Você não sabe por onde começar a sua denúncia de violação de propriedade intelectual?
Então este post é para você!
1 – Identifique a infração:
O primeiro passo é identificar a infração, seja observando produtos falsificados, detectando cópias não autorizadas de obras protegidas ou descobrindo o uso indevido de patentes.
Reúna evidências como amostras dos produtos infratores, registros de vendas ou capturas de tela de conteúdos piratas.
2 – Reúna provas sólidas:
Após identificar a violação, é crucial reunir provas que comprovem a infração e a titularidade dos direitos.
Isso pode incluir documentos de registro da propriedade intelectual, exemplos da infração e dados que demonstrem o impacto sobre os negócios.
3 – Notifique o infrator:
Envie uma carta de cessação e desistência, uma comunicação formal solicitando que o infrator pare imediatamente a atividade infratora e tome medidas corretivas.
A carta pode exigir a remoção de produtos infratores ou a cessação de atividades de cópia e distribuição.
4 – Explore ações legais:
Se o infrator não responder à notificação, busque resolver o problema por canais administrativos ou judiciais.
Isso pode envolver apresentar uma queixa ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou iniciar um processo judicial para reparação de danos e ordem de cessação da infração.
5 – Ações online:
Em casos de infração online, como pirataria de software ou venda de produtos falsificados em e-commerce, denuncie diretamente às plataformas envolvidas.
Muitas têm procedimentos para lidar com violações de propriedade intelectual, podendo remover conteúdos infratores ou desativar contas violadoras.
Lembrando que é fundamental o acompanhamento por um advogado especialista!
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