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Uma empresa do ramo aliment\u00edcio, com hist\u00f3ria de mais de 30 anos na Serra catarinense, foi \u00e0 bancarrota por conta da atua\u00e7\u00e3o desleal de um dos filhos do casal fundador. Ele usou o nome e marca parecidos com os do empreendimento familiar em uma nova empresa para confundir os consumidores e ganhar mercado com a venda de produtos id\u00eanticos. Condenado pela 3\u00aa vara C\u00edvel da comarca de Lages, ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 30mil, al\u00e9m de n\u00e3o poder usar o s\u00edmbolo da empresa da m\u00e3e e do irm\u00e3o para fins pessoais ou empresariais, sob pena de multa que pode chegar a R$ 300mil.<\/p>\n
Com a morte do s\u00f3cio fundador, a empresa ficou para a esposa e os dois filhos. Quem cuidava da parte administrativa, contato com fornecedores, mercados e mercearias, por exemplo, era justamente o filho que, oito anos depois, abriu uma empresa no mesmo ramo, usou o p\u00e1ssaro s\u00edmbolo criado pelo pai e apenas abreviou o nome usado pela fam\u00edlia. Ele administrou as duas, ao mesmo tempo, por pelo menos dois anos.<\/p>\n
Depois que conseguiu erguer sua empresa, deixou a da fam\u00edlia sem repassar informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas sobre o funcionamento, o que causou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Consta nos autos, que ele nunca permitiu aos outros s\u00f3cios\/familiares acesso \u00e0 gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, ficaram d\u00edvidas, empr\u00e9stimo e produtos estocados. Ele levou consigo um ve\u00edculo, \u00fanico patrim\u00f4nio da empresa.<\/p>\n
Com isso, o homem n\u00e3o permitiu que os s\u00f3cios remanescentes dessem continuidade ao neg\u00f3cio de forma minimamente competitiva. “Utilizando-se desonestamente dos seus contatos do mercado, simplesmente se apoderou do espa\u00e7o conquistado pela empresa concorrente e a levou \u00e0 derrocada completa, em atitude absolutamente reprov\u00e1vel e que fere as mais elementares regras de conv\u00edvio mercantil saud\u00e1vel”, pontua o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n
Para fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais causados \u00e0 fam\u00edlia, foram considerados, al\u00e9m de outros fatores, os relatos prestados em ju\u00edzo, dando conta da dificuldade financeira pela qual passa a representante da empresa autora e m\u00e3e do demandado, que precisa do aux\u00edlio das vizinhas para suprir suas necessidades b\u00e1sicas de subsist\u00eancia, o que, segundo o ju\u00edzo, revela a que ponto chegou para obter o sucesso que almejava. A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma empresa do ramo aliment\u00edcio, com hist\u00f3ria de mais de 30 anos na Serra catarinense, foi \u00e0 bancarrota por conta da atua\u00e7\u00e3o desleal de um dos filhos do casal fundador. Ele usou o nome e marca parecidos com os do empreendimento familiar em uma nova empresa para confundir os consumidores e ganhar mercado com a venda de produtos id\u00eanticos. Condenado pela 3\u00aa vara C\u00edvel da comarca de Lages, ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 30mil, al\u00e9m de n\u00e3o poder usar o s\u00edmbolo da empresa da m\u00e3e e do irm\u00e3o para fins pessoais ou empresariais, sob pena de multa que pode chegar a R$ 300mil. Com a morte do s\u00f3cio fundador, a empresa ficou para a esposa e os dois filhos. Quem cuidava da parte administrativa, contato com fornecedores, mercados e mercearias, por exemplo, era justamente o filho que, oito anos depois, abriu uma empresa no mesmo ramo, usou o p\u00e1ssaro s\u00edmbolo criado pelo pai e apenas abreviou o nome usado pela fam\u00edlia. Ele administrou as duas, ao mesmo tempo, por pelo menos dois anos. Depois que conseguiu erguer sua empresa, deixou a da fam\u00edlia sem repassar informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas sobre o funcionamento, o que causou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Consta nos autos, que ele nunca permitiu aos outros s\u00f3cios\/familiares acesso \u00e0 gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, ficaram d\u00edvidas, empr\u00e9stimo e produtos estocados. Ele levou consigo um ve\u00edculo, \u00fanico patrim\u00f4nio da empresa. Com isso, o homem n\u00e3o permitiu que os s\u00f3cios remanescentes dessem continuidade ao neg\u00f3cio de forma minimamente competitiva. “Utilizando-se desonestamente dos seus contatos do mercado, simplesmente se apoderou do espa\u00e7o conquistado pela empresa concorrente e a levou \u00e0 derrocada completa, em atitude absolutamente reprov\u00e1vel e que fere as mais elementares regras de conv\u00edvio mercantil saud\u00e1vel”, pontua o juiz na decis\u00e3o. Para fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais causados \u00e0 fam\u00edlia, foram considerados, al\u00e9m de outros fatores, os relatos prestados em ju\u00edzo, dando conta da dificuldade financeira pela qual passa a representante da empresa autora e m\u00e3e do demandado, que precisa do aux\u00edlio das vizinhas para suprir suas necessidades b\u00e1sicas de subsist\u00eancia, o que, segundo o ju\u00edzo, revela a que ponto chegou para obter o sucesso que almejava. 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