![\"\"](\"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/PUBLICACAO-223-300x300.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A empresa foi condenada ao pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia para um instalador el\u00e9trico ap\u00f3s ele ter sofrido um acidente de trabalho. O valor da pens\u00e3o foi fixado em 30% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo colaborador, projetado at\u00e9 os 78,8 anos de idade, com atualiza\u00e7\u00e3o conforme reajustes salariais concedidos \u00e0 categoria profissional na data-base de cada ano. A firma tamb\u00e9m dever\u00e1 reparar o trabalhador em R$ 15 mil a t\u00edtulo de danos morais. Essa foi a decis\u00e3o da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) ao acompanhar o relator, juiz convocado Cesar Silveira, durante o julgamento dos recursos da empresa e do trabalhador.<\/p>\n
O trabalhador da estrada remove o asfalto velho com uma britadeira durante a constru\u00e7\u00e3o da estrada<\/b><\/p>\n
O trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista alegando que, ap\u00f3s ser v\u00edtima de acidente de trabalho, seria necess\u00e1rio ser reparado por danos materiais e morais pelas sequelas que resultaram em sua limita\u00e7\u00e3o profissional. O instalador foi atingido por uma perfuratriz no p\u00e9 esquerdo, causando fraturas expostas e sequelas permanentes. Para o empregado, o acidente de trabalho ocorreu pela imprud\u00eancia e neglig\u00eancia da empresa de engenharia.<\/p>\n
A empresa recorreu ao tribunal ap\u00f3s ser condenada ao pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia no valor de 100% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido, com atualiza\u00e7\u00e3o ou pela data-base da categoria ou pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pediu a redu\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o mensal para 30% do valor do sal\u00e1rio, uma vez que o laudo pericial demonstrou que a incapacidade do trabalhador \u00e9 parcial, no importe de 30% para as atividades habituais que realizava. Requereu tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o do pagamento at\u00e9 a idade de 65 anos do trabalhador e a exclus\u00e3o do reajuste anual determinado na decis\u00e3o, \u201cpor n\u00e3o constar da inicial pedido de reajuste de parcelas\u201d.<\/p>\n
O relator entendeu que o laudo pericial confirma a incapacidade parcial e definitiva de 30% para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de instalador el\u00e9trico \u2013 e n\u00e3o total. Assim, o magistrado entendeu que entre a data do acidente e o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a, a pens\u00e3o mensal deveria ser integral. Todavia, a partir de janeiro de 2021, o pensionamento \u00e9 devido no percentual da incapacidade parcial do trabalhador, ou seja, no percentual de 30% (trinta por cento) do sal\u00e1rio percebido na data do acidente. Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste, Silveira manteve a senten\u00e7a para que a atualiza\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o mensal ocorra de acordo com os reajustes salariais concedidos \u00e0 categoria profissional na data-base de cada ano. O relator excluiu a determina\u00e7\u00e3o para que, \u00e0 falta de reajuste salarial concedido \u00e0 categoria, a pens\u00e3o seja reajustada a partir do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
Danos morais<\/b><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, fixado em R$ 10 mil, as partes recorreram. O instalador pediu a majora\u00e7\u00e3o do valor fixado, enquanto a empresa pretendia a redu\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil.<\/p>\n
O magistrado observou que o trabalhador teve m\u00faltiplas fraturas nos ossos do p\u00e9 esquerdo, sendo submetido a duas cirurgias, e ainda sofre o efeito da les\u00e3o, com dores e limita\u00e7\u00f5es de flexibilidade no membro, sem a possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o plena da funcionalidade do p\u00e9 afetado. Silveira considerou a natureza da ofensa como grave e majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 15 mil.<\/p>\n
Processo: 0010957-46.2021.5.18.0051<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A empresa foi condenada ao pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia para um instalador el\u00e9trico ap\u00f3s ele ter sofrido um acidente de trabalho. O valor da pens\u00e3o foi fixado em 30% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo colaborador, projetado at\u00e9 os 78,8 anos de idade, com atualiza\u00e7\u00e3o conforme reajustes salariais concedidos \u00e0 categoria profissional na data-base de cada ano. A firma tamb\u00e9m dever\u00e1 reparar o trabalhador em R$ 15 mil a t\u00edtulo de danos morais. Essa foi a decis\u00e3o da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) ao acompanhar o relator, juiz convocado Cesar Silveira, durante o julgamento dos recursos da empresa e do trabalhador. O trabalhador da estrada remove o asfalto velho com uma britadeira durante a constru\u00e7\u00e3o da estrada O trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista alegando que, ap\u00f3s ser v\u00edtima de acidente de trabalho, seria necess\u00e1rio ser reparado por danos materiais e morais pelas sequelas que resultaram em sua limita\u00e7\u00e3o profissional. O instalador foi atingido por uma perfuratriz no p\u00e9 esquerdo, causando fraturas expostas e sequelas permanentes. Para o empregado, o acidente de trabalho ocorreu pela imprud\u00eancia e neglig\u00eancia da empresa de engenharia. A empresa recorreu ao tribunal ap\u00f3s ser condenada ao pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia no valor de 100% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido, com atualiza\u00e7\u00e3o ou pela data-base da categoria ou pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pediu a redu\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o mensal para 30% do valor do sal\u00e1rio, uma vez que o laudo pericial demonstrou que a incapacidade do trabalhador \u00e9 parcial, no importe de 30% para as atividades habituais que realizava. Requereu tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o do pagamento at\u00e9 a idade de 65 anos do trabalhador e a exclus\u00e3o do reajuste anual determinado na decis\u00e3o, \u201cpor n\u00e3o constar da inicial pedido de reajuste de parcelas\u201d. O relator entendeu que o laudo pericial confirma a incapacidade parcial e definitiva de 30% para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de instalador el\u00e9trico \u2013 e n\u00e3o total. Assim, o magistrado entendeu que entre a data do acidente e o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a, a pens\u00e3o mensal deveria ser integral. Todavia, a partir de janeiro de 2021, o pensionamento \u00e9 devido no percentual da incapacidade parcial do trabalhador, ou seja, no percentual de 30% (trinta por cento) do sal\u00e1rio percebido na data do acidente. Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste, Silveira manteve a senten\u00e7a para que a atualiza\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o mensal ocorra de acordo com os reajustes salariais concedidos \u00e0 categoria profissional na data-base de cada ano. O relator excluiu a determina\u00e7\u00e3o para que, \u00e0 falta de reajuste salarial concedido \u00e0 categoria, a pens\u00e3o seja reajustada a partir do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Danos morais Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, fixado em R$ 10 mil, as partes recorreram. O instalador pediu a majora\u00e7\u00e3o do valor fixado, enquanto a empresa pretendia a redu\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. O magistrado observou que o trabalhador teve m\u00faltiplas fraturas nos ossos do p\u00e9 esquerdo, sendo submetido a duas cirurgias, e ainda sofre o efeito da les\u00e3o, com dores e limita\u00e7\u00f5es de flexibilidade no membro, sem a possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o plena da funcionalidade do p\u00e9 afetado. Silveira considerou a natureza da ofensa como grave e majorou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 15 mil. Processo: 0010957-46.2021.5.18.0051 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1046,52,46,274,1047],"class_list":["post-1639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-acidentedetrabalho","tag-condenacao","tag-direitotrabalhista","tag-empresa","tag-pagamentopensaovitalicia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1639"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1641,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1639\/revisions\/1641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}