{"id":1251,"date":"2023-08-02T10:00:02","date_gmt":"2023-08-02T13:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=1251"},"modified":"2023-08-21T11:55:29","modified_gmt":"2023-08-21T14:55:29","slug":"tjgo-maternidade-socioafetiva-adolescente-tera-o-nome-de-tres-maes-na-certidao-de-nascimento-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=1251","title":{"rendered":"TJGO &#8211; Maternidade socioafetiva: adolescente ter\u00e1 o nome de tr\u00eas m\u00e3es na certid\u00e3o de nascimento"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-1195\" src=\"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102-300x300.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102-300x300.jpg 300w, https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102-150x150.jpg 150w, https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102-768x768.jpg 768w, https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/PUBLICACAO-102.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>U<\/b>ma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (28), numa comarca de Jata\u00ed, para reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos terminou com a autoriza\u00e7\u00e3o para que uma adolescente de 17 anos tivesse em sua certid\u00e3o de nascimento o nome de tr\u00eas m\u00e3es. Constam agora do documento, o nome da m\u00e3e biol\u00f3gica, que morreu quando a menina tinha 4 anos; o daquela que cuidou da adolescente at\u00e9 os 12 anos e o da companheira da m\u00e3e, que atualmente ajuda a cri\u00e1-la. A decis\u00e3o, homologada pelo Poder Judici\u00e1rio, ocorre justamente no m\u00eas de junho, em que se comemora o Orgulho LGBTQIA+.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Marina (nome fict\u00edcio) perdeu a m\u00e3e aos quatro anos e ficou aos cuidados do pai, que morava em Jata\u00ed. Um dia, com a filha com febre e sem saber o que fazer, o homem pediu para que a fam\u00edlia de um amigo cuidasse de Marina por um ou dois dias. A pr\u00e1tica se repetiu por v\u00e1rias vezes e a menina acabou vivendo sob os cuidados da fam\u00edlia por oito anos, estabelecendo com eles, especialmente com Janete (nome fict\u00edcio), irm\u00e3 desse amigo e com quem criou um grande v\u00ednculo afetivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, ao completar 12 anos, a menina se mudou com o pai para um outro estado, onde viveu por quatro anos, at\u00e9 se desentender com ele, fato que ocasionou sua volta para Jatai em 2022, para ficar com Janete. Desde ent\u00e3o a mulher arca com toda a assist\u00eancia financeira, educacional e afetiva da menina, junto com sua companheira. Ela, ent\u00e3o, entrou com a a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pai de Marina reconheceu a maternidade socioafetiva do casal e concordou em pagar meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para colaborar com as despesas da garota, que j\u00e1 est\u00e1 matriculada numa escola da cidade. As m\u00e3es dispensaram a ajuda dele, pelo menos por enquanto, para qualquer despesa excepcional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A audi\u00eancia foi realizada pelo mediador Jos\u00e9 Gabriel Antunes Assis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (28), numa comarca de Jata\u00ed, para reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos terminou com a autoriza\u00e7\u00e3o para que uma adolescente de 17 anos tivesse em sua certid\u00e3o de nascimento o nome de tr\u00eas m\u00e3es. Constam agora do documento, o nome da m\u00e3e biol\u00f3gica, que morreu quando a menina tinha 4 anos; o daquela que cuidou da adolescente at\u00e9 os 12 anos e o da companheira da m\u00e3e, que atualmente ajuda a cri\u00e1-la. A decis\u00e3o, homologada pelo Poder Judici\u00e1rio, ocorre justamente no m\u00eas de junho, em que se comemora o Orgulho LGBTQIA+. Marina (nome fict\u00edcio) perdeu a m\u00e3e aos quatro anos e ficou aos cuidados do pai, que morava em Jata\u00ed. Um dia, com a filha com febre e sem saber o que fazer, o homem pediu para que a fam\u00edlia de um amigo cuidasse de Marina por um ou dois dias. A pr\u00e1tica se repetiu por v\u00e1rias vezes e a menina acabou vivendo sob os cuidados da fam\u00edlia por oito anos, estabelecendo com eles, especialmente com Janete (nome fict\u00edcio), irm\u00e3 desse amigo e com quem criou um grande v\u00ednculo afetivo. No entanto, ao completar 12 anos, a menina se mudou com o pai para um outro estado, onde viveu por quatro anos, at\u00e9 se desentender com ele, fato que ocasionou sua volta para Jatai em 2022, para ficar com Janete. Desde ent\u00e3o a mulher arca com toda a assist\u00eancia financeira, educacional e afetiva da menina, junto com sua companheira. Ela, ent\u00e3o, entrou com a a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos. O pai de Marina reconheceu a maternidade socioafetiva do casal e concordou em pagar meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para colaborar com as despesas da garota, que j\u00e1 est\u00e1 matriculada numa escola da cidade. As m\u00e3es dispensaram a ajuda dele, pelo menos por enquanto, para qualquer despesa excepcional. A audi\u00eancia foi realizada pelo mediador Jos\u00e9 Gabriel Antunes Assis. 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