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A 1\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou a Longevitta Centro Geri\u00e1trico Ltda ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 idosa e seus familiares, em raz\u00e3o de evas\u00e3o da residente de centro geri\u00e1trico. A decis\u00e3o do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga \u00e0 idosa, a t\u00edtulo de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, tamb\u00e9m por danos morais. Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.<\/p>\n
Conforme o processo, as autoras contrataram o servi\u00e7o da empresa r\u00e9, a fim de que a idosa pudesse permanecer na cl\u00ednica, durante o dia. Tamb\u00e9m consta que a idosa possui doen\u00e7a de Alzheimer e conta com a companhia dos familiares todas noites.<\/p>\n
As autoras alegam que, no dia 13 de setembro de 2019, uma delas foi buscar a m\u00e3e, ocasi\u00e3o em que foi informada de que o seu genro j\u00e1 a teria buscado. A filha da idosa afirma que o homem estava em viagem e que n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o para busc\u00e1-la. Por fim, ao verificar pelas c\u00e2meras de circuito interno, verificou que a idosa havia sa\u00eddo desacompanhada, sendo encontrada apenas por voltas das 23h com les\u00f5es pelo corpo e pela cabe\u00e7a.<\/p>\n
Na defesa, a r\u00e9 alega que n\u00e3o houve neglig\u00eancia ou falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel monitorar a todo tempo os residentes. Argumenta que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a conduta da empresa e a fuga da idosa e as les\u00f5es sofridas por elas. Ressalta que os profissionais n\u00e3o agiram com des\u00eddia no dever de cuidado, por n\u00e3o ser poss\u00edvel exigir-lhes vigil\u00e2ncia cont\u00ednua e que todos os cuidados previs\u00edveis foram prestados, n\u00e3o havendo, pois, que se alegar omiss\u00e3o e\/ou responsabilidade civil da empresa.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o colegiado explicou que os danos sofridos pelas autoras ocorreram em raz\u00e3o de defeitos nos servi\u00e7os prestados pela empresa, uma vez que a idosa fugiu enquanto estava sob os cuidados da r\u00e9. Destacou que, embora tenha se comprometido a cuidar da integridade da residente, s\u00f3 notou que ela havia desaparecido, no momento em que os familiares foram a procura da idosa e n\u00e3o a encontraram.<\/p>\n
Portanto, “restou evidenciada a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou neglig\u00eancia por parte da institui\u00e7\u00e3o que se prop\u00f4s a cuidar da idosa a justificar a indeniza\u00e7\u00e3o mat\u00e9ria e moral”, concluiu o Desembargador relator.<\/p>\n
Acesse o PJe2 e confira o processo: 0734420-49.2022.8.07.0001<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou a Longevitta Centro Geri\u00e1trico Ltda ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 idosa e seus familiares, em raz\u00e3o de evas\u00e3o da residente de centro geri\u00e1trico. A decis\u00e3o do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga \u00e0 idosa, a t\u00edtulo de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, tamb\u00e9m por danos morais. Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais. Conforme o processo, as autoras contrataram o servi\u00e7o da empresa r\u00e9, a fim de que a idosa pudesse permanecer na cl\u00ednica, durante o dia. Tamb\u00e9m consta que a idosa possui doen\u00e7a de Alzheimer e conta com a companhia dos familiares todas noites. As autoras alegam que, no dia 13 de setembro de 2019, uma delas foi buscar a m\u00e3e, ocasi\u00e3o em que foi informada de que o seu genro j\u00e1 a teria buscado. A filha da idosa afirma que o homem estava em viagem e que n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o para busc\u00e1-la. Por fim, ao verificar pelas c\u00e2meras de circuito interno, verificou que a idosa havia sa\u00eddo desacompanhada, sendo encontrada apenas por voltas das 23h com les\u00f5es pelo corpo e pela cabe\u00e7a. Na defesa, a r\u00e9 alega que n\u00e3o houve neglig\u00eancia ou falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel monitorar a todo tempo os residentes. Argumenta que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a conduta da empresa e a fuga da idosa e as les\u00f5es sofridas por elas. Ressalta que os profissionais n\u00e3o agiram com des\u00eddia no dever de cuidado, por n\u00e3o ser poss\u00edvel exigir-lhes vigil\u00e2ncia cont\u00ednua e que todos os cuidados previs\u00edveis foram prestados, n\u00e3o havendo, pois, que se alegar omiss\u00e3o e\/ou responsabilidade civil da empresa. Na decis\u00e3o, o colegiado explicou que os danos sofridos pelas autoras ocorreram em raz\u00e3o de defeitos nos servi\u00e7os prestados pela empresa, uma vez que a idosa fugiu enquanto estava sob os cuidados da r\u00e9. Destacou que, embora tenha se comprometido a cuidar da integridade da residente, s\u00f3 notou que ela havia desaparecido, no momento em que os familiares foram a procura da idosa e n\u00e3o a encontraram. Portanto, “restou evidenciada a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou neglig\u00eancia por parte da institui\u00e7\u00e3o que se prop\u00f4s a cuidar da idosa a justificar a indeniza\u00e7\u00e3o mat\u00e9ria e moral”, concluiu o Desembargador relator. 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