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Aos 73 anos de idade, uma idosa teve uma viagem \u00e0 Europa frustrada pelo erro no dever de bem informar de uma operadora de turismo. Por conta disso, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a senten\u00e7a que condenou a operadora a devolver o valor pago no pacote tur\u00edstico e mais R$ 4 mil pelo dano moral. Todos os valores ser\u00e3o acrescidos de juros e de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, conforme estipulado pelo magistrado de 1\u00ba Grau.<\/p>\n
Para conhecer \u00e0 Europa, a idosa comprou um pacote tur\u00edstico que inclu\u00eda transporte a\u00e9reo, hospedagem e um cruzeiro mar\u00edtimo de sete dias. Ela estava acompanhada da irm\u00e3 e do cunhado. Ao chegarem a Barcelona (Espanha), a idosa percebeu que a hospedagem ficava distante em uma cidade vizinha, \u00e0 dist\u00e2ncia de 15 quil\u00f4metros do planejado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia quartos dispon\u00edveis para todos. J\u00e1 a viagem de cruzeiro foi interrompida no segundo dia, em raz\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos no navio. Assim, ela teve que voltar ao hotel aonde passou o restante da viagem.<\/p>\n
A idosa ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais. Inconformada com a condena\u00e7\u00e3o, a operadora de turismo recorreu ao TJSC. A empresa alegou que a escolha do hotel ficou a cargo da cliente, que estava acompanhada e poderia ter pesquisado a sua localiza\u00e7\u00e3o. Defendeu ainda que n\u00e3o presta o servi\u00e7o de hotelaria, mas efetua mera intermedia\u00e7\u00e3o de reserva dos quartos. Por fim, responsabilizou a empresa respons\u00e1vel pelo cruzeiro pela frustra\u00e7\u00e3o ao passeio pela Europa.<\/p>\n
“Assim, nos termos do disposto no art. 20, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u2018o fornecedor de servi\u00e7os responde, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como por informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui\u00e7\u00e3o e riscos\u2019, tenho que a r\u00e9 descumpriu os deveres de informa\u00e7\u00e3o e zelo impostos pela lei consumerista, devendo ressarcir a autora pelos preju\u00edzos que lhe foram causados, nos exatos termos da senten\u00e7a singular”, anotou o desembargador relator em seu voto. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0300110-79.2015.8.24.0090\/SC).<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aos 73 anos de idade, uma idosa teve uma viagem \u00e0 Europa frustrada pelo erro no dever de bem informar de uma operadora de turismo. Por conta disso, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a senten\u00e7a que condenou a operadora a devolver o valor pago no pacote tur\u00edstico e mais R$ 4 mil pelo dano moral. Todos os valores ser\u00e3o acrescidos de juros e de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, conforme estipulado pelo magistrado de 1\u00ba Grau. Para conhecer \u00e0 Europa, a idosa comprou um pacote tur\u00edstico que inclu\u00eda transporte a\u00e9reo, hospedagem e um cruzeiro mar\u00edtimo de sete dias. Ela estava acompanhada da irm\u00e3 e do cunhado. Ao chegarem a Barcelona (Espanha), a idosa percebeu que a hospedagem ficava distante em uma cidade vizinha, \u00e0 dist\u00e2ncia de 15 quil\u00f4metros do planejado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia quartos dispon\u00edveis para todos. J\u00e1 a viagem de cruzeiro foi interrompida no segundo dia, em raz\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos no navio. Assim, ela teve que voltar ao hotel aonde passou o restante da viagem. A idosa ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais. Inconformada com a condena\u00e7\u00e3o, a operadora de turismo recorreu ao TJSC. A empresa alegou que a escolha do hotel ficou a cargo da cliente, que estava acompanhada e poderia ter pesquisado a sua localiza\u00e7\u00e3o. Defendeu ainda que n\u00e3o presta o servi\u00e7o de hotelaria, mas efetua mera intermedia\u00e7\u00e3o de reserva dos quartos. Por fim, responsabilizou a empresa respons\u00e1vel pelo cruzeiro pela frustra\u00e7\u00e3o ao passeio pela Europa. “Assim, nos termos do disposto no art. 20, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u2018o fornecedor de servi\u00e7os responde, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como por informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui\u00e7\u00e3o e riscos\u2019, tenho que a r\u00e9 descumpriu os deveres de informa\u00e7\u00e3o e zelo impostos pela lei consumerista, devendo ressarcir a autora pelos preju\u00edzos que lhe foram causados, nos exatos termos da senten\u00e7a singular”, anotou o desembargador relator em seu voto. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0300110-79.2015.8.24.0090\/SC). 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