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A ju\u00edza Higyna Josita de Almeida, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, converteu as pris\u00f5es em flagrante em preventiva de quatro pessoas suspeitas de participar do golpe do \u2018Bilhete Premiado\u2019, em Jo\u00e3o Pessoa. As decis\u00f5es aconteceram nesse s\u00e1bado (29), durante o plant\u00e3o criminal judici\u00e1rio da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba. A magistrada entendeu ser necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia de Anderson Garcia da Silva, Anderson Alves dos Santos, Rafael Chiaparine e Danielle de Souza Cardoso, para salvaguarda do bem jur\u00eddico e da ordem p\u00fablica. A acusada Danielle, cumprir\u00e1 pris\u00e3o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, j\u00e1 que possui dois filhos menores.<\/p>\n
O grupo est\u00e1 incurso no artigo 171, par\u00e1grafo 4\u00b0 do C\u00f3digo Penal Brasileiro (estelionato, com aumento de pena, por crime cometido contra idoso), artigo 288 Caput, do mesmo c\u00f3digo (associa\u00e7\u00e3o criminosa). Conforme os autos, no dia 27 de julho deste ano, os investigados foram presos em flagrante, ap\u00f3s aplicar o \u2018golpe do bilhete premiado\u2019, depois que o filho de uma das v\u00edtimas procurou a Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa, para informar que sua m\u00e3e teria sido v\u00edtima desse golpe.<\/p>\n
A forma que o quarteto agia iniciava com a abordagem da v\u00edtima, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre um endere\u00e7o onde receberia um suposto pr\u00eamio. Nesse momento, um segundo agente aparecia na cena. Bem aparentado, se oferecia para ajudar e pedia para conferir o vale-pr\u00eamio. Ao verificar o bilhete, informava que se tratava de um pr\u00eamio da Mega-Sena e realizava falsa liga\u00e7\u00e3o para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, em viva voz, confirmando ser um pr\u00eamio milion\u00e1rio.<\/p>\n
Em seguida, os agentes convenciam a v\u00edtima para, com eles, receber o pr\u00eamio e seguiam no ve\u00edculo, supostamente, pertencente ao segundo agente. Dentro do carro, em conversas, o primeiro agente dizia que era testemunha de Jeov\u00e1 e por isso n\u00e3o poderia receber dinheiro de jogo, ocasi\u00e3o em que era perguntado para a v\u00edtima os valores que possu\u00eda em conta para adquirir o t\u00edtulo, que, acreditando, realizava a transfer\u00eancia para conta de terceiro. A primeira v\u00edtima foi lesada em R$ 83.000,000 e reconheceu Rafael Chiaparine e Anderson Garcia da Silva como as pessoas que aplicaram o golpe. J\u00e1 uma segunda senhora sofreu o mesmo golpe em junho e foi lesada em R$ 70.000,00.<\/p>\n
“No caso em ep\u00edgrafe houve gravidade in concreto o que demandou a necessidade de pris\u00e3o para garantia da ordem p\u00fablica, porque o modus operando extrapolou o tipo penal. O preju\u00edzo financeiro das vitimais foi grande e as v\u00edtimas sofreram amea\u00e7a a sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. N\u00e3o se tratou de uma fraude praticada pelos suspeitos”, destacou Higyna Josita.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ju\u00edza Higyna Josita de Almeida, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, converteu as pris\u00f5es em flagrante em preventiva de quatro pessoas suspeitas de participar do golpe do \u2018Bilhete Premiado\u2019, em Jo\u00e3o Pessoa. As decis\u00f5es aconteceram nesse s\u00e1bado (29), durante o plant\u00e3o criminal judici\u00e1rio da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba. A magistrada entendeu ser necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia de Anderson Garcia da Silva, Anderson Alves dos Santos, Rafael Chiaparine e Danielle de Souza Cardoso, para salvaguarda do bem jur\u00eddico e da ordem p\u00fablica. A acusada Danielle, cumprir\u00e1 pris\u00e3o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, j\u00e1 que possui dois filhos menores. O grupo est\u00e1 incurso no artigo 171, par\u00e1grafo 4\u00b0 do C\u00f3digo Penal Brasileiro (estelionato, com aumento de pena, por crime cometido contra idoso), artigo 288 Caput, do mesmo c\u00f3digo (associa\u00e7\u00e3o criminosa). Conforme os autos, no dia 27 de julho deste ano, os investigados foram presos em flagrante, ap\u00f3s aplicar o \u2018golpe do bilhete premiado\u2019, depois que o filho de uma das v\u00edtimas procurou a Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa, para informar que sua m\u00e3e teria sido v\u00edtima desse golpe. A forma que o quarteto agia iniciava com a abordagem da v\u00edtima, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre um endere\u00e7o onde receberia um suposto pr\u00eamio. Nesse momento, um segundo agente aparecia na cena. Bem aparentado, se oferecia para ajudar e pedia para conferir o vale-pr\u00eamio. Ao verificar o bilhete, informava que se tratava de um pr\u00eamio da Mega-Sena e realizava falsa liga\u00e7\u00e3o para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, em viva voz, confirmando ser um pr\u00eamio milion\u00e1rio. Em seguida, os agentes convenciam a v\u00edtima para, com eles, receber o pr\u00eamio e seguiam no ve\u00edculo, supostamente, pertencente ao segundo agente. Dentro do carro, em conversas, o primeiro agente dizia que era testemunha de Jeov\u00e1 e por isso n\u00e3o poderia receber dinheiro de jogo, ocasi\u00e3o em que era perguntado para a v\u00edtima os valores que possu\u00eda em conta para adquirir o t\u00edtulo, que, acreditando, realizava a transfer\u00eancia para conta de terceiro. A primeira v\u00edtima foi lesada em R$ 83.000,000 e reconheceu Rafael Chiaparine e Anderson Garcia da Silva como as pessoas que aplicaram o golpe. J\u00e1 uma segunda senhora sofreu o mesmo golpe em junho e foi lesada em R$ 70.000,00. “No caso em ep\u00edgrafe houve gravidade in concreto o que demandou a necessidade de pris\u00e3o para garantia da ordem p\u00fablica, porque o modus operando extrapolou o tipo penal. O preju\u00edzo financeiro das vitimais foi grande e as v\u00edtimas sofreram amea\u00e7a a sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. N\u00e3o se tratou de uma fraude praticada pelos suspeitos”, destacou Higyna Josita. 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