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A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou, por unanimidade, o hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um casal, em raz\u00e3o de atraso no diagn\u00f3stico e tratamento de enfermidade. A decis\u00e3o estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga \u00e0 mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
De acordo com o processo, em 14 de janeiro de 2020, a mulher foi encaminhada ao hospital da r\u00e9, queixando-se de forte dor abdominal. Consta que a autora foi submetida a exames, por\u00e9m o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico completo da paciente n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n
Os autores afirmam que, no dia 16 de janeiro de 2020, as dores ainda n\u00e3o haviam cessado e o tratamento da paciente se limitava \u00e0 ingest\u00e3o de medicamento para al\u00edvio da dor e das n\u00e1useas. Contam que o m\u00e9dico do hospital r\u00e9u, no dia 18 do mesmo m\u00eas, informou \u00e0 acompanhante do dia que o laudo da resson\u00e2ncia apontou que a paciente n\u00e3o tinha nada e que suas dores eram psicol\u00f3gicas. Por fim, o c\u00f4njuge da paciente solicitou parecer de m\u00e9dica, n\u00e3o pertencente ao hospital r\u00e9u, ocasi\u00e3o em que foi informado de que o caso exigia tratamento cir\u00fargico urgente.<\/p>\n
Na defesa, o r\u00e9u sustenta que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e que n\u00e3o se pode concluir neglig\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. Argumenta que tamb\u00e9m n\u00e3o negligenciou a aplica\u00e7\u00e3o do tratamento no tempo certo e que a paciente foi amplamente investigada com a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros exames.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o colegiado afirmou que o caso \u00e9 de clara neglig\u00eancia m\u00e9dica por parte do hospital r\u00e9u. Explicou que os profissionais deram excessiva import\u00e2ncia a exames de imagem e laboratoriais e se esqueceram de fazer o b\u00e1sico, que seria o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico. Disse, ainda, que, com a ado\u00e7\u00e3o desse procedimento b\u00e1sico, a doen\u00e7a poderia ter disso diagn\u00f3stica, conforme atesta a per\u00edcia.<\/p>\n
Por fim, a Turma destacou o fato de ter sido necess\u00e1rio buscar outro m\u00e9dico, fora do estabelecimento hospitalar, que levasse a s\u00e9rio a sintomatologia apresentada pela paciente. Diante disso, o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico realizado por outro profissional \u00e9 que permitiu que fosse feito o diagn\u00f3stico e tratamento adequado, com melhora r\u00e1pida e expressiva da autora. Assim, \u201ca neglig\u00eancia do hospital r\u00e9u ao n\u00e3o realizar o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico na autora […] enseja repara\u00e7\u00e3o por danos extrapatrimoniais a ela e a seu esposo (por ricochete), porquanto tiveram por violadas de maneira grave a integridade psicof\u00edsica\u201d, concluiu.<\/p>\n
Processo: 0728997-79.2020.8.07.0001<\/p>\n
Fonte: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou, por unanimidade, o hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um casal, em raz\u00e3o de atraso no diagn\u00f3stico e tratamento de enfermidade. A decis\u00e3o estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga \u00e0 mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a t\u00edtulo de danos morais. De acordo com o processo, em 14 de janeiro de 2020, a mulher foi encaminhada ao hospital da r\u00e9, queixando-se de forte dor abdominal. Consta que a autora foi submetida a exames, por\u00e9m o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico completo da paciente n\u00e3o foi realizado. Os autores afirmam que, no dia 16 de janeiro de 2020, as dores ainda n\u00e3o haviam cessado e o tratamento da paciente se limitava \u00e0 ingest\u00e3o de medicamento para al\u00edvio da dor e das n\u00e1useas. Contam que o m\u00e9dico do hospital r\u00e9u, no dia 18 do mesmo m\u00eas, informou \u00e0 acompanhante do dia que o laudo da resson\u00e2ncia apontou que a paciente n\u00e3o tinha nada e que suas dores eram psicol\u00f3gicas. Por fim, o c\u00f4njuge da paciente solicitou parecer de m\u00e9dica, n\u00e3o pertencente ao hospital r\u00e9u, ocasi\u00e3o em que foi informado de que o caso exigia tratamento cir\u00fargico urgente. Na defesa, o r\u00e9u sustenta que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e que n\u00e3o se pode concluir neglig\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. Argumenta que tamb\u00e9m n\u00e3o negligenciou a aplica\u00e7\u00e3o do tratamento no tempo certo e que a paciente foi amplamente investigada com a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros exames. Na decis\u00e3o, o colegiado afirmou que o caso \u00e9 de clara neglig\u00eancia m\u00e9dica por parte do hospital r\u00e9u. Explicou que os profissionais deram excessiva import\u00e2ncia a exames de imagem e laboratoriais e se esqueceram de fazer o b\u00e1sico, que seria o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico. Disse, ainda, que, com a ado\u00e7\u00e3o desse procedimento b\u00e1sico, a doen\u00e7a poderia ter disso diagn\u00f3stica, conforme atesta a per\u00edcia. Por fim, a Turma destacou o fato de ter sido necess\u00e1rio buscar outro m\u00e9dico, fora do estabelecimento hospitalar, que levasse a s\u00e9rio a sintomatologia apresentada pela paciente. Diante disso, o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico realizado por outro profissional \u00e9 que permitiu que fosse feito o diagn\u00f3stico e tratamento adequado, com melhora r\u00e1pida e expressiva da autora. Assim, \u201ca neglig\u00eancia do hospital r\u00e9u ao n\u00e3o realizar o exame f\u00edsico ginecol\u00f3gico na autora […] enseja repara\u00e7\u00e3o por danos extrapatrimoniais a ela e a seu esposo (por ricochete), porquanto tiveram por violadas de maneira grave a integridade psicof\u00edsica\u201d, concluiu. 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