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Uma operadora de cal\u00e7ados da regi\u00e3o sudoeste da Bahia ser\u00e1 indenizada em R$ 60 mil\u00a0 e ter\u00e1 sua justa causa anulada ap\u00f3s ser dispensada por incontin\u00eancia de conduta de uma ind\u00fastria de cal\u00e7ados. A empresa alegava que a funcion\u00e1ria foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado, supostamente praticando atos sexuais no local de trabalho. A justa causa por incontin\u00eancia de conduta n\u00e3o foi comprovada pela ind\u00fastria e ser\u00e1 considerada como dispensa imotivada . Dessa senten\u00e7a ainda cabe recurso.<\/p>\n
De acordo com a trabalhadora, em abril de 2022, durante o seu hor\u00e1rio de intervalo, ela foi at\u00e9 um pavilh\u00e3o da ind\u00fastria para conversar com um colega de trabalho acerca de problemas na internet de seu celular. Ela n\u00e3o o encontrou, e resolveu usar o banheiro feminino de onde estava, quando o seu ex-companheiro entrou na cabine do sanit\u00e1rio, segurando a porta e pedindo que ela ficasse em sil\u00eancio. Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, ela permaneceu sem rea\u00e7\u00e3o. Momentos depois\u00a0 vieram seguran\u00e7as, bateram na porta e encontraram eles, vestidos, e sem praticar nenhum ato libidinoso. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade de que a mulher estava tendo rela\u00e7\u00f5es sexuais com o ex no trabalho, inclusive chegando ao atual companheiro da funcion\u00e1ria \u2013 tamb\u00e9m empregado na empresa.<\/p>\n
Ainda segundo a operadora, um dia ap\u00f3s o ocorrido ela j\u00e1 estava dispensada sem ter a oportunidade de ser ouvida e esclarecer o ocorrido: “n\u00e3o houve uma apura\u00e7\u00e3o cuidadosa, apenas uma suposi\u00e7\u00e3o maldosa”, alega a trabalhadora que se diz v\u00edtima de uma tentativa desarrazoada de aproxima\u00e7\u00e3o do seu ex-companheiro. O fato ainda afetou a sua sa\u00fade que se viu abalada ap\u00f3s o boato se espalhar por grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais, utilizando a imagem dela e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para induzir que se tratava da operadora.<\/p>\n
O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Ant\u00f4nio Souza Lemos J\u00fanior, utilizou o protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero do Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ). Para o magistrado, o fato da trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex n\u00e3o pode ser considerado incontin\u00eancia de conduta, que seria um “ato de pornografia ou libidinoso”. Para ele, o fato n\u00e3o \u00e9 sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro destinado \u00e0s mulheres. Em sua vis\u00e3o a empregadora desconsiderou por completo o peso da vers\u00e3o feminina e n\u00e3o caberia \u00e0 operadora provar que n\u00e3o estava praticando incontin\u00eancia de conduta, mas \u00e0 empresa – o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Por esses motivos, o magistrado declarou nula a justa causa, declarando que o rompimento do v\u00ednculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Al\u00e9m disso, o magistrado lembra que a trabalhadora foi abordada dentro do banheiro por seguran\u00e7as do sexo masculino, e que a situa\u00e7\u00e3o tornou o fato percept\u00edvel por outros empregados “o que incentivou a dissemina\u00e7\u00e3o da not\u00edcia danosa”. Na vis\u00e3o do magistrado a ind\u00fastria acusou sem provas e contribuiu para a divulga\u00e7\u00e3o do boato pela falta de zelo na abordagem: “essa situa\u00e7\u00e3o foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de Whatsapp e de blogs de informa\u00e7\u00e3o locais”. Por esse motivo\u00a0 condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 60 mil.<\/p>\n
O n\u00famero do processo, bem como os nomes das partes, n\u00e3o ser\u00e3o informados para proteger a privacidade da v\u00edtima, uma vez que o processo est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ela n\u00e3o o encontrou, e resolveu usar o banheiro feminino de onde estava, quando o seu ex-companheiro entrou na cabine do sanit\u00e1rio, segurando a porta e pedindo que ela ficasse em sil\u00eancio. Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, ela permaneceu sem rea\u00e7\u00e3o. Momentos depois\u00a0 vieram seguran\u00e7as, bateram na porta e encontraram eles, vestidos, e sem praticar nenhum ato libidinoso. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade de que a mulher estava tendo rela\u00e7\u00f5es sexuais com o ex no trabalho, inclusive chegando ao atual companheiro da funcion\u00e1ria \u2013 tamb\u00e9m empregado na empresa. Ainda segundo a operadora, um dia ap\u00f3s o ocorrido ela j\u00e1 estava dispensada sem ter a oportunidade de ser ouvida e esclarecer o ocorrido: “n\u00e3o houve uma apura\u00e7\u00e3o cuidadosa, apenas uma suposi\u00e7\u00e3o maldosa”, alega a trabalhadora que se diz v\u00edtima de uma tentativa desarrazoada de aproxima\u00e7\u00e3o do seu ex-companheiro. O fato ainda afetou a sua sa\u00fade que se viu abalada ap\u00f3s o boato se espalhar por grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais, utilizando a imagem dela e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para induzir que se tratava da operadora. O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Ant\u00f4nio Souza Lemos J\u00fanior, utilizou o protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero do Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ). Para o magistrado, o fato da trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex n\u00e3o pode ser considerado incontin\u00eancia de conduta, que seria um “ato de pornografia ou libidinoso”. Para ele, o fato n\u00e3o \u00e9 sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro destinado \u00e0s mulheres. Em sua vis\u00e3o a empregadora desconsiderou por completo o peso da vers\u00e3o feminina e n\u00e3o caberia \u00e0 operadora provar que n\u00e3o estava praticando incontin\u00eancia de conduta, mas \u00e0 empresa – o que n\u00e3o aconteceu. Por esses motivos, o magistrado declarou nula a justa causa, declarando que o rompimento do v\u00ednculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Al\u00e9m disso, o magistrado lembra que a trabalhadora foi abordada dentro do banheiro por seguran\u00e7as do sexo masculino, e que a situa\u00e7\u00e3o tornou o fato percept\u00edvel por outros empregados “o que incentivou a dissemina\u00e7\u00e3o da not\u00edcia danosa”. Na vis\u00e3o do magistrado a ind\u00fastria acusou sem provas e contribuiu para a divulga\u00e7\u00e3o do boato pela falta de zelo na abordagem: “essa situa\u00e7\u00e3o foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de Whatsapp e de blogs de informa\u00e7\u00e3o locais”. Por esse motivo\u00a0 condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 60 mil. O n\u00famero do processo, bem como os nomes das partes, n\u00e3o ser\u00e3o informados para proteger a privacidade da v\u00edtima, uma vez que o processo est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a. 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