambiente foi inserida dentro do rol de princípios constitucionais tributários que conduzirão a base da tributação no Brasil nos próximos anos.
Mas o que irá mudar?
1 – Incentivos regionais:
Isenção, redução ou diferimento temporário de tributos, quando concedidos, haverão de considerar, se possível, critérios em prol à sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono.
2 – Instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional:
Para reduzir desigualdades regionais e sociais, distribuindo recursos do governo federal para estados e o Distrito Federal, priorizando projetos que protejam o meio ambiente.
3 – Criação de um novo imposto (Imposto Seletivo):
Possui o intuito de frear atividades de produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços nocivos ao meio ambiente.
4 – Alterações no IPVA:
Passará a prever alíquota diferenciada em função não somente do tipo e da utilização do veículo, mas também do valor e do impacto ambiental causado.
O que você achou dessa nova mudança?
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