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O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte dever\u00e1 ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais por um h\u00f3spede que o feriu ap\u00f3s um desentendimento. A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou senten\u00e7a da 11\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte e rejeitou recurso do h\u00f3spede para dispens\u00e1-lo da obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a v\u00edtima. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n
O recepcionista relatou na a\u00e7\u00e3o que, em agosto de 2020, o banc\u00e1rio, acompanhado da mulher e de duas filhas pequenas, chegou ao hotel informando que havia reservado um quarto para a fam\u00edlia. O recepcionista se prontificou a registrar a entrada dos h\u00f3spedes, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o das meninas, mesmo que na forma de fotografias ou c\u00f3pias.<\/p>\n
Diante da constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o estava com os documentos no momento e da informa\u00e7\u00e3o de que isso impediria a hospedagem, o consumidor se descontrolou. Ele jogou a bolsa que carregava contra a prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico da recep\u00e7\u00e3o, que quebrou e atingiu o rosto do funcion\u00e1rio.<\/p>\n
O recepcionista solicitou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais e est\u00e9ticos. O banc\u00e1rio alegou que chegou ao local por volta de meia-noite, com uma crian\u00e7a de 7 anos e um beb\u00ea de um ano, e foi atendido com m\u00e1 vontade. Segundo o h\u00f3spede, o recepcionista se negou a orient\u00e1-lo, tratando-o com descaso. O cliente argumentou que atirou a bolsa na placa de acr\u00edlico movido pelo desespero causado pela situa\u00e7\u00e3o, sem inten\u00e7\u00e3o de ferir ningu\u00e9m.<\/p>\n
Ele alegou que o dano foi rec\u00edproco, porque o atendente, que teve apenas escoria\u00e7\u00f5es leves, empunhou um porrete de madeira e o manteve em m\u00e3os, amea\u00e7ando-o. Al\u00e9m disso, o banc\u00e1rio teve que prestar depoimento \u00e0 pol\u00edcia enquanto a esposa e as filhas permaneciam no ve\u00edculo.<\/p>\n
Em outubro de 2022, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves deu parcial provimento ao pedido do recepcionista, fixando em R$ 8 mil a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pelos danos morais. O h\u00f3spede recorreu. O relator, desembargador Baeta Neves, afirmou n\u00e3o haver d\u00favida de que o cliente n\u00e3o portava os documentos de suas filhas, n\u00e3o sendo autorizada a hospedagem das crian\u00e7as, sob pena de se descumprir determina\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Para o magistrado, a rea\u00e7\u00e3o do consumidor foi desproporcional.<\/p>\n
Outro fundamento para a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o foi que, ao contr\u00e1rio do que alegava o banc\u00e1rio, a grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo mostrava que o recepcionista serviu-se do porrete de madeira apenas “para se proteger contra eventual tentativa de nova agress\u00e3o, comportamento justific\u00e1vel em raz\u00e3o do vis\u00edvel estado exaltado do r\u00e9u”.<\/p>\n
Os desembargadores Evandro Lopes da Costa Teixeira e Aparecida Grossi acompanharam o relator.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte dever\u00e1 ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais por um h\u00f3spede que o feriu ap\u00f3s um desentendimento. A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou senten\u00e7a da 11\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte e rejeitou recurso do h\u00f3spede para dispens\u00e1-lo da obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a v\u00edtima. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva. O recepcionista relatou na a\u00e7\u00e3o que, em agosto de 2020, o banc\u00e1rio, acompanhado da mulher e de duas filhas pequenas, chegou ao hotel informando que havia reservado um quarto para a fam\u00edlia. O recepcionista se prontificou a registrar a entrada dos h\u00f3spedes, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o das meninas, mesmo que na forma de fotografias ou c\u00f3pias. Diante da constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o estava com os documentos no momento e da informa\u00e7\u00e3o de que isso impediria a hospedagem, o consumidor se descontrolou. Ele jogou a bolsa que carregava contra a prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico da recep\u00e7\u00e3o, que quebrou e atingiu o rosto do funcion\u00e1rio. O recepcionista solicitou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais e est\u00e9ticos. O banc\u00e1rio alegou que chegou ao local por volta de meia-noite, com uma crian\u00e7a de 7 anos e um beb\u00ea de um ano, e foi atendido com m\u00e1 vontade. Segundo o h\u00f3spede, o recepcionista se negou a orient\u00e1-lo, tratando-o com descaso. O cliente argumentou que atirou a bolsa na placa de acr\u00edlico movido pelo desespero causado pela situa\u00e7\u00e3o, sem inten\u00e7\u00e3o de ferir ningu\u00e9m. Ele alegou que o dano foi rec\u00edproco, porque o atendente, que teve apenas escoria\u00e7\u00f5es leves, empunhou um porrete de madeira e o manteve em m\u00e3os, amea\u00e7ando-o. Al\u00e9m disso, o banc\u00e1rio teve que prestar depoimento \u00e0 pol\u00edcia enquanto a esposa e as filhas permaneciam no ve\u00edculo. Em outubro de 2022, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves deu parcial provimento ao pedido do recepcionista, fixando em R$ 8 mil a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pelos danos morais. O h\u00f3spede recorreu. O relator, desembargador Baeta Neves, afirmou n\u00e3o haver d\u00favida de que o cliente n\u00e3o portava os documentos de suas filhas, n\u00e3o sendo autorizada a hospedagem das crian\u00e7as, sob pena de se descumprir determina\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Para o magistrado, a rea\u00e7\u00e3o do consumidor foi desproporcional. 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