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A 11\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) condenou uma loja de departamentos a indenizar uma assistente que sofria persegui\u00e7\u00f5es das supervisoras em raz\u00e3o do n\u00famero de afastamentos por licen\u00e7a m\u00e9dica. Os desembargadores foram un\u00e2nimes ao considerar comprovada a ofensa a direito de personalidade da trabalhadora por ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a da ju\u00edza Simone Silva Ruas, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Rio Grande, com a repara\u00e7\u00e3o fixada em R$ 4 mil reais, foi mantida no aspecto.<\/p>\n
A trabalhadora prestou servi\u00e7os \u00e0 rede de lojas entre setembro de 2018 e janeiro de 2020. No per\u00edodo, desenvolveu gastrite nervosa, ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico. Em raz\u00e3o das enfermidades, a trabalhadora apresentou diversos atestados m\u00e9dicos entre abril e dezembro de 2019, tendo recebido, inclusive, benef\u00edcio previdenci\u00e1rio comum.<\/p>\n
A frequ\u00eancia dos atestados fez com que as supervisoras orientassem as demais trabalhadoras a n\u00e3o conversar e nem receber ajuda da assistente, que poderia representar “m\u00e1 influ\u00eancia”. A orienta\u00e7\u00e3o foi confirmada por testemunhas. As chefias diziam que ela “n\u00e3o gostava de trabalhar” e que “as doen\u00e7as eram inventadas”. As depoentes afirmaram que as chefes gritavam e as repreendiam em frente aos clientes, o que acontecia igualmente com a autora. Uma das trabalhadoras disse que tamb\u00e9m desenvolveu s\u00edndrome de p\u00e2nico e fez tratamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico no ano que entrou na loja.<\/p>\n
Em primeiro grau, a ju\u00edza Simone reconheceu que o conjunto da prova demonstra a exist\u00eancia de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, regular e sistem\u00e1tica, pela marginaliza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. Para a magistrada, havia uma orienta\u00e7\u00e3o geral velada de isolar a autora das demais empregadas, revelando preconceito no agir das gestoras por causa dos in\u00fameros afastamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n
No entendimento da ju\u00edza, trata-se de les\u00e3o de ordem moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o por meio de indeniza\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 5\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “\u00c9 inequ\u00edvoco que o tratamento persecut\u00f3rio repetitivo e reiterado por parte de cada uma das gestoras \u00e9 capaz de ensejar repercuss\u00f5es negativas na esfera \u00edntima da reclamante, independentemente de ter ou n\u00e3o culminado com o adoecimento da empregada”, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n
A empresa recorreu ao Tribunal para reformar a decis\u00e3o, sustentando que n\u00e3o ficou comprovado que a reclamante sofreu qualquer tipo de persegui\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, no entanto, ressaltou que o contexto dos autos \u00e9 inequ\u00edvoco no sentido de que a autora sofreu ass\u00e9dio moral, revelando a exist\u00eancia de viol\u00eancia psicol\u00f3gica sistem\u00e1tica capaz de ensejar abalo moral indeniz\u00e1vel.<\/p>\n
O magistrado destacou que o caso se inclui na modalidade de dano in re ipsa, que dispensa comprova\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia e extens\u00e3o, sendo presum\u00edvel desde que se trate de fato com potencial suficiente a causar les\u00e3o a valores \u00edntimos da personalidade. “O dano extrapatrimonial (moral) repar\u00e1vel \u00e9 aquele que decorre da viola\u00e7\u00e3o a direitos protegidos e que guarnecem a esfera da personalidade do trabalhador, como a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem, mediante a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o praticada pelo empregador”, ressaltou o desembargador Martins Costa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Manuel Cid Jardon e Maria Silvana Rotta Tedesco. N\u00e3o houve recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 11\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) condenou uma loja de departamentos a indenizar uma assistente que sofria persegui\u00e7\u00f5es das supervisoras em raz\u00e3o do n\u00famero de afastamentos por licen\u00e7a m\u00e9dica. Os desembargadores foram un\u00e2nimes ao considerar comprovada a ofensa a direito de personalidade da trabalhadora por ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a da ju\u00edza Simone Silva Ruas, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Rio Grande, com a repara\u00e7\u00e3o fixada em R$ 4 mil reais, foi mantida no aspecto. A trabalhadora prestou servi\u00e7os \u00e0 rede de lojas entre setembro de 2018 e janeiro de 2020. No per\u00edodo, desenvolveu gastrite nervosa, ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico. Em raz\u00e3o das enfermidades, a trabalhadora apresentou diversos atestados m\u00e9dicos entre abril e dezembro de 2019, tendo recebido, inclusive, benef\u00edcio previdenci\u00e1rio comum. A frequ\u00eancia dos atestados fez com que as supervisoras orientassem as demais trabalhadoras a n\u00e3o conversar e nem receber ajuda da assistente, que poderia representar “m\u00e1 influ\u00eancia”. A orienta\u00e7\u00e3o foi confirmada por testemunhas. As chefias diziam que ela “n\u00e3o gostava de trabalhar” e que “as doen\u00e7as eram inventadas”. As depoentes afirmaram que as chefes gritavam e as repreendiam em frente aos clientes, o que acontecia igualmente com a autora. Uma das trabalhadoras disse que tamb\u00e9m desenvolveu s\u00edndrome de p\u00e2nico e fez tratamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico no ano que entrou na loja. Em primeiro grau, a ju\u00edza Simone reconheceu que o conjunto da prova demonstra a exist\u00eancia de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, regular e sistem\u00e1tica, pela marginaliza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. Para a magistrada, havia uma orienta\u00e7\u00e3o geral velada de isolar a autora das demais empregadas, revelando preconceito no agir das gestoras por causa dos in\u00fameros afastamentos m\u00e9dicos. No entendimento da ju\u00edza, trata-se de les\u00e3o de ordem moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o por meio de indeniza\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 5\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “\u00c9 inequ\u00edvoco que o tratamento persecut\u00f3rio repetitivo e reiterado por parte de cada uma das gestoras \u00e9 capaz de ensejar repercuss\u00f5es negativas na esfera \u00edntima da reclamante, independentemente de ter ou n\u00e3o culminado com o adoecimento da empregada”, afirmou a ju\u00edza. A empresa recorreu ao Tribunal para reformar a decis\u00e3o, sustentando que n\u00e3o ficou comprovado que a reclamante sofreu qualquer tipo de persegui\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, no entanto, ressaltou que o contexto dos autos \u00e9 inequ\u00edvoco no sentido de que a autora sofreu ass\u00e9dio moral, revelando a exist\u00eancia de viol\u00eancia psicol\u00f3gica sistem\u00e1tica capaz de ensejar abalo moral indeniz\u00e1vel. O magistrado destacou que o caso se inclui na modalidade de dano in re ipsa, que dispensa comprova\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia e extens\u00e3o, sendo presum\u00edvel desde que se trate de fato com potencial suficiente a causar les\u00e3o a valores \u00edntimos da personalidade. “O dano extrapatrimonial (moral) repar\u00e1vel \u00e9 aquele que decorre da viola\u00e7\u00e3o a direitos protegidos e que guarnecem a esfera da personalidade do trabalhador, como a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem, mediante a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o praticada pelo empregador”, ressaltou o desembargador Martins Costa. Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Manuel Cid Jardon e Maria Silvana Rotta Tedesco. N\u00e3o houve recurso da decis\u00e3o. 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