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A m\u00e3e de uma jovem evang\u00e9lica, que faleceu por insufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda e pneumonia bacteriana, ser\u00e1 indenizada pela funer\u00e1ria respons\u00e1vel pelo sepultamento, que promoveu o corte de cabelo da falecida sem o consentimento de seus parentes. O fato, descoberto durante o vel\u00f3rio, trouxe abalo an\u00edmico de grande monta para a m\u00e3e, pois denotou desrespeito, qui\u00e7\u00e1 intoler\u00e2ncia religiosa, e provocou um quadro depressivo que necessitou de tratamento terap\u00eautico.<\/p>\n
Em apela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a ap\u00f3s negativa do pleito na comarca de origem, a 3\u00aa C\u00e2mara Civil considerou o servi\u00e7o prestado pela funer\u00e1ria defeituoso e, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), arbitrou indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em favor da m\u00e3e da garota em R$ 5 mil. O caso foi registrado em pequena cidade do m\u00e9dio vale do Estado. A morte da mo\u00e7a j\u00e1 havia envolvido situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, pois ela contava apenas 18 anos e estava gr\u00e1vida. A passagem pela funer\u00e1ria, contudo, piorou esse quadro.<\/p>\n
A fam\u00edlia conta que n\u00e3o teve permiss\u00e3o para acompanhar o preparo do corpo, mas garante que alertou para o fato de professar a f\u00e9 evang\u00e9lica e que pediu respeito aos seus costumes. No vel\u00f3rio, entretanto, o espanto foi geral ao notar o corte curto do cabelo, a maquiagem \u201cexacerbada\u201d e as vestes \u2013 cal\u00e7a comprida e meias masculinas \u2013 que o corpo da filha apresentava na urna funer\u00e1ria, ainda que boa parte encoberta por arranjos florais. A situa\u00e7\u00e3o, sempre segundo a fam\u00edlia, foi notada por todos.<\/p>\n
A funer\u00e1ria, em sua defesa, afirma que n\u00e3o recebeu instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da fam\u00edlia sobre o tratamento ao corpo, uma vez que negociou diretamente com o marido da falecida, que n\u00e3o mencionou qualquer \u00f3bice religioso. Sustentou que, como de praxe, n\u00e3o faculta a presen\u00e7a de familiares nos servi\u00e7os de tanatopraxia, justamente para poup\u00e1-los em momento de tens\u00e3o emocional. Explicou o corte de cabelo pela necessidade de acomoda\u00e7\u00e3o do corpo no caix\u00e3o e a maquiagem, suave, apenas para retirar a \u201cpalidez da morte\u201d.<\/p>\n
O desembargador relator da mat\u00e9ria, com base nas testemunhas ouvidas, entendeu que n\u00e3o houve consenso sobre a maquiagem da falecida \u2013 excessiva ou suavizada \u2013 ou ainda se as vestes eram masculinas ou femininas. J\u00e1 o corte de cabelo foi percebido por todos que estiveram no local. Ainda que n\u00e3o tenha visto dolo ou vontade deliberada de aviltar sentimentos evang\u00e9licos, o magistrado considerou, com base no CDC, que a funer\u00e1ria prestou servi\u00e7o defeituoso ao cortar o cabelo da jovem sem antes conversar com a fam\u00edlia. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A morte da mo\u00e7a j\u00e1 havia envolvido situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, pois ela contava apenas 18 anos e estava gr\u00e1vida. A passagem pela funer\u00e1ria, contudo, piorou esse quadro. A fam\u00edlia conta que n\u00e3o teve permiss\u00e3o para acompanhar o preparo do corpo, mas garante que alertou para o fato de professar a f\u00e9 evang\u00e9lica e que pediu respeito aos seus costumes. No vel\u00f3rio, entretanto, o espanto foi geral ao notar o corte curto do cabelo, a maquiagem \u201cexacerbada\u201d e as vestes \u2013 cal\u00e7a comprida e meias masculinas \u2013 que o corpo da filha apresentava na urna funer\u00e1ria, ainda que boa parte encoberta por arranjos florais. A situa\u00e7\u00e3o, sempre segundo a fam\u00edlia, foi notada por todos. A funer\u00e1ria, em sua defesa, afirma que n\u00e3o recebeu instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da fam\u00edlia sobre o tratamento ao corpo, uma vez que negociou diretamente com o marido da falecida, que n\u00e3o mencionou qualquer \u00f3bice religioso. Sustentou que, como de praxe, n\u00e3o faculta a presen\u00e7a de familiares nos servi\u00e7os de tanatopraxia, justamente para poup\u00e1-los em momento de tens\u00e3o emocional. Explicou o corte de cabelo pela necessidade de acomoda\u00e7\u00e3o do corpo no caix\u00e3o e a maquiagem, suave, apenas para retirar a \u201cpalidez da morte\u201d. O desembargador relator da mat\u00e9ria, com base nas testemunhas ouvidas, entendeu que n\u00e3o houve consenso sobre a maquiagem da falecida \u2013 excessiva ou suavizada \u2013 ou ainda se as vestes eram masculinas ou femininas. J\u00e1 o corte de cabelo foi percebido por todos que estiveram no local. Ainda que n\u00e3o tenha visto dolo ou vontade deliberada de aviltar sentimentos evang\u00e9licos, o magistrado considerou, com base no CDC, que a funer\u00e1ria prestou servi\u00e7o defeituoso ao cortar o cabelo da jovem sem antes conversar com a fam\u00edlia. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. 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