Nossa Equipe

Marcel Colares

Advogado

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Pós Graduação em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER

Pós Graduação em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Públio – FMP

Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE

Sheila Piacheski Bonfante

Advogada

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter

Pós Graduação em Direito Previdenciário pelo Legale Educacional

Maria Eduarda
Carvalho Moraes

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito na Faculdade Mário Quintana – FAMAQUI (início em 2023/1)

Marcel Colares

Advogado

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Pós Graduação em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER

Pós Graduação em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Público – FMP

Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE

Sheila Piacheski Bonfante

Advogada

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter

Pós Graduação em Direito Previdenciário pelo Legale Educacional

Maria Eduarda
Carvalho Moraes

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito na Faculdade Mário Quintana – FAMAQUI (início em 2023/1)

Escritório

Marcel Colares Consultoria Jurídica é sociedade individual de advocacia que visa prestar assessoria preventiva, consultiva e resolutiva em regime de assistência jurídica integral.

Baseando-se na construção de relações sólidas e de confiança, a equipe de profissionais busca apresentar propostas individuais para cada caso, oferecendo soluções específicas e inovadoras, sempre em total sintonia com a legislação atualizada e os interesses de cada um de seus clientes.

Nosso escritório acredita que prestar advocacia com qualidade e excelência só é possível quando fundados na ética, na responsabilidade e no comprometimento e, partindo de tais premissas e princípios tão fundamentais em qualquer relação é que alicerçamos nossa atuação profissional.

Nosso escritório, por intermédio de nossos colaboradores e parceiros, tem como missão manter-se em incessante atualização, capacitação e inovação profissional, mantendo firme o compromisso em garantir a satisfação dos nossos clientes com atendimento personalizado, pessoalizado e, sobretudo, focado na efetividade e no aprimoramento dos efetivos resultados.

Áreas de Atuação

Marcel Colares Consultoria Jurídica – Sociedade Individual de Advocacia é advocacia multidisciplinar, possui profissionais colaboradores e profissionais parceiros habilitados na resolução das questões, sobretudo, as mais relevantes e complexas existentes em nossa sociedade moderna.

Empresarial

Somos especialistas em direito empresarial. Somos sabedores, portanto, que uma boa assessoria jurídica empresarial desempenha um papel fundamental na gestão de contingências de uma empresa, pois identifica e visa orientá-la em relação à potenciais problemas, desenvolvendo as melhores soluções, bem como, estratégias para mitigar riscos, evitando assim litígios e custos adicionais.

Neste sentido, atuamos na elaboração e revisão de minutas, pareceres jurídicos, orientação e acompanhamento de negociações e/ou renegociações, arbitragem, nos processos de execução de obrigações contratuais, resoluções unilaterais e distratos contratuais, contratos de confidencialidade, entre outros.

Estamos comprometidos em realizar o mapeamento das atividades do cliente e a verificação de aspectos operacionais e regulatórios até a efetiva negociação de contratos e dimensionamento de riscos inerentes ao término de relações contratuais, incluindo o monitoramento de litígios pós-rescisão.

Possuímos expertise na atuação judicial, seja na atuação voltada para a recuperação/cobrança de ativos/créditos inadimplidos, seja na atuação voltada para a defesa do cliente em ações de cobrança, fase de cumprimento de sentença, ações monitórias, ações de execução de título extrajudicial, impugnações e embargos de qualquer natureza.

Não deixe seu bem ir a leilão sem antes falar conosco, processos judiciais guardam nulidades insanáveis e da declaração de uma nulidade poderá surgir a oportunidade e a convencionalidade da negociação de seu débito com uma condição mais favorável e, porque não dizer, benéfica.

Quanto aos direitos do credor e atuação na busca por este crédito, ressaltamos que possuímos célula própria estruturada para realizar a mais ampla investigação do devedor possível, para fins de identificação de eventual interposição de pessoas próximas (vulgarmente chamados de “laranjas”), bem como de eventual continuidade da atividade empresarial através de outras empresas e pessoas; compreendemos as diversas hipóteses para fins da aplicação das teorias de desconsideração da personalidade jurídica (inclusive, inversa).

Imobiliária

Somos especialistas em direito imobiliário. A matéria em questão é afeita ao direito de posse e propriedade, o qual, denominamos de direito reais e que pode ainda, ser denominado de direito das coisas.

