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Uma mulher entrou com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais contra um hospital e o Munic\u00edpio de Guarapari, ap\u00f3s falha no atendimento e cuidados da sua gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o processo, durante a gravidez n\u00e3o teria sido detectado nenhum fato cl\u00ednico desfavor\u00e1vel, por\u00e9m, em uma das consultas, a paciente teria sido informada que havia uma anomalia e que sua bolsa havia rompido, e, ainda, depois da realiza\u00e7\u00e3o de exame com sonar, o hospital teria relatado que o beb\u00ea estaria morto, pois n\u00e3o ouviram o cora\u00e7\u00e3o dele bater.<\/p>\n
Consta, ainda, no processo, que, no mesmo dia, j\u00e1 internada, a equipe do hospital teria lhe aplicado dez comprimidos de medicamento para indu\u00e7\u00e3o do parto, contudo, no dia seguinte, a gestante sentiu o nen\u00e9m chutar, sendo que estava com 24 semanas de gravidez.<\/p>\n
Logo em seguida aos acontecimentos, ainda segundo os autos, teriam sido injetados oito compridos em sua vagina, tamb\u00e9m na tentativa de induzir o parto. A autora sentia muitas dores e s\u00f3 depois de uma ultrassonografia saiu a confirma\u00e7\u00e3o de que a crian\u00e7a ainda estava viva, por isso, foram suspensos os medicamentos, por\u00e9m, devido ao erro na aplica\u00e7\u00e3o dos medicamentos a mulher teria tido febre alta.<\/p>\n
Devido ao peso baixo do beb\u00ea, a paciente n\u00e3o p\u00f4de ser imediatamente transferida, e, quando ocorreu a devida transfer\u00eancia para um hospital com maiores recursos e a crian\u00e7a come\u00e7ou a ganhar peso, a nova equipe induziu o parto da nen\u00e9m que nasceu com 24 semanas, sendo internada logo depois. Ambos os requeridos manifestaram contesta\u00e7\u00e3o, o hospital teria refutado os fatos apesentados, defendendo a inocorr\u00eancia de falha no atendimento. J\u00e1 o Munic\u00edpio teria argumentado ilegitimidade passiva e responsabilidade do Estado.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado levou em considera\u00e7\u00e3o as provas oferecidas pelo perito, que comprovaram que a interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada de procedimento m\u00e9dico que tivesse como objetivo a estabiliza\u00e7\u00e3o de seu quadro cl\u00ednico e a melhora das condi\u00e7\u00f5es do feto para tentar assegurar o ganho de peso e a visibilidade de um parto futuro, mas sim, o imediato emprego de medicamento que pudesse produzir o aborto do feto.<\/p>\n
Assim como tamb\u00e9m, a falha de n\u00e3o ter sido realizado a ausculta de BCF, bem como, a fala das testemunhas que atestaram que n\u00e3o houve a realiza\u00e7\u00e3o do referido exame. Portanto, o Juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente constatou a falha no atendimento do hospital, como tamb\u00e9m, a responsabilidade do Munic\u00edpio, pois o nosoc\u00f4mio est\u00e1 na qualidade de particular credenciado pelo SUS.<\/p>\n
Por fim, julgou procedentes em parte os pedidos autorais, e, condenou os requeridos, solidariamente, ao pagamento no valor de R$ 40 mil a t\u00edtulo de danos morais, j\u00e1 para danos materiais julgou improcedentes os pedidos por entender que n\u00e3o houve a devida comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Processo: 0008363-50.2019.8.08.0021<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Esp\u00edrito Santo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Logo em seguida aos acontecimentos, ainda segundo os autos, teriam sido injetados oito compridos em sua vagina, tamb\u00e9m na tentativa de induzir o parto. A autora sentia muitas dores e s\u00f3 depois de uma ultrassonografia saiu a confirma\u00e7\u00e3o de que a crian\u00e7a ainda estava viva, por isso, foram suspensos os medicamentos, por\u00e9m, devido ao erro na aplica\u00e7\u00e3o dos medicamentos a mulher teria tido febre alta. Devido ao peso baixo do beb\u00ea, a paciente n\u00e3o p\u00f4de ser imediatamente transferida, e, quando ocorreu a devida transfer\u00eancia para um hospital com maiores recursos e a crian\u00e7a come\u00e7ou a ganhar peso, a nova equipe induziu o parto da nen\u00e9m que nasceu com 24 semanas, sendo internada logo depois. Ambos os requeridos manifestaram contesta\u00e7\u00e3o, o hospital teria refutado os fatos apesentados, defendendo a inocorr\u00eancia de falha no atendimento. J\u00e1 o Munic\u00edpio teria argumentado ilegitimidade passiva e responsabilidade do Estado. Ao analisar o caso, o magistrado levou em considera\u00e7\u00e3o as provas oferecidas pelo perito, que comprovaram que a interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada de procedimento m\u00e9dico que tivesse como objetivo a estabiliza\u00e7\u00e3o de seu quadro cl\u00ednico e a melhora das condi\u00e7\u00f5es do feto para tentar assegurar o ganho de peso e a visibilidade de um parto futuro, mas sim, o imediato emprego de medicamento que pudesse produzir o aborto do feto. Assim como tamb\u00e9m, a falha de n\u00e3o ter sido realizado a ausculta de BCF, bem como, a fala das testemunhas que atestaram que n\u00e3o houve a realiza\u00e7\u00e3o do referido exame. Portanto, o Juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente constatou a falha no atendimento do hospital, como tamb\u00e9m, a responsabilidade do Munic\u00edpio, pois o nosoc\u00f4mio est\u00e1 na qualidade de particular credenciado pelo SUS. Por fim, julgou procedentes em parte os pedidos autorais, e, condenou os requeridos, solidariamente, ao pagamento no valor de R$ 40 mil a t\u00edtulo de danos morais, j\u00e1 para danos materiais julgou improcedentes os pedidos por entender que n\u00e3o houve a devida comprova\u00e7\u00e3o. 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