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A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Contagem e condenou um banco a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que foi v\u00edtima de golpe dentro do estabelecimento.<\/p>\n
Em 2 de agosto de 2021, por volta do meio-dia, a idosa de 79 anos foi ao banco, localizado em Contagem, na Grande BH, como costuma fazer todos os meses. Dois homens se aproximaram dela e disseram que eram funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira. Em seguida, passaram a orient\u00e1-la, simulando uma ajuda. Sem saber que se tratava de golpe, a v\u00edtima permitiu o acesso \u00e0 sua conta e acabou perdendo o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio depositado naquele m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o processo, logo ap\u00f3s o fato, a idosa procurou a ger\u00eancia do banco e foi orientada a voltar no dia seguinte. Nessa data, funcion\u00e1rios da ag\u00eancia acessaram o sistema de vigil\u00e2ncia e identificaram o momento em que os bandidos roubaram a cliente. Apesar da prova, a v\u00edtima n\u00e3o conseguiu entrar em acordo com a institui\u00e7\u00e3o financeira para recuperar o valor roubado.<\/p>\n
O banco informou que a cliente “simplesmente aceitou ajuda de pessoa desconhecida, sem qualquer indaga\u00e7\u00e3o, fato esse que fragilizou a seguran\u00e7a dos seus dados banc\u00e1rios”. Ainda segundo a empresa, a opera\u00e7\u00e3o realizada pelos golpistas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mediante a digita\u00e7\u00e3o da senha de acesso, juntamente com biometria e cart\u00e3o do titular da conta corrente.<\/p>\n
Para o relator do processo no TJMG, desembargador Marco Aur\u00e9lio Ferrara Marcolino, apesar de o banco n\u00e3o ter participado diretamente da ilegalidade, “sua responsabilidade objetiva persiste, visto que o v\u00edcio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o deu causa ao incidente, gerando danos financeiros \u00e0 apelada que se v\u00ea sem uma parcela de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio”.<\/p>\n
“A falta de uma devida seguran\u00e7a no estabelecimento da apelante possibilitou aos golpistas um f\u00e1cil acesso a clientes vulner\u00e1veis, que os persuadindo a compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias pessoais, realizaram com \u00eaxito seus atos fraudulentos”, afirmou o magistrado.<\/p>\n
O desembargador decidiu fixar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 15 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00edndice da Corregedoria TJMG a partir da data da senten\u00e7a da Comarca de Contagem.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Contagem e condenou um banco a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que foi v\u00edtima de golpe dentro do estabelecimento. Em 2 de agosto de 2021, por volta do meio-dia, a idosa de 79 anos foi ao banco, localizado em Contagem, na Grande BH, como costuma fazer todos os meses. Dois homens se aproximaram dela e disseram que eram funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o financeira. Em seguida, passaram a orient\u00e1-la, simulando uma ajuda. Sem saber que se tratava de golpe, a v\u00edtima permitiu o acesso \u00e0 sua conta e acabou perdendo o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio depositado naquele m\u00eas. Segundo o processo, logo ap\u00f3s o fato, a idosa procurou a ger\u00eancia do banco e foi orientada a voltar no dia seguinte. Nessa data, funcion\u00e1rios da ag\u00eancia acessaram o sistema de vigil\u00e2ncia e identificaram o momento em que os bandidos roubaram a cliente. Apesar da prova, a v\u00edtima n\u00e3o conseguiu entrar em acordo com a institui\u00e7\u00e3o financeira para recuperar o valor roubado. O banco informou que a cliente “simplesmente aceitou ajuda de pessoa desconhecida, sem qualquer indaga\u00e7\u00e3o, fato esse que fragilizou a seguran\u00e7a dos seus dados banc\u00e1rios”. Ainda segundo a empresa, a opera\u00e7\u00e3o realizada pelos golpistas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mediante a digita\u00e7\u00e3o da senha de acesso, juntamente com biometria e cart\u00e3o do titular da conta corrente. Para o relator do processo no TJMG, desembargador Marco Aur\u00e9lio Ferrara Marcolino, apesar de o banco n\u00e3o ter participado diretamente da ilegalidade, “sua responsabilidade objetiva persiste, visto que o v\u00edcio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o deu causa ao incidente, gerando danos financeiros \u00e0 apelada que se v\u00ea sem uma parcela de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio”. “A falta de uma devida seguran\u00e7a no estabelecimento da apelante possibilitou aos golpistas um f\u00e1cil acesso a clientes vulner\u00e1veis, que os persuadindo a compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias pessoais, realizaram com \u00eaxito seus atos fraudulentos”, afirmou o magistrado. O desembargador decidiu fixar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 15 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00edndice da Corregedoria TJMG a partir da data da senten\u00e7a da Comarca de Contagem. 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