A 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) condenou um homem a indenizar vizinho por perturba\u00e7\u00e3o do sossego. A decis\u00e3o fixou R$ 7 mil de danos morais.<\/p>\n
De acordo com o processo, o autor h\u00e1 anos tem problemas com o barulho proveniente da casa do vizinho. Ele alega que o barulho vem das festas, jogos de basquete, os quais duram a noite inteira, sempre com muita gritaria, bebedeira e algazarra. Informa ainda que o r\u00e9u adquiriu um cachorro e o acomodou pr\u00f3ximo aos quartos de sua casa, o que tamb\u00e9m gerou inc\u00f4modo decorrentes dos latidos.<\/p>\n
Segundo o processo, o excesso de barulho nas festas e nos latidos do c\u00e3o ficou comprovado por meio de aferi\u00e7\u00e3o por t\u00e9cnicos terceirizados. O autor argumenta que as provas dos autos comprovam os danos morais. Por fim, menciona ainda que um Flamboyant cultivado pelo r\u00e9u tem potencial de destruir a sua casa, como j\u00e1 ocorreu com a cal\u00e7ada e o muro.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o colegiado explicou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado \u00e9 direito fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sua viola\u00e7\u00e3o pode ocorrer de diversas formas, sendo uma delas a polui\u00e7\u00e3o sonora. Disse tamb\u00e9m que essa polui\u00e7\u00e3o pode afetar o sossego p\u00fablico e que todos t\u00eam o direito de n\u00e3o ser perturbado em seu trabalho ou descanso.<\/p>\n
O Desembargador destacou tamb\u00e9m que a liberdade de produzir barulho deve ser restringida quando interfere no direito do vizinho, pois a vida em sociedade exige o respeito aos direitos alheios. Destacou as diversas ocorr\u00eancias a respeitos do barulho excessivo produzido pelo r\u00e9u e ressaltou ainda que “em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de magistratura jamais havia se deparado com um processo repleto de muitos v\u00eddeos, dezenas, qui\u00e7\u00e1 centena, produzidos pelas partes, a retratarem as mais lament\u00e1veis situa\u00e7\u00f5es[…]”.<\/p>\n
Finalmente, o magistrado disse que o r\u00e9u n\u00e3o produziu prova capaz de afastar a tese do autor sobre os fatos e que ficou comprovada a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do sil\u00eancio. Assim, “ante a comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de ru\u00eddos sonoros emitidos pela r\u00e9 acima do toler\u00e1vel, patente a viola\u00e7\u00e3o aos direitos da personalidade do autor, eis que devidamente evidenciada a perturba\u00e7\u00e3o em sua esfera an\u00edmica”, concluiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Turma C\u00edvel foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Acesse o PJe2 e confira o processo: 0704324-07.2020.8.07.0006<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Por fim, menciona ainda que um Flamboyant cultivado pelo r\u00e9u tem potencial de destruir a sua casa, como j\u00e1 ocorreu com a cal\u00e7ada e o muro. Na decis\u00e3o, o colegiado explicou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado \u00e9 direito fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sua viola\u00e7\u00e3o pode ocorrer de diversas formas, sendo uma delas a polui\u00e7\u00e3o sonora. Disse tamb\u00e9m que essa polui\u00e7\u00e3o pode afetar o sossego p\u00fablico e que todos t\u00eam o direito de n\u00e3o ser perturbado em seu trabalho ou descanso. O Desembargador destacou tamb\u00e9m que a liberdade de produzir barulho deve ser restringida quando interfere no direito do vizinho, pois a vida em sociedade exige o respeito aos direitos alheios. Destacou as diversas ocorr\u00eancias a respeitos do barulho excessivo produzido pelo r\u00e9u e ressaltou ainda que “em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de magistratura jamais havia se deparado com um processo repleto de muitos v\u00eddeos, dezenas, qui\u00e7\u00e1 centena, produzidos pelas partes, a retratarem as mais lament\u00e1veis situa\u00e7\u00f5es[…]”. Finalmente, o magistrado disse que o r\u00e9u n\u00e3o produziu prova capaz de afastar a tese do autor sobre os fatos e que ficou comprovada a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do sil\u00eancio. Assim, “ante a comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de ru\u00eddos sonoros emitidos pela r\u00e9 acima do toler\u00e1vel, patente a viola\u00e7\u00e3o aos direitos da personalidade do autor, eis que devidamente evidenciada a perturba\u00e7\u00e3o em sua esfera an\u00edmica”, concluiu. A decis\u00e3o da Turma C\u00edvel foi un\u00e2nime. 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