O exercício do direito imobiliário, contudo, é ainda mais abrangente, podendo versar sobre, desde a relação da pessoa, seja ela física ou jurídica, com condomínios, nas suas mais diversas formas, em que se situem suas propriedades, regulando-as através de direitos e obrigações que devem ser seguidas, sem privilégio algum, senão os comuns e, em prol de plena convivência da coletividade.

Prestamos consultoria à administração condominial em geral, elaborando pareceres, mediando situações de conflito (ou iminente), remotamente ou in loco, acompanhamos assembleias, presenciais ou virtuais (novel modalidade), realizamos a cobrança extrajudicial de cotas condominiais (judicial, sobretudo), orientamos de modo preventivo e relativamente a questões do cotidiano.

Em relação à cobrança de cotas condominiais e à redução drástica e célere da inadimplência, possuímos diversos casos de sucesso, em que a adoção de medidas exclusivas, possibilitaram a retomada da saúde financeira do nosso condomínio cliente.

O direito imobiliário igualmente poderá se manifestar ou, melhor dizendo, se complementar, na atuação de direito notarial e registral pois a estes inerentes, não havendo falar em exercício de direitos e deveres sobre uma unidade imobiliária (um bem) sem prescindir do registro diante de um cartório respectivo. Dentro dessa mesma matéria igualmente podemos elencar as relações locatícias que costumeiramente geram um complexo de discussões que, por vezes deságuam no judiciário.

Nosso escritório assessora ainda, na avaliação de riscos e oportunidades do mercado imobiliário, que passa por uma fase de retomada do crescimento, seja na instituição de loteamentos, incorporações e implantação de projetos residenciais ou comerciais; ou na regularização e auditorias de ativos imobiliários.

Ademais, enaltecemos nossa ampla expertise extrajudicial, consultiva e, judicial, fruto de nossa experiência de atuação em ações de despejo (inclusive na elaboração de defesa), de ações de consignação em pagamento, de cobrança de cotas condominiais (títulos executivos extrajudiciais), indenizatórias de danos na propriedade e de obrigação de fazer (ou não fazer).

Cível

Somos especialistas em direito e advocacia cível. O direito cível e, consequentemente, seu exercício ou a sua defesa possuem as seguintes ramificações que costumamos dividir em DIREITO CIVIL (propriamente dito), DIREITOS REAIS, DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITO DAS SUCESSÕES. As exceções de índole civil e não tratados por esta célula, serão os temas de OBRIGAÇÕES E CONTRATOS abrangidos pela célula responsável pela atuação EMPRESARIAL.

Cada célula do escritório, por assim dizer, em relação ao nosso modelo de organização, está atualizada e alinhada às mais recentes decisões proferidas pelos Tribunais Nacionais e Superiores, estando, portanto, capacitada para acolher o cliente e ao seu caso concreto e, assim, conferir adequada orientação na melhor forma de direito.

Direito Civil

O direito civil é aquele próprimamente introdutório e versa acerca de temas como a formação da personalidade, capacidade (curatela, representação, outros) e domicílio, tanto em relação às pessoas físicas, quanto das pessoas jurídicas (empresas), seus bens, a possibilidade e os requisitos para a formação e extinção dos negócios jurídicos. Ainda, sobre a existência de prazos para o exercício regular de direitos sob pena de incorrer em duas espécies de extinção destes denominados prescrição e decadência, dentre outras questões relativas.

Atuamos com expertise, portanto, em ações dessa natureza, quais sejam: interdição, curatela, tomada de decisão apoiada, entre outros meios jurídicos existentes em nosso ordenamento.

Direitos Reais

A matéria de direitos reais, versa acerca de disputas envolvendo posse e propriedade dos bens de pessoas físicas, jurídicas de direito privado (empresas) e jurídicas de direito público (empresas públicas).

Atuamos com expertise em tais ações, sejam estas para aquisição e/ou defesa da posse (em suas mais diversas hipóteses) quais sejam: ação de usucapião (em todas as suas possibilidades), reintegração e/ou manutenção da posse, sendo essas mencionadas, as mais comuns, existindo, contudo, outras tantas, cuja atuação, conforme o caso, poderá se dar judicial ou extrajudicialmente.

Direito das Famílias

A matéria de direito das famílias, como assim a nomenclatura indica, versa acerca amplamente sobre temas familiares, das suas mais diversas formas de constituição, assim como, consequentemente, das respectivas consequências, sejam estas práticas ou teóricas.

