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Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decis\u00e3o do ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da comarca de Itapo\u00e1, n\u00e3o restaram d\u00favidas de que o r\u00e9u tratou o animal com crueldade ao transport\u00e1-lo de forma inadequada, com uma pequena corda amarrada ao pesco\u00e7o, obrigando-o a manter o ritmo de um ve\u00edculo automotor, oportunidade em que exp\u00f4s a riscos n\u00e3o somente o equino como tamb\u00e9m o tr\u00e1fego no local.<\/p>\n
Consta na inicial que o r\u00e9u, enquanto condutor, seguia com o cavalo preso ao pesco\u00e7o por uma corda de dentro do carro, em uma via movimentada. A autoria do delito foi comprovada nos autos por imagens e depoimentos das equipes policiais respons\u00e1veis pelo flagrante. Um dos agentes que atenderam a ocorr\u00eancia confirmou em ju\u00edzo que o denunciado levava o cavalo com a pequena corda ao lado da janela do carona.<\/p>\n
Ele ressaltou que o ato n\u00e3o era compat\u00edvel nem conveniente, tanto pelo animal quanto pela seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito ou dos pr\u00f3prios ocupantes do ve\u00edculo. Outro policial que prestou depoimento confirmou as declara\u00e7\u00f5es do colega e ainda acrescentou que j\u00e1 atuou na cavalaria da pol\u00edcia militar e que, em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, os animais podem sair feridos ou causar acidentes em meio ao tr\u00e2nsito. O r\u00e9u, por sua vez, negou todas as acusa\u00e7\u00f5es de maus-tratos.<\/p>\n
\u201cDe fato, al\u00e9m de o cavalo ter que acompanhar o ritmo do autom\u00f3vel, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 pode superar as suas for\u00e7as naturais, verifica-se que a pretens\u00e3o do acusado era de lev\u00e1-lo at\u00e9 a BR dessa forma, o que seria uma dist\u00e2ncia excessiva. [\u2026] Por todo o exposto, n\u00e3o remanescem d\u00favidas de que o acusado, dolosamente e ciente da ilicitude de sua conduta, praticou maus-tratos contra um cavalo\u201d, registrou o sentenciante. O r\u00e9u foi condenado ao cumprimento de tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias multa. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por uma restritiva de direitos, consistente em presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decis\u00e3o do ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da comarca de Itapo\u00e1, n\u00e3o restaram d\u00favidas de que o r\u00e9u tratou o animal com crueldade ao transport\u00e1-lo de forma inadequada, com uma pequena corda amarrada ao pesco\u00e7o, obrigando-o a manter o ritmo de um ve\u00edculo automotor, oportunidade em que exp\u00f4s a riscos n\u00e3o somente o equino como tamb\u00e9m o tr\u00e1fego no local. Consta na inicial que o r\u00e9u, enquanto condutor, seguia com o cavalo preso ao pesco\u00e7o por uma corda de dentro do carro, em uma via movimentada. A autoria do delito foi comprovada nos autos por imagens e depoimentos das equipes policiais respons\u00e1veis pelo flagrante. Um dos agentes que atenderam a ocorr\u00eancia confirmou em ju\u00edzo que o denunciado levava o cavalo com a pequena corda ao lado da janela do carona. Ele ressaltou que o ato n\u00e3o era compat\u00edvel nem conveniente, tanto pelo animal quanto pela seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito ou dos pr\u00f3prios ocupantes do ve\u00edculo. Outro policial que prestou depoimento confirmou as declara\u00e7\u00f5es do colega e ainda acrescentou que j\u00e1 atuou na cavalaria da pol\u00edcia militar e que, em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, os animais podem sair feridos ou causar acidentes em meio ao tr\u00e2nsito. O r\u00e9u, por sua vez, negou todas as acusa\u00e7\u00f5es de maus-tratos. \u201cDe fato, al\u00e9m de o cavalo ter que acompanhar o ritmo do autom\u00f3vel, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 pode superar as suas for\u00e7as naturais, verifica-se que a pretens\u00e3o do acusado era de lev\u00e1-lo at\u00e9 a BR dessa forma, o que seria uma dist\u00e2ncia excessiva. [\u2026] Por todo o exposto, n\u00e3o remanescem d\u00favidas de que o acusado, dolosamente e ciente da ilicitude de sua conduta, praticou maus-tratos contra um cavalo\u201d, registrou o sentenciante. O r\u00e9u foi condenado ao cumprimento de tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias multa. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por uma restritiva de direitos, consistente em presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[52,1028,103,1026,1027,1029],"class_list":["post-1618","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-condenacao","tag-conducaodecavalo","tag-direitopenal","tag-homem","tag-maus-tratos","tag-pescoco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1620,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1618\/revisions\/1620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}