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Um consumidor dever\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais e a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago por um terno de uma loja de artigos de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios de Belo Horizonte em fun\u00e7\u00e3o de defeitos nas pe\u00e7as. A decis\u00e3o da 26\u00aa Vara C\u00edvel da capital foi confirmada pela 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel e transitou em julgado.<\/p>\n
O jovem, \u00e0 \u00e9poca com 25 anos, conta que, em agosto de 2016, adquiriu o terno para o casamento, que aconteceria em 19 de novembro do mesmo ano. Ele pagou \u00e0 vista R$ 1.044,90 e combinou com a loja a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes. Foram feitas duas provas antes do evento para adaptar o produto \u00e0s medidas do consumidor.<\/p>\n
No dia da cerim\u00f4nia, pouco antes de o noivo entrar na igreja, a cerimonialista percebeu um rasg\u00e3o no palet\u00f3, no meio das costas. Ele foi obrigado a trocar a pe\u00e7a com o pai, cujo porte era semelhante ao dele. O pai do noivo, por sua vez, precisou apresentar-se com o terno rasgado.<\/p>\n
O rapaz ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a loja em outubro de 2017, alegando que o epis\u00f3dio causou-lhe extremo desgaste emocional, pois prejudicou o “sonhado e planejado” dia de seu enlace matrimonial.<\/p>\n
A empresa argumentou que prima pela excel\u00eancia e que seu setor de qualidade concluiu, ap\u00f3s analisar o produto de maneira detalhada, que n\u00e3o se tratava de defeito de fabrica\u00e7\u00e3o, mas de mau uso por parte do cliente. De acordo com a loja, a costura interna do palet\u00f3 se rompeu porque o tecido foi esticado al\u00e9m de sua capacidade.<\/p>\n
Conforme a confec\u00e7\u00e3o, o consumidor comprou um terno slim j\u00e1 bastante justo e ainda pediu que as pe\u00e7as fossem apertadas para ficar bem rentes ao corpo. Segundo a loja, o alfaiate alertou o jovem do risco de, dependendo do movimento, o pano rasgar ou a costura abrir.<\/p>\n
Em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado procedente. O juiz Elias Charbil Abdou Obeid condenou a loja a devolver a quantia paga e a reparar os danos morais, arbitrados em R$ 10 mil.<\/p>\n
A empresa recorreu, sustentando que n\u00e3o havia provas dos supostos danos morais experimentados e que a falha n\u00e3o era relevante, pois foi notada somente pela cerimonialista, minutos antes da cerim\u00f4nia, n\u00e3o tendo causado qualquer constrangimento ao noivo.<\/p>\n
A relatora do recurso, desembargadora Mariangela Meyer, deu ganho de causa ao consumidor e foi acompanhada pelos desembargadores Claret de Moraes, Jaqueline Cal\u00e1bria Albuquerque, Fabiano Rubinger de Queiroz e Cavalcante Motta.<\/p>\n
A magistrada ponderou que o simples defeito do produto n\u00e3o configura danos morais, mas a situa\u00e7\u00e3o ultrapassou o aborrecimento cotidiano. O consumidor viu frustradas as suas expectativas de usar o terno escolhido, na data de seu casamento, devido \u00e0 imper\u00edcia nos ajustes e remontagem da vestimenta, de responsabilidade da loja.<\/p>\n
A desembargadora Mariangela Meyer tamb\u00e9m citou per\u00edcia que constatou erro na tentativa de reparo da pe\u00e7a, que acabou fragilizando o tecido. Ficou, assim, caracterizada a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, fonte de “indigna\u00e7\u00e3o, intranquilidade de esp\u00edrito e abalo psicol\u00f3gico, que interferem no bem-estar”.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O pai do noivo, por sua vez, precisou apresentar-se com o terno rasgado. O rapaz ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a loja em outubro de 2017, alegando que o epis\u00f3dio causou-lhe extremo desgaste emocional, pois prejudicou o “sonhado e planejado” dia de seu enlace matrimonial. A empresa argumentou que prima pela excel\u00eancia e que seu setor de qualidade concluiu, ap\u00f3s analisar o produto de maneira detalhada, que n\u00e3o se tratava de defeito de fabrica\u00e7\u00e3o, mas de mau uso por parte do cliente. De acordo com a loja, a costura interna do palet\u00f3 se rompeu porque o tecido foi esticado al\u00e9m de sua capacidade. Conforme a confec\u00e7\u00e3o, o consumidor comprou um terno slim j\u00e1 bastante justo e ainda pediu que as pe\u00e7as fossem apertadas para ficar bem rentes ao corpo. Segundo a loja, o alfaiate alertou o jovem do risco de, dependendo do movimento, o pano rasgar ou a costura abrir. Em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado procedente. O juiz Elias Charbil Abdou Obeid condenou a loja a devolver a quantia paga e a reparar os danos morais, arbitrados em R$ 10 mil. A empresa recorreu, sustentando que n\u00e3o havia provas dos supostos danos morais experimentados e que a falha n\u00e3o era relevante, pois foi notada somente pela cerimonialista, minutos antes da cerim\u00f4nia, n\u00e3o tendo causado qualquer constrangimento ao noivo. A relatora do recurso, desembargadora Mariangela Meyer, deu ganho de causa ao consumidor e foi acompanhada pelos desembargadores Claret de Moraes, Jaqueline Cal\u00e1bria Albuquerque, Fabiano Rubinger de Queiroz e Cavalcante Motta. A magistrada ponderou que o simples defeito do produto n\u00e3o configura danos morais, mas a situa\u00e7\u00e3o ultrapassou o aborrecimento cotidiano. O consumidor viu frustradas as suas expectativas de usar o terno escolhido, na data de seu casamento, devido \u00e0 imper\u00edcia nos ajustes e remontagem da vestimenta, de responsabilidade da loja. A desembargadora Mariangela Meyer tamb\u00e9m citou per\u00edcia que constatou erro na tentativa de reparo da pe\u00e7a, que acabou fragilizando o tecido. Ficou, assim, caracterizada a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, fonte de “indigna\u00e7\u00e3o, intranquilidade de esp\u00edrito e abalo psicol\u00f3gico, que interferem no bem-estar”. 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