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A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decis\u00e3o da Comarca de Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, e condenou um clube ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a dois idosos, um homem e uma mulher, que teriam sido agredidos por seguran\u00e7as do local durante um evento. Cada um receber\u00e1 R$ 4 mil.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o casal estava no sal\u00e3o de eventos do clube quando uma amiga do idoso teria passado mal e levada pelos seguran\u00e7as at\u00e9 a entrada do local. O homem, ao tentar verificar o ocorrido, teria recebido o pedido para que se afastasse, j\u00e1 que a amiga \u201cprecisaria de espa\u00e7o para respirar\u201d.<\/p>\n
As v\u00edtimas, no entanto, informaram que o profissional do clube teria agido com \u201cextrema viol\u00eancia e despreparo, empurrando o idoso\u201d. Ao perceber a agress\u00e3o sofrida, a companheira do idoso se aproximou, mas recebeu exig\u00eancias do seguran\u00e7a para que o casal fosse embora da festa, ainda que o evento n\u00e3o tivesse terminado.<\/p>\n
\u201cRessaltam que ao tentar levar a amiga, j\u00e1 alterado, o seguran\u00e7a gritou dizendo que \u2018aqui ningu\u00e9m tira ningu\u00e9m, aqui quem tira somos n\u00f3s\u2019, momento em que apareceram mais dois seguran\u00e7as, iniciando as agress\u00f5es contra o casal. Frisam que o idoso foi levado para fora do sal\u00e3o e jogado de costas no ch\u00e3o. A mulher teria sido puxada pelos cabelos e tamb\u00e9m caiu ao ch\u00e3o\u201d, diz trecho da decis\u00e3o em 1\u00aa Inst\u00e2ncia sobre os relatos do casal.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, informa\u00e7\u00f5es de que, al\u00e9m da agress\u00e3o f\u00edsica, tamb\u00e9m foi registrada agress\u00e3o verbal, com gritos e humilha\u00e7\u00e3o contra o casal. Diante dos fatos expostos e ap\u00f3s pedido de recurso por parte dos idosos, o relator do caso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, considerou os relatos do boletim de ocorr\u00eancia e os feitos por testemunhas para definir a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTenho que a agress\u00e3o f\u00edsica se mostra como fato que, por si s\u00f3, se constitui em danos morais, por ofensa direta \u00e0 integridade moral do ser humano, principalmente de forma psicol\u00f3gica\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado ainda conclui que \u201cquanto ao valor indenizat\u00f3rio a t\u00edtulo de danos morais, \u00e9 entendimento pacificado em nossa jurisprud\u00eancia que tal indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser inexpressiva a ponto de estimular a repeti\u00e7\u00e3o de fatos, tais como os narrados nos autos, nem ser exorbitante ao ponto de ocasionar enriquecimento sem causa. Assim, entendo como suficiente e n\u00e3o exorbitante a quantia que ora arbitro, no valor de R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil para cada requerente\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decis\u00e3o da Comarca de Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, e condenou um clube ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a dois idosos, um homem e uma mulher, que teriam sido agredidos por seguran\u00e7as do local durante um evento. Cada um receber\u00e1 R$ 4 mil. Conforme a decis\u00e3o em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o casal estava no sal\u00e3o de eventos do clube quando uma amiga do idoso teria passado mal e levada pelos seguran\u00e7as at\u00e9 a entrada do local. O homem, ao tentar verificar o ocorrido, teria recebido o pedido para que se afastasse, j\u00e1 que a amiga \u201cprecisaria de espa\u00e7o para respirar\u201d. As v\u00edtimas, no entanto, informaram que o profissional do clube teria agido com \u201cextrema viol\u00eancia e despreparo, empurrando o idoso\u201d. 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Diante dos fatos expostos e ap\u00f3s pedido de recurso por parte dos idosos, o relator do caso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, considerou os relatos do boletim de ocorr\u00eancia e os feitos por testemunhas para definir a decis\u00e3o. \u201cTenho que a agress\u00e3o f\u00edsica se mostra como fato que, por si s\u00f3, se constitui em danos morais, por ofensa direta \u00e0 integridade moral do ser humano, principalmente de forma psicol\u00f3gica\u201d, diz trecho da decis\u00e3o. O magistrado ainda conclui que \u201cquanto ao valor indenizat\u00f3rio a t\u00edtulo de danos morais, \u00e9 entendimento pacificado em nossa jurisprud\u00eancia que tal indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser inexpressiva a ponto de estimular a repeti\u00e7\u00e3o de fatos, tais como os narrados nos autos, nem ser exorbitante ao ponto de ocasionar enriquecimento sem causa. Assim, entendo como suficiente e n\u00e3o exorbitante a quantia que ora arbitro, no valor de R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil para cada requerente\u201d. Os desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho votaram de acordo com o relator. 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