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Criolip\u00f3lise, eletrolip\u00f3lise, phydias e drenagem linf\u00e1tica. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro de 2015. Em campanhas publicit\u00e1rias, a cl\u00ednica contratada prometia diminui\u00e7\u00e3o de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados que iniciavam ap\u00f3s a primeira sess\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o, a propriet\u00e1ria da cl\u00ednica assegurou para a mulher que ela teria resultados semelhantes a uma lipoaspira\u00e7\u00e3o em at\u00e9 45 dias.<\/p>\n
Meses ap\u00f3s o in\u00edcio do tratamento, nenhum resultado positivo foi percebido pela cliente, apenas hematomas e irrita\u00e7\u00f5es no abd\u00f4men. Inconformada, buscou a Justi\u00e7a por meio da 1\u00ba Vara C\u00edvel da comarca de Joinville, que condenou a cl\u00ednica est\u00e9tica ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 8 mil por danos materiais e igual valor por danos morais.<\/p>\n
Em recurso de apela\u00e7\u00e3o, a cl\u00ednica r\u00e9 sustentou que n\u00e3o ficou comprovado que o surgimento do dano foi causado por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia no atendimento. Argumentou tamb\u00e9m que “uma pessoa que faz tratamento para perder excesso de gordura, necessariamente ter\u00e1 que controlar a alimenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu por parte da apelada”.<\/p>\n
A autora contestou, afirmando que a publicidade da cl\u00ednica n\u00e3o apresenta nenhuma ressalva quanto a necessidade de realizar outros procedimentos, al\u00e9m daquele oferecido por ela, para atingir os resultados.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador e relator da mat\u00e9ria, destacou que a parte r\u00e9 n\u00e3o compareceu em audi\u00eancia, abdicando de produzir outras provas. Ressaltou que os procedimentos est\u00e9ticos possuem obriga\u00e7\u00e3o de resultado, assim como procedimentos m\u00e9dicos. “Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de que a autora foi devidamente orientada, o que caracteriza falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Assim, sendo evidente que as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao sucesso do tratamento n\u00e3o foram prestadas de forma eficiente, deve a r\u00e9 responder pelos danos experimentados pela autora, independente de culpa”, anota.<\/p>\n
No entendimento do magistrado, o dano moral aplicado na senten\u00e7a de origem merece reforma, pois n\u00e3o restou comprovado o abalo moral indeniz\u00e1vel. A autora sustentou que buscava emagrecer para o anivers\u00e1rio de 15 anos da filha, mas n\u00e3o apresentou provas do fato. A 1\u00ba C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina manteve apenas a condena\u00e7\u00e3o de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0303077-25.2016.8.24.0038\/SC)<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criolip\u00f3lise, eletrolip\u00f3lise, phydias e drenagem linf\u00e1tica. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro de 2015. Em campanhas publicit\u00e1rias, a cl\u00ednica contratada prometia diminui\u00e7\u00e3o de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados que iniciavam ap\u00f3s a primeira sess\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o, a propriet\u00e1ria da cl\u00ednica assegurou para a mulher que ela teria resultados semelhantes a uma lipoaspira\u00e7\u00e3o em at\u00e9 45 dias. Meses ap\u00f3s o in\u00edcio do tratamento, nenhum resultado positivo foi percebido pela cliente, apenas hematomas e irrita\u00e7\u00f5es no abd\u00f4men. Inconformada, buscou a Justi\u00e7a por meio da 1\u00ba Vara C\u00edvel da comarca de Joinville, que condenou a cl\u00ednica est\u00e9tica ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 8 mil por danos materiais e igual valor por danos morais. Em recurso de apela\u00e7\u00e3o, a cl\u00ednica r\u00e9 sustentou que n\u00e3o ficou comprovado que o surgimento do dano foi causado por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia no atendimento. Argumentou tamb\u00e9m que “uma pessoa que faz tratamento para perder excesso de gordura, necessariamente ter\u00e1 que controlar a alimenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu por parte da apelada”. A autora contestou, afirmando que a publicidade da cl\u00ednica n\u00e3o apresenta nenhuma ressalva quanto a necessidade de realizar outros procedimentos, al\u00e9m daquele oferecido por ela, para atingir os resultados. Em seu voto, o desembargador e relator da mat\u00e9ria, destacou que a parte r\u00e9 n\u00e3o compareceu em audi\u00eancia, abdicando de produzir outras provas. Ressaltou que os procedimentos est\u00e9ticos possuem obriga\u00e7\u00e3o de resultado, assim como procedimentos m\u00e9dicos. “Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de que a autora foi devidamente orientada, o que caracteriza falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Assim, sendo evidente que as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao sucesso do tratamento n\u00e3o foram prestadas de forma eficiente, deve a r\u00e9 responder pelos danos experimentados pela autora, independente de culpa”, anota. No entendimento do magistrado, o dano moral aplicado na senten\u00e7a de origem merece reforma, pois n\u00e3o restou comprovado o abalo moral indeniz\u00e1vel. A autora sustentou que buscava emagrecer para o anivers\u00e1rio de 15 anos da filha, mas n\u00e3o apresentou provas do fato. A 1\u00ba C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina manteve apenas a condena\u00e7\u00e3o de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0303077-25.2016.8.24.0038\/SC) Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[398,397,402,11,401,42,399,400,36,108],"class_list":["post-1115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-campanhapublicitaria","tag-clinica","tag-falhanaprestacaodeservico","tag-indenizacao","tag-procedimentosesteticos","tag-processo","tag-promessa","tag-resultados","tag-tjrs","tag-tjsc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1115"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1117,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions\/1117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}