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A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laborat\u00f3rio a indenizar a m\u00e3e de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No teste entregue, o resultado indicava que a mulher n\u00e3o seria a m\u00e3e da crian\u00e7a.<\/p>\n
Em dezembro de 2018, a moradora de uma pequena cidade do interior de Minas, no Vale do Rio Doce, fez um exame de DNA com o objetivo de identificar a paternidade do filho. Quando o resultado saiu, ela foi surpreendida com a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o seria a m\u00e3e da crian\u00e7a.<\/p>\n
O laborat\u00f3rio liberou outro resultado, em janeiro de 2019, corrigindo a informa\u00e7\u00e3o sobre a maternidade. A mulher pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais sob a alega\u00e7\u00e3o de que o resultado negativo para a maternidade gerou um grande desespero na cidade, pois houve mais nascimentos naquela data e surgiu a suspeita de troca de beb\u00eas.<\/p>\n
O laborat\u00f3rio se defendeu sob o argumento de que ocorreu um erro de digita\u00e7\u00e3o no resultado do exame, mas alegou que a falha foi corrigida logo depois de ser detectada. Al\u00e9m disso, o estabelecimento sustentou que o objetivo do exame era atestar a paternidade, o que foi feito com \u00eaxito, portanto, n\u00e3o fazia sentido falar em falha no sistema.<\/p>\n
Argumento este que n\u00e3o foi acolhido em 1\u00aa Inst\u00e2ncia. Diante da senten\u00e7a, o laborat\u00f3rio recorreu ao Tribunal. O relator, desembargador Oct\u00e1vio de Almeida Neves, manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
O magistrado fundamentou sua decis\u00e3o no fato de que a mulher suportou tristeza, desconforto, afli\u00e7\u00e3o e inc\u00f4modos \u201cao se deparar com a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era a m\u00e3e biol\u00f3gica do filho\u201d, acrescentando que, al\u00e9m disso, o boato circulou na localidade, um munic\u00edpio pequeno.<\/p>\n
\u201cNota-se, como se n\u00e3o bastasse, que o indigno resultado do exame de DNA foi divulgado na v\u00e9spera do Natal, o que, por certo, sensibilizou ainda mais a genitora\u201d. Os desembargadores L\u00facio Eduardo de Brito e Maur\u00edlio Gabriel votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laborat\u00f3rio a indenizar a m\u00e3e de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No teste entregue, o resultado indicava que a mulher n\u00e3o seria a m\u00e3e da crian\u00e7a. Em dezembro de 2018, a moradora de uma pequena cidade do interior de Minas, no Vale do Rio Doce, fez um exame de DNA com o objetivo de identificar a paternidade do filho. Quando o resultado saiu, ela foi surpreendida com a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o seria a m\u00e3e da crian\u00e7a. O laborat\u00f3rio liberou outro resultado, em janeiro de 2019, corrigindo a informa\u00e7\u00e3o sobre a maternidade. A mulher pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais sob a alega\u00e7\u00e3o de que o resultado negativo para a maternidade gerou um grande desespero na cidade, pois houve mais nascimentos naquela data e surgiu a suspeita de troca de beb\u00eas. O laborat\u00f3rio se defendeu sob o argumento de que ocorreu um erro de digita\u00e7\u00e3o no resultado do exame, mas alegou que a falha foi corrigida logo depois de ser detectada. Al\u00e9m disso, o estabelecimento sustentou que o objetivo do exame era atestar a paternidade, o que foi feito com \u00eaxito, portanto, n\u00e3o fazia sentido falar em falha no sistema. Argumento este que n\u00e3o foi acolhido em 1\u00aa Inst\u00e2ncia. Diante da senten\u00e7a, o laborat\u00f3rio recorreu ao Tribunal. O relator, desembargador Oct\u00e1vio de Almeida Neves, manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa. O magistrado fundamentou sua decis\u00e3o no fato de que a mulher suportou tristeza, desconforto, afli\u00e7\u00e3o e inc\u00f4modos \u201cao se deparar com a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era a m\u00e3e biol\u00f3gica do filho\u201d, acrescentando que, al\u00e9m disso, o boato circulou na localidade, um munic\u00edpio pequeno. \u201cNota-se, como se n\u00e3o bastasse, que o indigno resultado do exame de DNA foi divulgado na v\u00e9spera do Natal, o que, por certo, sensibilizou ainda mais a genitora\u201d. Os desembargadores L\u00facio Eduardo de Brito e Maur\u00edlio Gabriel votaram de acordo com o relator. 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