Atuamos com rigidez e envergadura, portanto, nas ações de alimentos e seus desdobramentos (ativa e passivamente), divórcio (consensual ou litigioso) e dissolução de união estável, com partilha de bens, investigação, negatória e/ou rescisória de paternidade, execução e/ou revisão de alimentos, cuja atuação, conforme o caso, poderá se dar judicial ou extrajudicialmente

Direito Sucessório

A matéria de direito das sucessões é aquela que visa resguardar direitos daquele que sucede. Sendo certo afirmar que apenas ocorre sucessão (suceder) quando há a morte de alguém; relaciona-se, portanto, no exercício e/ou na defesa de direitos inerentes à essa etapa da vida comum a todos nós, pessoas físicas, cuja repercussão, conforme a natureza do acervo de bens do morto, poderá, de certo modo, impactar pessoas jurídicas (empresas).

Pois bem, atuamos com serenidade nesse sensível e desafiador momento da vida de nosso cliente, estando capacitados para manejar ação de inventário, arrolamento, sobrepartilha, entre outros tantos meios jurídicos existentes em nosso ordenamento.

Prestamos orientação para a lavratura e registro de testamentos, realizamos o planejamento sucessório de nosso cliente, atuação a qual, conforme o caso, poderá se dar judicial ou extrajudicialmente.

Tributária

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes, empresas e pessoas físicas em todas as questões e aspectos que envolvam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Capacitada e especializada, nossa equipe tributária assessora os clientes com eficiência e rapidez no que diz respeito à consultoria tributária e ao planejamento tributário, sempre com foco no aproveitamento das melhores oportunidades, aliada à identificação e mitigação dos riscos envolvidos em cada operação.

Nosso escritório também representa os interesses dos clientes com maestria no contencioso tributário administrativo ou judicial, seja para defendê-los de incursões do Fisco (autos de infração, execuções fiscais), seja na identificação e propositura de ações judiciais que garantam a aplicação da menor tributação possível consoante à legislação de regência.

Por fim, e não menos importante, fornecemos a nossos clientes com desenvoltura ímpar, os serviços de revisão e compliance fiscal, com enfoque no levantamento de oportunidade e identificação de créditos tributários decorrentes não só mas principalmente do pagamento de tributos a maior ou em duplicidade ou do não aproveitamento de teses consagradas pelos tribunais superiores ou já amplamente aceitas pelas autoridades fiscais.

Trabalhista e Previdenciária

Nosso escritório presta assessoria Trabalhista e Previdenciária às empresas em demandas consultivas e dissídios (processos) individuais e coletivos.

A atuação nos dissídios individuais e coletivos, tanto na esfera judicial, quanto na esfera administrativa, vai além da mera representação em processos, tendo como objetivo a compreensão das atividades de cada cliente, o mapeamento das maiores exposições e o fornecimento de soluções que mitiguem cada risco identificado.

Para tanto, acompanhamos a dinâmica das alterações legislativas e jurisprudenciais; de forma dedicada e acessível, fornecemos ainda serviços administrativos de apoio aos departamentos jurídicos das empresas. Possuímos uma gestão estruturada em fluxos e procedimentos aliada ao uso da tecnologia com o fito de obter a inteligência estratégica que traga os melhores resultados para as empresas.

A área consultiva atua na análise de questões concretas enfrentadas pelas empresas, apresentando soluções individualizadas, sob a forma de resposta a consultas, elaboração e revisão de contratos, políticas, entre outros documentos de rotina. Atua também na prevenção de litígios, redução do número de ações e definição de uma equação financeira mais favorável às empresas, por meio de soluções autocompositivas (mediação, conciliação e arbitragem). A banca também possui ampla experiência em auditoria legal e questões sindicais, acidentes de trabalho, indenizações e dano moral.

Possuímos experiência na implementação do Compliance Trabalhista em consonância com as alterações advindas pela Lei Geral de Proteção de Dados, realizando todo o trabalho para a implementação do programa, como o mapeamento, análise de políticas internas e treinamentos.

Nosso escritório prestamos assessoria do questões relativas à Previdência Social/INSS, matéria afim ao Direito Trabalhista; capacitados, auxiliamos nossos clientes, orientando-os e prestando consultoria a quem, incapacitado para o trabalho, necessita proporcionar seu sustento, o que se dá através de um benefício previdenciário (auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão), ainda, atuamos na concessão de benefícios de cunho assistencial como o BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e, sobretudo, atuamos nas diversas modalidades de aposentadoria existentes.