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Uma comerci\u00e1ria acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farm\u00e1cia ser\u00e1 indenizada em R$ 5 mil por danos morais. O fato se registrou no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, em cidade do Vale do Itaja\u00ed, quando a mulher foi acompanhar uma amiga em compras no estabelecimento de sa\u00fade. Ela chegou a manusear um pequeno pacote de balas nas m\u00e3os, por\u00e9m garante que devolveu o volume no caixa antes de sair do estabelecimento.<\/p>\n
Sem essa percep\u00e7\u00e3o, a gerente da farm\u00e1cia foi at\u00e9 o local de trabalho da mulher e por l\u00e1 fez acusa\u00e7\u00f5es de furto em alto e bom som, que foram ouvidos por seus colegas de trabalho, seus superiores e clientes que estavam na loja naquele momento. O circuito interno de TV tamb\u00e9m gravou a situa\u00e7\u00e3o. A comerci\u00e1ria, de t\u00e3o abalada, foi liberada do trabalho e, aos prantos, retornou para sua resid\u00eancia.<\/p>\n
Inconformada com o ocorrido, a mulher ingressou com a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por danos morais na 5\u00ba Vara C\u00edvel da comarca de Blumenau. A farm\u00e1cia, em sua defesa, alegou que n\u00e3o houve ato il\u00edcito praticado pela empresa, pois de fato a mulher furtou as balas e a gerente apenas buscou esclarecer os fatos. O ju\u00edzo condenou a r\u00e9 ao pagamento de R$ 7 mil para a autora. Em recurso de apela\u00e7\u00e3o para a 1\u00ba C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, a farm\u00e1cia pleiteou pela reforma da senten\u00e7a ou redu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador e relator do caso ressaltou o relato de duas testemunhas arroladas pela autora, que confirmaram a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria vivida pela v\u00edtima, interrogada em voz alta no local de trabalho. A gerente tamb\u00e9m foi ouvida, n\u00e3o negou o ocorrido, mas lamentou ter esquecido de salvar as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a no dia dos fatos.<\/p>\n
O magistrado destacou que ficou demonstrado que a mulher foi acusada de ter furtado uma bala, de forma constrangedora, dentro do seu expediente de trabalho e na frente de outras pessoas. Por outro lado, a empresa demandada n\u00e3o comprovou tal fato (..) tampouco que a abordagem da gerente com a autora se deu de forma tranquila, o que, em tese, configuraria exerc\u00edcio regular do direito por parte da representante da Farm\u00e1cia. Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a C\u00e2mara reajustou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0313700-10.2017.8.24.0008\/SC).<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Inconformada com o ocorrido, a mulher ingressou com a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por danos morais na 5\u00ba Vara C\u00edvel da comarca de Blumenau. A farm\u00e1cia, em sua defesa, alegou que n\u00e3o houve ato il\u00edcito praticado pela empresa, pois de fato a mulher furtou as balas e a gerente apenas buscou esclarecer os fatos. O ju\u00edzo condenou a r\u00e9 ao pagamento de R$ 7 mil para a autora. Em recurso de apela\u00e7\u00e3o para a 1\u00ba C\u00e2mara de Direito Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, a farm\u00e1cia pleiteou pela reforma da senten\u00e7a ou redu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. Em seu voto, o desembargador e relator do caso ressaltou o relato de duas testemunhas arroladas pela autora, que confirmaram a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria vivida pela v\u00edtima, interrogada em voz alta no local de trabalho. A gerente tamb\u00e9m foi ouvida, n\u00e3o negou o ocorrido, mas lamentou ter esquecido de salvar as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a no dia dos fatos. O magistrado destacou que ficou demonstrado que a mulher foi acusada de ter furtado uma bala, de forma constrangedora, dentro do seu expediente de trabalho e na frente de outras pessoas. Por outro lado, a empresa demandada n\u00e3o comprovou tal fato (..) tampouco que a abordagem da gerente com a autora se deu de forma tranquila, o que, em tese, configuraria exerc\u00edcio regular do direito por parte da representante da Farm\u00e1cia. Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a C\u00e2mara reajustou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. (Apela\u00e7\u00e3o N\u00ba 0313700-10.2017.8.24.0008\/SC). 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