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A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem acusado de realizar amea\u00e7as constantes a sua ex-companheira. O r\u00e9u foi condenado a um m\u00eas e cinco dias de deten\u00e7\u00e3o, conforme senten\u00e7a prolatada pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Mista da Comarca de Ing\u00e1. A Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0000008-98.2019.8.15.0201 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.<\/p>\n
Segundo os autos, no dia 7 de janeiro de 2018, no munic\u00edpio de Serra Redonda, o r\u00e9u amea\u00e7ou a v\u00edtima por meio de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, proferindo as seguintes palavras: “Eu vou arrancar sua cabe\u00e7a, se voc\u00ea me contrariar”. Tal atitude, se deu ao fato da v\u00edtima ter pedido para que o acusado devolvesse suas filhas, j\u00e1 que estava com as crian\u00e7as por tempo superior ao determinado na guarda compartilhada. Eles conviveram em uni\u00e3o est\u00e1vel por aproximadamente dois anos e dessa rela\u00e7\u00e3o possuem duas filhas g\u00eameas, com quatro anos de idade.<\/p>\n
O r\u00e9u, quando interrogado em Ju\u00edzo, negou a autoria delitiva, afirmando que ele e a v\u00edtima brigavam por meio de mensagens, por causa das filhas, mas n\u00e3o proferiu as amea\u00e7as apontadas na den\u00fancia. No recurso, a defesa sustenta que inexistem provas capazes de justificar a condena\u00e7\u00e3o, pelo que pleiteou a sua absolvi\u00e7\u00e3o com fulcro no princ\u00edpio do in dubio pro reo.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, a materialidade e a autoria restaram devidamente comprovadas nos autos. “Ao contr\u00e1rio da tese erigida pelo apelante, as amea\u00e7as sofridas pela v\u00edtima foram sustentadas na esfera policial e judicial, n\u00e3o havendo que se falar em contradi\u00e7\u00f5es. A amea\u00e7a feita pelo acusado, de que arrancaria a cabe\u00e7a da v\u00edtima, foi mencionada na esfera policial pela v\u00edtima e pela testemunha, e confirmada em Ju\u00edzo por estas”, pontuou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a absolvi\u00e7\u00e3o pleiteada pelo r\u00e9u, o relator afirmou que a vers\u00e3o defensiva \u00e9 isolada, estando em confronto com as demais provas produzidas durante a fase inquisitorial e judicial. “Em se tratando de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a palavra da v\u00edtima assume relevante valor probat\u00f3rio, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para ser desacreditada quando congruente e segura, inclusive, quando h\u00e1 respaldo nas provas produzidas nos autos, como na hip\u00f3tese”. J\u00e1 quanto a dosimetria da pena, o relator destacou que n\u00e3o houve insurg\u00eancia defensiva, n\u00e3o havendo retoques a serem feitos. “A san\u00e7\u00e3o corporal restou bem dosada em todas as suas fases, em estrita observ\u00e2ncia aos ditames dos artigos 59 e 68, do C\u00f3digo Penal, inexistindo necessidade de reparo de qualquer ordem”, frisou.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Eles conviveram em uni\u00e3o est\u00e1vel por aproximadamente dois anos e dessa rela\u00e7\u00e3o possuem duas filhas g\u00eameas, com quatro anos de idade. O r\u00e9u, quando interrogado em Ju\u00edzo, negou a autoria delitiva, afirmando que ele e a v\u00edtima brigavam por meio de mensagens, por causa das filhas, mas n\u00e3o proferiu as amea\u00e7as apontadas na den\u00fancia. No recurso, a defesa sustenta que inexistem provas capazes de justificar a condena\u00e7\u00e3o, pelo que pleiteou a sua absolvi\u00e7\u00e3o com fulcro no princ\u00edpio do in dubio pro reo. Para o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, a materialidade e a autoria restaram devidamente comprovadas nos autos. “Ao contr\u00e1rio da tese erigida pelo apelante, as amea\u00e7as sofridas pela v\u00edtima foram sustentadas na esfera policial e judicial, n\u00e3o havendo que se falar em contradi\u00e7\u00f5es. A amea\u00e7a feita pelo acusado, de que arrancaria a cabe\u00e7a da v\u00edtima, foi mencionada na esfera policial pela v\u00edtima e pela testemunha, e confirmada em Ju\u00edzo por estas”, pontuou. Em rela\u00e7\u00e3o a absolvi\u00e7\u00e3o pleiteada pelo r\u00e9u, o relator afirmou que a vers\u00e3o defensiva \u00e9 isolada, estando em confronto com as demais provas produzidas durante a fase inquisitorial e judicial. “Em se tratando de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a palavra da v\u00edtima assume relevante valor probat\u00f3rio, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para ser desacreditada quando congruente e segura, inclusive, quando h\u00e1 respaldo nas provas produzidas nos autos, como na hip\u00f3tese”. J\u00e1 quanto a dosimetria da pena, o relator destacou que n\u00e3o houve insurg\u00eancia defensiva, n\u00e3o havendo retoques a serem feitos. “A san\u00e7\u00e3o corporal restou bem dosada em todas as suas fases, em estrita observ\u00e2ncia aos ditames dos artigos 59 e 68, do C\u00f3digo Penal, inexistindo necessidade de reparo de qualquer ordem”, frisou. Da decis\u00e3o cabe recurso. 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