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No dia 28 de junho, celebrou-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito tamb\u00e9m precisa ser combatido, pois muitos trabalhadores s\u00e3o discriminados por causa da orienta\u00e7\u00e3o sexual. A mat\u00e9ria de hoje mostra um caso de homofobia no ambiente de trabalho, um crime que precisa ser combatido com veem\u00eancia. Acompanhe:<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao profissional que foi v\u00edtima de homofobia no trabalho. Segundo o trabalhador, ele sofreu atos abusivos e humilha\u00e7\u00f5es de colegas e superiores hier\u00e1rquicos na empresa por conta da orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Testemunha revelou que “estava no local do ensaque e viu o supervisor perguntando ao encarregado, na frente da equipe, quem era o \u2018viad\u00e3o\u2019 que trabalhava no setor do moinho”. Segundo a testemunha, o encarregado era quem mais “pegava no p\u00e9” do autor. “(\u2026) na mesma semana em que come\u00e7ou a trabalhar, o encarregado comentou na turma que tinha entrado um \u2018viad\u00e3o\u2019 na empresa”.<\/p>\n
Na defesa, a empregadora argumentou que “jamais criou ou permitiu que se criasse ou se mantivesse qualquer situa\u00e7\u00e3o ultrajante, abusiva ou de preconceito que pudesse dar azo \u00e0 pretens\u00e3o do autor da a\u00e7\u00e3o”. Segundo a empresa, o ex-empregado n\u00e3o foi submetido a ass\u00e9dio moral. “O fato ocorreu uma \u00fanica vez e o supervisor que o praticou foi demitido”.<\/p>\n
Para o desembargador relator da D\u00e9cima Primeira Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, o profissional logrou \u00eaxito em provar nos autos os eventos danosos \u00e0 esfera extrapatrimonial, relacionados ao seu condicionamento sexual homoafetivo. “Conforme constatado pelo ju\u00edzo de origem da Vara do Trabalho de Ub\u00e1, a testemunha confirmou a ocorr\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o da sexualidade do autor, com o envolvimento do supervisor, situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a higidez do ambiente laboral.<\/p>\n
No entendimento do julgador, ainda que tenha ocorrido a dispensa dos envolvidos, a ofensa \u00e0 esfera extrapatrimonial do autor ocorreu com a participa\u00e7\u00e3o de empregado imbu\u00eddo de poder de gest\u00e3o. “Restaram preenchidos ent\u00e3o os pressupostos ensejadores do dever de indenizar, raz\u00e3o pela qual deve ser mantida a condena\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n
Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado considerou o grau de culpa do agente, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas das partes, assim como o bem jur\u00eddico lesado, valendo-se de crit\u00e9rios de proporcionalidade e razoabilidade definidos pela doutrina e jurisprud\u00eancia. Segundo ele, o montante deve ser razo\u00e1vel e suficiente para atender os fins a que se destina (car\u00e1ter dissuasivo e pedag\u00f3gico) e para desestimular novas pr\u00e1ticas sem configurar uma forma de enriquecimento indevido.<\/p>\n
Desse modo, o colegiado de segundo grau, seguindo o relator, manteve o valor de R$ 5 mil para a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, como arbitrada na senten\u00e7a. “\u00c9 razo\u00e1vel e compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o posta \u00e0 an\u00e1lise”, finalizou o voto prevalecente. N\u00e3o houve recurso ao TST. O trabalhador j\u00e1 recebeu os cr\u00e9ditos trabalhistas.<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 28 de junho, celebrou-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito tamb\u00e9m precisa ser combatido, pois muitos trabalhadores s\u00e3o discriminados por causa da orienta\u00e7\u00e3o sexual. A mat\u00e9ria de hoje mostra um caso de homofobia no ambiente de trabalho, um crime que precisa ser combatido com veem\u00eancia. Acompanhe: A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao profissional que foi v\u00edtima de homofobia no trabalho. Segundo o trabalhador, ele sofreu atos abusivos e humilha\u00e7\u00f5es de colegas e superiores hier\u00e1rquicos na empresa por conta da orienta\u00e7\u00e3o sexual. Testemunha revelou que “estava no local do ensaque e viu o supervisor perguntando ao encarregado, na frente da equipe, quem era o \u2018viad\u00e3o\u2019 que trabalhava no setor do moinho”. Segundo a testemunha, o encarregado era quem mais “pegava no p\u00e9” do autor. “(\u2026) na mesma semana em que come\u00e7ou a trabalhar, o encarregado comentou na turma que tinha entrado um \u2018viad\u00e3o\u2019 na empresa”. Na defesa, a empregadora argumentou que “jamais criou ou permitiu que se criasse ou se mantivesse qualquer situa\u00e7\u00e3o ultrajante, abusiva ou de preconceito que pudesse dar azo \u00e0 pretens\u00e3o do autor da a\u00e7\u00e3o”. Segundo a empresa, o ex-empregado n\u00e3o foi submetido a ass\u00e9dio moral. “O fato ocorreu uma \u00fanica vez e o supervisor que o praticou foi demitido”. Para o desembargador relator da D\u00e9cima Primeira Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, o profissional logrou \u00eaxito em provar nos autos os eventos danosos \u00e0 esfera extrapatrimonial, relacionados ao seu condicionamento sexual homoafetivo. “Conforme constatado pelo ju\u00edzo de origem da Vara do Trabalho de Ub\u00e1, a testemunha confirmou a ocorr\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o da sexualidade do autor, com o envolvimento do supervisor, situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a higidez do ambiente laboral. No entendimento do julgador, ainda que tenha ocorrido a dispensa dos envolvidos, a ofensa \u00e0 esfera extrapatrimonial do autor ocorreu com a participa\u00e7\u00e3o de empregado imbu\u00eddo de poder de gest\u00e3o. “Restaram preenchidos ent\u00e3o os pressupostos ensejadores do dever de indenizar, raz\u00e3o pela qual deve ser mantida a condena\u00e7\u00e3o”, concluiu. Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado considerou o grau de culpa do agente, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas das partes, assim como o bem jur\u00eddico lesado, valendo-se de crit\u00e9rios de proporcionalidade e razoabilidade definidos pela doutrina e jurisprud\u00eancia. Segundo ele, o montante deve ser razo\u00e1vel e suficiente para atender os fins a que se destina (car\u00e1ter dissuasivo e pedag\u00f3gico) e para desestimular novas pr\u00e1ticas sem configurar uma forma de enriquecimento indevido. Desse modo, o colegiado de segundo grau, seguindo o relator, manteve o valor de R$ 5 mil para a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, como arbitrada na senten\u00e7a. “\u00c9 razo\u00e1vel e compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o posta \u00e0 an\u00e1lise”, finalizou o voto prevalecente. N\u00e3o houve recurso ao TST. O trabalhador j\u00e1 recebeu os cr\u00e9ditos trabalhistas. 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