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Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, v\u00edtima de estelionat\u00e1rios, teve seu cart\u00e3o furtado e utilizado em compras naquele estabelecimento. Mesmo diante da fraude, a mulher passou por transtornos at\u00e9 conseguir cancelar o cart\u00e3o e ter seu nome retirado do cadastro de inadimplentes. A decis\u00e3o \u00e9 do 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da comarca de Joinville.<\/p>\n
De acordo com o relato da autora na inicial, seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u2013 utilizado exclusivamente em compras na loja de departamentos mediante senha pessoal \u2013 foi furtado em janeiro deste ano.\u00a0 A tarjeta, que continha a tecnologia de aproxima\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida, foi aproveitada por meliantes que realizaram compras em lanchonetes e distribuidoras de bebidas.<\/p>\n
A r\u00e9, diante do consumo, aumentou o limite de cr\u00e9dito sem solicita\u00e7\u00e3o. A partir desse momento, tomando ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, a autora iniciou uma saga para efetuar o bloqueio do cart\u00e3o por meio do site, aplicativo e na loja f\u00edsica, onde uma funcion\u00e1ria a informou que a a\u00e7\u00e3o somente seria poss\u00edvel de forma virtual e no pr\u00f3ximo dia \u00fatil, uma vez que o suporte t\u00e9cnico n\u00e3o tinha expediente aos finais de semana. Feita a contesta\u00e7\u00e3o das compras e o bloqueio, ela come\u00e7ou a ser cobrada passados alguns dias. Tornou a contatar a r\u00e9 e descobriu que a contesta\u00e7\u00e3o havia sido negada e que seu nome fora inserido em cadastro de inadimplentes.<\/p>\n
Citada, a r\u00e9 sustentou a regularidade da cobran\u00e7a porque havia lan\u00e7amentos de compras n\u00e3o contestadas e confirmadas com senha pessoal. No entanto, foi destacado na senten\u00e7a que a loja n\u00e3o comprovou quais eram essas “outras compras” – at\u00e9 porque a consumidora, assim que se deu conta do furto do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, buscou contatar a r\u00e9 de todas as formas poss\u00edveis. O crime de furto foi inclusive comunicado \u00e0 autoridade policial, fato corroborado por fotos e \u00e1udios indexados em que o propriet\u00e1rio de um dos estabelecimentos onde o cart\u00e3o foi utilizado forneceu detalhes da compra.<\/p>\n
\u201c[\u2026] \u00e9 sabido que o cart\u00e3o f\u00edsico com a tecnologia ‘contactless’ \u00e9 utilizado apenas por aproxima\u00e7\u00e3o, se a utiliza\u00e7\u00e3o de senha pessoal. Ainda, cabia \u00e0 r\u00e9, ao oferecer um cart\u00e3o de cr\u00e9dito com a tecnologia por aproxima\u00e7\u00e3o, disponibilizar, mesmo em se tratando de furto, os meios efetivos e adequados para que a consumidora pudesse efetuar o cancelamento\/bloqueio e a contesta\u00e7\u00e3o de eventuais compras n\u00e3o realizadas, notadamente diante do at\u00edpico n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es em pouco espa\u00e7o de tempo e em valores modestos\u201d, anotou o magistrado, que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do d\u00e9bito e condenar o estabelecimento ao pagamento de danos morais fixados em R$ 8 mil (Autos n. 5023893-69.2023.8.24.0038\/SC).<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, v\u00edtima de estelionat\u00e1rios, teve seu cart\u00e3o furtado e utilizado em compras naquele estabelecimento. Mesmo diante da fraude, a mulher passou por transtornos at\u00e9 conseguir cancelar o cart\u00e3o e ter seu nome retirado do cadastro de inadimplentes. A decis\u00e3o \u00e9 do 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da comarca de Joinville. De acordo com o relato da autora na inicial, seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u2013 utilizado exclusivamente em compras na loja de departamentos mediante senha pessoal \u2013 foi furtado em janeiro deste ano.\u00a0 A tarjeta, que continha a tecnologia de aproxima\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida, foi aproveitada por meliantes que realizaram compras em lanchonetes e distribuidoras de bebidas. A r\u00e9, diante do consumo, aumentou o limite de cr\u00e9dito sem solicita\u00e7\u00e3o. A partir desse momento, tomando ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, a autora iniciou uma saga para efetuar o bloqueio do cart\u00e3o por meio do site, aplicativo e na loja f\u00edsica, onde uma funcion\u00e1ria a informou que a a\u00e7\u00e3o somente seria poss\u00edvel de forma virtual e no pr\u00f3ximo dia \u00fatil, uma vez que o suporte t\u00e9cnico n\u00e3o tinha expediente aos finais de semana. Feita a contesta\u00e7\u00e3o das compras e o bloqueio, ela come\u00e7ou a ser cobrada passados alguns dias. Tornou a contatar a r\u00e9 e descobriu que a contesta\u00e7\u00e3o havia sido negada e que seu nome fora inserido em cadastro de inadimplentes. Citada, a r\u00e9 sustentou a regularidade da cobran\u00e7a porque havia lan\u00e7amentos de compras n\u00e3o contestadas e confirmadas com senha pessoal. No entanto, foi destacado na senten\u00e7a que a loja n\u00e3o comprovou quais eram essas “outras compras” – at\u00e9 porque a consumidora, assim que se deu conta do furto do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, buscou contatar a r\u00e9 de todas as formas poss\u00edveis. O crime de furto foi inclusive comunicado \u00e0 autoridade policial, fato corroborado por fotos e \u00e1udios indexados em que o propriet\u00e1rio de um dos estabelecimentos onde o cart\u00e3o foi utilizado forneceu detalhes da compra. \u201c[\u2026] \u00e9 sabido que o cart\u00e3o f\u00edsico com a tecnologia ‘contactless’ \u00e9 utilizado apenas por aproxima\u00e7\u00e3o, se a utiliza\u00e7\u00e3o de senha pessoal. Ainda, cabia \u00e0 r\u00e9, ao oferecer um cart\u00e3o de cr\u00e9dito com a tecnologia por aproxima\u00e7\u00e3o, disponibilizar, mesmo em se tratando de furto, os meios efetivos e adequados para que a consumidora pudesse efetuar o cancelamento\/bloqueio e a contesta\u00e7\u00e3o de eventuais compras n\u00e3o realizadas, notadamente diante do at\u00edpico n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es em pouco espa\u00e7o de tempo e em valores modestos\u201d, anotou o magistrado, que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do d\u00e9bito e condenar o estabelecimento ao pagamento de danos morais fixados em R$ 8 mil (Autos n. 5023893-69.2023.8.24.0038\/SC). 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