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Um condom\u00ednio ter\u00e1 que indenizar uma moradora em R$ 6,2 mil, sendo R$ 1,2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela queda que ela sofreu em escada do pr\u00e9dio e por omiss\u00e3o do dever de cuidar da seguran\u00e7a no local. A decis\u00e3o \u00e9 da 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
De acordo com o processo, a moradora alegou que, ao descer escadas do edif\u00edcio, sofreu uma queda que lhe causou uma grave tor\u00e7\u00e3o no tornozelo, o que a impediu de trabalhar durante o tempo de recupera\u00e7\u00e3o. Para ela, a ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e a falta de corrim\u00e3o e de piso antiderrapante nos degraus, al\u00e9m de entulhos e sujeiras que obstru\u00edam as passagens, seriam as causas do acidente.<\/p>\n
O condom\u00ednio disse que os boletins m\u00e9dicos, as fotografias e a concess\u00e3o do aux\u00edlio-acidente pelo INSS n\u00e3o demonstram que a queda ocorreu nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio.<\/p>\n
O condom\u00ednio tamb\u00e9m contestou a testemunha apresentada pela v\u00edtima, afirmando que ela n\u00e3o teria presenciado o acidente, apenas visto, pela janela, a moradora entrar chorando no pr\u00e9dio. A defesa pediu a desqualifica\u00e7\u00e3o das conversas extra\u00eddas do grupo de WhatsApp dos moradores e de \u00e1udios gravados durante assembleia geral do edif\u00edcio, que tratou de melhorias na seguran\u00e7a. Esse material foi apresentado pela v\u00edtima como prova de que a queda ocorreu, de fato, nas depend\u00eancias do condom\u00ednio.<\/p>\n
Um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros realizado nas \u00e1reas comuns do pr\u00e9dio foi anexado ao processo pela v\u00edtima e corrobora com sua vers\u00e3o do acidente, ao constatar que \u201cos degraus da edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00e3o antiderrapante\u201d, n\u00e3o h\u00e1 corrim\u00f5es e diversos objetos estavam depositados nas escadas. Por conta dessas irregularidades, a corpora\u00e7\u00e3o emitiu uma advert\u00eancia por escrito ao condom\u00ednio.<\/p>\n
O relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, afirmou que, apesar de o edif\u00edcio alegar falta de provas, o conjunto de elementos probat\u00f3rios expostos pela v\u00edtima \u00e9 \u201cmais que suficiente\u201d para comprovar os fatos, sobretudo que a queda aconteceu nas escadas do pr\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cLogo, restaram devidamente preenchidos os requisitos da responsabilidade civil, isto \u00e9: a conduta humana, frente \u00e0 omiss\u00e3o do condom\u00ednio em zelar pela manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; o dano, que se traduz na les\u00e3o no tornozelo da autora; o nexo de causalidade, pois se r\u00e9u tivesse sido diligente no cuidado com a seguran\u00e7a das escadas o resultado danoso n\u00e3o teria ocorrido; bem como a culpa, j\u00e1 que \u00e9 dever da parte r\u00e9 zelar pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns de livre circula\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Manoel dos Reis Morais votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um condom\u00ednio ter\u00e1 que indenizar uma moradora em R$ 6,2 mil, sendo R$ 1,2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela queda que ela sofreu em escada do pr\u00e9dio e por omiss\u00e3o do dever de cuidar da seguran\u00e7a no local. A decis\u00e3o \u00e9 da 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o processo, a moradora alegou que, ao descer escadas do edif\u00edcio, sofreu uma queda que lhe causou uma grave tor\u00e7\u00e3o no tornozelo, o que a impediu de trabalhar durante o tempo de recupera\u00e7\u00e3o. Para ela, a ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e a falta de corrim\u00e3o e de piso antiderrapante nos degraus, al\u00e9m de entulhos e sujeiras que obstru\u00edam as passagens, seriam as causas do acidente. O condom\u00ednio disse que os boletins m\u00e9dicos, as fotografias e a concess\u00e3o do aux\u00edlio-acidente pelo INSS n\u00e3o demonstram que a queda ocorreu nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio. O condom\u00ednio tamb\u00e9m contestou a testemunha apresentada pela v\u00edtima, afirmando que ela n\u00e3o teria presenciado o acidente, apenas visto, pela janela, a moradora entrar chorando no pr\u00e9dio. A defesa pediu a desqualifica\u00e7\u00e3o das conversas extra\u00eddas do grupo de WhatsApp dos moradores e de \u00e1udios gravados durante assembleia geral do edif\u00edcio, que tratou de melhorias na seguran\u00e7a. Esse material foi apresentado pela v\u00edtima como prova de que a queda ocorreu, de fato, nas depend\u00eancias do condom\u00ednio. Um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros realizado nas \u00e1reas comuns do pr\u00e9dio foi anexado ao processo pela v\u00edtima e corrobora com sua vers\u00e3o do acidente, ao constatar que \u201cos degraus da edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00e3o antiderrapante\u201d, n\u00e3o h\u00e1 corrim\u00f5es e diversos objetos estavam depositados nas escadas. Por conta dessas irregularidades, a corpora\u00e7\u00e3o emitiu uma advert\u00eancia por escrito ao condom\u00ednio. O relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, afirmou que, apesar de o edif\u00edcio alegar falta de provas, o conjunto de elementos probat\u00f3rios expostos pela v\u00edtima \u00e9 \u201cmais que suficiente\u201d para comprovar os fatos, sobretudo que a queda aconteceu nas escadas do pr\u00e9dio. \u201cLogo, restaram devidamente preenchidos os requisitos da responsabilidade civil, isto \u00e9: a conduta humana, frente \u00e0 omiss\u00e3o do condom\u00ednio em zelar pela manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; o dano, que se traduz na les\u00e3o no tornozelo da autora; o nexo de causalidade, pois se r\u00e9u tivesse sido diligente no cuidado com a seguran\u00e7a das escadas o resultado danoso n\u00e3o teria ocorrido; bem como a culpa, j\u00e1 que \u00e9 dever da parte r\u00e9 zelar pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns de livre circula\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio\u201d, disse o relator. 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