Nada melhor do que aproveitar as férias na praia com seu filho, não é mesmo?
Mas quando o responsável não pode ir junto, pode ser necessária uma autorização formal.
Primeiramente, sempre alertamos para a importância de os viajantes estarem com o documento de identificação.
Se seu filho tem mais de 16 anos, ele pode viajar para o litoral de qualquer parte do Brasil apenas com o documento de identidade, sem necessidade de autorização.
Para os menores de 16 anos, é possível viajar com autorização quando estão na companhia de responsáveis, como avós, irmãos (maiores) e tios, desde que o parentesco seja comprovado por documentos.
No entanto, se o filho for menor de 16 anos e viajará sozinho ou com um terceiro maior de 18 anos, será necessário ter uma autorização do pai ou da mãe, realizada no cartório de notas.
Caso ainda haja dúvidas, entre em contato com nossa célula especializada em direito de família, forneceremos orientações específicas para a sua situação!
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