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A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou dupla que emprestou conta banc\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o de golpes a indenizar homem v\u00edtima de estelionato. Os r\u00e9us dever\u00e3o desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.<\/p>\n
De acordo com o processo, no dia 5 de agosto de 2021, o autor realizou contrato de empr\u00e9stimo com suposta institui\u00e7\u00e3o financeira, denominada Premium Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda, no valor de R$ 20 mil. Dessa forma, ao acessar o site da empresa, foi direcionado a um chat, em que um funcion\u00e1rio se apresentou como gerente banc\u00e1rio. Durante o contato, foi informado que ele deveria desembolsar R$ 329,00 para liberar o empr\u00e9stimo.<\/p>\n
O autor conta que transferiu a quantia no mesmo dia e que o suposto gerente lhe solicitou outros valores. Relata que, mesmo depois de ter enviado ao suposto gerente o valor total de R$ 8.228,00, foi informado de que a quantia do empr\u00e9stimo n\u00e3o havia sido liberada. Ent\u00e3o, enviou e-mail \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, momento em que teve conhecimento de que havia sido v\u00edtima de golpe. Por fim, verificou que as transfer\u00eancias foram feitas para conta de pessoas f\u00edsicas e levou os fatos \u00e0 autoridade policial.<\/p>\n
No recurso, os r\u00e9us argumentam que estelionat\u00e1rios utilizam contas de terceiros para praticarem golpes e que os \u201claranjas emprestam suas contas para que seja repassado valor ao verdadeiro estelionat\u00e1rio[…]\u201d. Na decis\u00e3o, os desembargadores entenderam que a Premium Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda, citada no processo, n\u00e3o deve ser responsabilizada, pois n\u00e3o se verificou falha ou culpa atribu\u00edvel \u00e0 empresa.<\/p>\n
Quantos aos demais r\u00e9us, a Justi\u00e7a explicou que \u00e9 incontest\u00e1vel que a dupla contribuiu para a pr\u00e1tica do golpe, ao emprestar suas contas banc\u00e1rias para receber as transfer\u00eancias il\u00edcitas. Portanto, o colegiado concluiu que o comportamento de ambos \u201cconstituiu em coautoria efetiva e permitiu o sucesso da empreitada delituosa, de modo a justificar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/b><\/p>\n
Acesse o PJe2 e confira o processo: 0728374-72.2021.8.07.0003<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve decis\u00e3o que condenou dupla que emprestou conta banc\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o de golpes a indenizar homem v\u00edtima de estelionato. Os r\u00e9us dever\u00e3o desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais. De acordo com o processo, no dia 5 de agosto de 2021, o autor realizou contrato de empr\u00e9stimo com suposta institui\u00e7\u00e3o financeira, denominada Premium Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda, no valor de R$ 20 mil. Dessa forma, ao acessar o site da empresa, foi direcionado a um chat, em que um funcion\u00e1rio se apresentou como gerente banc\u00e1rio. Durante o contato, foi informado que ele deveria desembolsar R$ 329,00 para liberar o empr\u00e9stimo. O autor conta que transferiu a quantia no mesmo dia e que o suposto gerente lhe solicitou outros valores. Relata que, mesmo depois de ter enviado ao suposto gerente o valor total de R$ 8.228,00, foi informado de que a quantia do empr\u00e9stimo n\u00e3o havia sido liberada. Ent\u00e3o, enviou e-mail \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, momento em que teve conhecimento de que havia sido v\u00edtima de golpe. Por fim, verificou que as transfer\u00eancias foram feitas para conta de pessoas f\u00edsicas e levou os fatos \u00e0 autoridade policial. No recurso, os r\u00e9us argumentam que estelionat\u00e1rios utilizam contas de terceiros para praticarem golpes e que os \u201claranjas emprestam suas contas para que seja repassado valor ao verdadeiro estelionat\u00e1rio[…]\u201d. Na decis\u00e3o, os desembargadores entenderam que a Premium Solu\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda, citada no processo, n\u00e3o deve ser responsabilizada, pois n\u00e3o se verificou falha ou culpa atribu\u00edvel \u00e0 empresa. Quantos aos demais r\u00e9us, a Justi\u00e7a explicou que \u00e9 incontest\u00e1vel que a dupla contribuiu para a pr\u00e1tica do golpe, ao emprestar suas contas banc\u00e1rias para receber as transfer\u00eancias il\u00edcitas. Portanto, o colegiado concluiu que o comportamento de ambos \u201cconstituiu em coautoria efetiva e permitiu o sucesso da empreitada delituosa, de modo a justificar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos\u201d. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Acesse o PJe2 e confira o processo: 0728374-72.2021.8.07.0003 Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1247,658,13,872,297],"class_list":["post-1870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-contadelaranjas","tag-deverdeindenizar","tag-direitocivil","tag-emprestimo","tag-golpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1873,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1870\/revisions\/1873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}