A Justi\u00e7a n\u00e3o entendeu como uni\u00e3o est\u00e1vel reconhecida e dissolvida um relacionamento amoroso de tr\u00eas anos de dura\u00e7\u00e3o, classificando-o como namoro qualificado. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, titular da 2\u00aa Vara de Lago da Pedra e respondendo por Cantanhede. Na a\u00e7\u00e3o, de Reconhecimento e Dissolu\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o Est\u00e1vel, Partilha de Bens e Alimentos, uma mulher alegou, em s\u00edntese, que mantinha um relacionamento amoroso, p\u00fablico, cont\u00ednuo e duradouro com um homem, parte requerida no processo, no per\u00edodo de maio de 2015 \u00e0 27 de julho de 2018, advindo um filho, fruto da rela\u00e7\u00e3o entre os dois.<\/p>\n
Ela afirmou, ainda, que durante a conviv\u00eancia foi constru\u00eddo patrim\u00f4nio em comum pelo casal. Ademais, informou que vivia para as atividades dom\u00e9sticas da resid\u00eancia em que conviviam, e que estaria passando por necessidades com o rompimento da rela\u00e7\u00e3o amorosa, carecendo de pens\u00e3o aliment\u00edcia para se manter. No entanto, no decorrer do processo, restou comprovado que ela ludibriou a Justi\u00e7a, ao pedir medida protetiva de urg\u00eancia, dando como endere\u00e7o um im\u00f3vel de propriedade do requerido, local onde nunca moraram juntos.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, o requerido defendeu que s\u00f3 manteve uma certa const\u00e2ncia de rela\u00e7\u00f5es sexuais com a requerente, sem uni\u00e3o est\u00e1vel, sustentando, ainda, a inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o entre o casal. Alegou que a mulher, ao solicitar as Medidas Protetivas de Urg\u00eancia contra o requerido, indicou como sendo seu endere\u00e7o residencial local diverso daquele que alega ter morado no per\u00edodo em quest\u00e3o. Prosseguiu argumentando que as medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas \u00e0 \u00e9poca, foram parcialmente suspensas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, seguindo-se o entendimento pela inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, o requerido juntou ao processo diversas fotos com outras mo\u00e7as alegando que tamb\u00e9m estaria se relacionando com as mesmas, no per\u00edodo discutido, visando demonstrar a suposta aus\u00eancia de \u2018affectio maritalis\u2019, ou seja, a inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia, requisito subjetivo para o estabelecimento de uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Por tudo isso, pediu a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n
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LUDIBRIOU A JUSTI\u00c7A<\/p>\n
“No caso em tela, as partes mantiveram, induvidosamente, uma rela\u00e7\u00e3o amorosa no per\u00edodo entre Maio\/2015 a Julho\/2018 (…) Destarte, o que se discute nos autos n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o amorosa em si, sen\u00e3o a natureza jur\u00eddica desse conv\u00edvio (…) A verdade \u00e9 que inexistem elementos para afirmar pela exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o (…) O que ficou bem claro no processo foi que a autora indicou im\u00f3vel diverso daquele onde residia, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, no intuito de assegurar a posse judicial do bem de raiz”, destacou o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n
“De plano, verifica-se que a parte autora juntou in\u00fameras fotografias com o r\u00e9u (…) Perceba-se que foto n\u00e3o enseja presun\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, caso contr\u00e1rio, estar-se-ia convertendo todos os namorados ou ficantes em companheiros, pois o simples fato de tirar fotos, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova objetivo de constituir fam\u00edlia (…) Seria necess\u00e1rio que tais fotos fossem inseridas em contexto de conviv\u00eancia familiar, o que exigiria documentos e\/ou declara\u00e7\u00f5es testemunhais, porquanto a foto, por \u00f3bvio, capta a imagem, mas n\u00e3o o sentimento psicol\u00f3gico dos fotografados (…) Nesse sofisticado quadro social, os autores mais modernos e atuais do Direito de Fam\u00edlia vem discorrendo sobre a figura do \u2018namoro qualificado\u2019 (…) Nessa esp\u00e9cie de rela\u00e7\u00e3o, duas pessoas adultas passam a conviver, eventualmente coabitar, frequentando eventos profissionais, familiares e sociais, como festas de fam\u00edlia, confraterniza\u00e7\u00f5es de trabalho e viagens de lazer, sem objetivo de constituir fam\u00edlia, mantendo certas linhas de independ\u00eancia e intimidade”, observou.<\/p>\n
