{"id":2875,"date":"2024-08-26T16:34:40","date_gmt":"2024-08-26T19:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=2875"},"modified":"2024-09-25T16:34:17","modified_gmt":"2024-09-25T19:34:17","slug":"sfed-projeto-incentiva-startups-com-foco-em-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=2875","title":{"rendered":"SFED \u2013 PROJETO INCENTIVA STARTUPS COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE"},"content":{"rendered":"

\"\" \"\" \"\" \"\"<\/p>\n

O Senado ir\u00e1 analisar um projeto (PLP 117\/2024<\/a>), que prop\u00f5e alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021<\/a>) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo inova\u00e7\u00f5es focadas na sustentabilidade ambiental. Proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, servi\u00e7os ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente.<\/p>\n

De acordo com a proposta, para ser considerada uma startup verde, a empresa deve atender a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como desenvolver solu\u00e7\u00f5es ambientais, reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, gerenciar res\u00edduos, conservar recursos naturais, promover efici\u00eancia energ\u00e9tica e usar energias renov\u00e1veis. Al\u00e9m disso, deve possuir certifica\u00e7\u00f5es ambientais reconhecidas ou estar em processo de obten\u00e7\u00e3o e apresentar um modelo de neg\u00f3cios que integre objetivos de sustentabilidade em suas opera\u00e7\u00f5es e cadeia de valor.<\/p>\n

As startups verdes enquadradas segundo os crit\u00e9rios estabelecidos ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio a programas de incentivo a startups com apoio financeiro e t\u00e9cnico, benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios, como redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos federais, e participa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em editais de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade promovidos pelo governo, bem como em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um selo de reconhecimento para startups verdes, que ser\u00e1 concedido \u00e0s empresas que comprovarem excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sustentabilidade.<\/p>\n

Para obter o reconhecimento como startup verde, a empresa dever\u00e1 apresentar ao \u00f3rg\u00e3o competente um relat\u00f3rio detalhado de atividades, demonstrando o impacto positivo no meio ambiente, documenta\u00e7\u00e3o que comprove a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es ambientais ou a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis reconhecidas, e um plano de neg\u00f3cios que incorpore princ\u00edpios de sustentabilidade.<\/p>\n

Dueire justifica que a iniciativa tem como objetivo promover o avan\u00e7o de startups focadas em solu\u00e7\u00f5es ambientais, destacando seu papel crucial no progresso econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cO projeto visa criar um marco legal dedicado a fortalecer a inova\u00e7\u00e3o voltada para a sustentabilidade, essencial no combate aos desafios clim\u00e1ticos e ambientais e na transi\u00e7\u00e3o para uma economia menos dependente de carbono\u201d, afirma o senador.<\/p>\n

Outras Altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m altera a Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Lei 10.973, de 2004<\/a>), incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o para apoio e incentivo a atividades tecnol\u00f3gicas ou de inova\u00e7\u00e3o em microempresas e empresas de pequeno porte, bem como em startups verdes. Adicionalmente, modifica a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000<\/a>, direcionando 40% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento a projetos desenvolvidos por startups verdes, conforme regulamentos estabelecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL).<\/p>\n

O senador destaca que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para criar um ecossistema de neg\u00f3cios equilibrado, favorecendo o desenvolvimento, a estabilidade e a integra\u00e7\u00e3o das startups verdes no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, conjugando incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o com o compromisso com a sustentabilidade.<\/p>\n

\u201cTal disposi\u00e7\u00e3o assegura a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para todas as startups, reconhecendo, ao mesmo tempo, o valor e a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica das startups focadas em sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, conclui Dueire.<\/p>\n

Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/i><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

 <\/p>\n

#Inova\u00e7\u00e3oSustent\u00e1vel #IncentivoASStartups #Sustentabilidade #EmpreendedorismoVerde #FuturoSustent\u00e1vel #SFED #TecnologiaEColabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado ir\u00e1 analisar um projeto (PLP 117\/2024), que prop\u00f5e alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo inova\u00e7\u00f5es focadas na sustentabilidade ambiental. Proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, servi\u00e7os ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente. De acordo com a proposta, para ser considerada uma startup verde, a empresa deve atender a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como desenvolver solu\u00e7\u00f5es ambientais, reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, gerenciar res\u00edduos, conservar recursos naturais, promover efici\u00eancia energ\u00e9tica e usar energias renov\u00e1veis. Al\u00e9m disso, deve possuir certifica\u00e7\u00f5es ambientais reconhecidas ou estar em processo de obten\u00e7\u00e3o e apresentar um modelo de neg\u00f3cios que integre objetivos de sustentabilidade em suas opera\u00e7\u00f5es e cadeia de valor. As startups verdes enquadradas segundo os crit\u00e9rios estabelecidos ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio a programas de incentivo a startups com apoio financeiro e t\u00e9cnico, benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios, como redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos federais, e participa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em editais de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade promovidos pelo governo, bem como em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um selo de reconhecimento para startups verdes, que ser\u00e1 concedido \u00e0s empresas que comprovarem excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sustentabilidade. Para obter o reconhecimento como startup verde, a empresa dever\u00e1 apresentar ao \u00f3rg\u00e3o competente um relat\u00f3rio detalhado de atividades, demonstrando o impacto positivo no meio ambiente, documenta\u00e7\u00e3o que comprove a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es ambientais ou a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis reconhecidas, e um plano de neg\u00f3cios que incorpore princ\u00edpios de sustentabilidade. Dueire justifica que a iniciativa tem como objetivo promover o avan\u00e7o de startups focadas em solu\u00e7\u00f5es ambientais, destacando seu papel crucial no progresso econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. \u201cO projeto visa criar um marco legal dedicado a fortalecer a inova\u00e7\u00e3o voltada para a sustentabilidade, essencial no combate aos desafios clim\u00e1ticos e ambientais e na transi\u00e7\u00e3o para uma economia menos dependente de carbono\u201d, afirma o senador. Outras Altera\u00e7\u00f5es A proposta tamb\u00e9m altera a Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Lei 10.973, de 2004), incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o para apoio e incentivo a atividades tecnol\u00f3gicas ou de inova\u00e7\u00e3o em microempresas e empresas de pequeno porte, bem como em startups verdes. Adicionalmente, modifica a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, direcionando 40% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento a projetos desenvolvidos por startups verdes, conforme regulamentos estabelecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). O senador destaca que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para criar um ecossistema de neg\u00f3cios equilibrado, favorecendo o desenvolvimento, a estabilidade e a integra\u00e7\u00e3o das startups verdes no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, conjugando incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o com o compromisso com a sustentabilidade. \u201cTal disposi\u00e7\u00e3o assegura a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para todas as startups, reconhecendo, ao mesmo tempo, o valor e a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica das startups focadas em sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, conclui Dueire. Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira Fonte: Ag\u00eancia Senado   #Inova\u00e7\u00e3oSustent\u00e1vel #IncentivoASStartups #Sustentabilidade #EmpreendedorismoVerde #FuturoSustent\u00e1vel #SFED #TecnologiaEColabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2875"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2881,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions\/2881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}