Citando autores e estudiosos na mat\u00e9ria, o juiz frisou que o namoro qualificado identifica-se quando “Duas pessoas adultas que estabelecem um relacionamento maduro, com intimidade e coabita\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o conjunta em eventos familiares e de amigos, viagens e projetos de lazer comuns, mas sem a constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. “Calcados na aprecia\u00e7\u00e3o das provas acima indicadas, pode-se concluir que as partes detinham uma rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, mas sem intuito de constituir fam\u00edlia, ou, na melhor das hip\u00f3teses, com intuito futuro de constituir fam\u00edlia, o que tamb\u00e9m exclui a uni\u00e3o est\u00e1vel (…) Havia, em verdade, um namoro qualificado”, concluiu, ressaltando que a pens\u00e3o aliment\u00edcia referente ao filho foi tratada em outra a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ademais, informou que vivia para as atividades dom\u00e9sticas da resid\u00eancia em que conviviam, e que estaria passando por necessidades com o rompimento da rela\u00e7\u00e3o amorosa, carecendo de pens\u00e3o aliment\u00edcia para se manter. No entanto, no decorrer do processo, restou comprovado que ela ludibriou a Justi\u00e7a, ao pedir medida protetiva de urg\u00eancia, dando como endere\u00e7o um im\u00f3vel de propriedade do requerido, local onde nunca moraram juntos. Na contesta\u00e7\u00e3o, o requerido defendeu que s\u00f3 manteve uma certa const\u00e2ncia de rela\u00e7\u00f5es sexuais com a requerente, sem uni\u00e3o est\u00e1vel, sustentando, ainda, a inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o entre o casal. Alegou que a mulher, ao solicitar as Medidas Protetivas de Urg\u00eancia contra o requerido, indicou como sendo seu endere\u00e7o residencial local diverso daquele que alega ter morado no per\u00edodo em quest\u00e3o. Prosseguiu argumentando que as medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas \u00e0 \u00e9poca, foram parcialmente suspensas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, seguindo-se o entendimento pela inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o. Por fim, o requerido juntou ao processo diversas fotos com outras mo\u00e7as alegando que tamb\u00e9m estaria se relacionando com as mesmas, no per\u00edodo discutido, visando demonstrar a suposta aus\u00eancia de \u2018affectio maritalis\u2019, ou seja, a inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia, requisito subjetivo para o estabelecimento de uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Por tudo isso, pediu a improced\u00eancia dos pedidos. LUDIBRIOU A JUSTI\u00c7A “No caso em tela, as partes mantiveram, induvidosamente, uma rela\u00e7\u00e3o amorosa no per\u00edodo entre Maio\/2015 a Julho\/2018 (…) Destarte, o que se discute nos autos n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o amorosa em si, sen\u00e3o a natureza jur\u00eddica desse conv\u00edvio (…) A verdade \u00e9 que inexistem elementos para afirmar pela exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de coabita\u00e7\u00e3o (…) O que ficou bem claro no processo foi que a autora indicou im\u00f3vel diverso daquele onde residia, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, no intuito de assegurar a posse judicial do bem de raiz”, destacou o juiz na senten\u00e7a. “De plano, verifica-se que a parte autora juntou in\u00fameras fotografias com o r\u00e9u (…) Perceba-se que foto n\u00e3o enseja presun\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, caso contr\u00e1rio, estar-se-ia convertendo todos os namorados ou ficantes em companheiros, pois o simples fato de tirar fotos, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova objetivo de constituir fam\u00edlia (…) Seria necess\u00e1rio que tais fotos fossem inseridas em contexto de conviv\u00eancia familiar, o que exigiria documentos e\/ou declara\u00e7\u00f5es testemunhais, porquanto a foto, por \u00f3bvio, capta a imagem, mas n\u00e3o o sentimento psicol\u00f3gico dos fotografados (…) Nesse sofisticado quadro social, os autores mais modernos e atuais do Direito de Fam\u00edlia vem discorrendo sobre a figura do \u2018namoro qualificado\u2019 (…) Nessa esp\u00e9cie de rela\u00e7\u00e3o, duas pessoas adultas passam a conviver, eventualmente coabitar, frequentando eventos profissionais, familiares e sociais, como festas de fam\u00edlia, confraterniza\u00e7\u00f5es de trabalho e viagens de lazer, sem objetivo de constituir fam\u00edlia, mantendo certas linhas de independ\u00eancia e intimidade”, observou. Citando autores e estudiosos na mat\u00e9ria, o juiz frisou que o namoro qualificado identifica-se quando “Duas pessoas adultas que estabelecem um relacionamento maduro, com intimidade e coabita\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o conjunta em eventos familiares e de amigos, viagens e projetos de lazer comuns, mas sem a constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. “Calcados na aprecia\u00e7\u00e3o das provas acima indicadas, pode-se concluir que as partes detinham uma rela\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, mas sem intuito de constituir fam\u00edlia, ou, na melhor das hip\u00f3teses, com intuito futuro de constituir fam\u00edlia, o que tamb\u00e9m exclui a uni\u00e3o est\u00e1vel (…) Havia, em verdade, um namoro qualificado”, concluiu, ressaltando que a pens\u00e3o aliment\u00edcia referente ao filho foi tratada em outra a\u00e7\u00e3o. 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