{"id":3009,"date":"2024-09-12T18:34:21","date_gmt":"2024-09-12T21:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=3009"},"modified":"2024-09-25T18:21:30","modified_gmt":"2024-09-25T21:21:30","slug":"mpt-operacao-conjunta-retira-dois-trabalhadores-de-condicao-analoga-a-escravidao-no-municipio-de-placas-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=3009","title":{"rendered":"MPT \u2013 OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA RETIRA DOIS TRABALHADORES DE CONDI\u00c7\u00c3O AN\u00c1LOGA \u00c0 ESCRAVID\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PLACAS (PA)"},"content":{"rendered":"

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Equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que as v\u00edtimas viviam em alojamento improvisado e n\u00e3o tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.<\/p>\n

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Placas (PA) – Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta retirou dois trabalhadores de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Placas, no Baixo Amazonas. A for\u00e7a-tarefa realizada nesta quinta-feira (4), envolveu equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Par\u00e1 e Amap\u00e1 (MPT) e Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

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Os trabalhadores atuavam na constru\u00e7\u00e3o de cocheiras e foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes de higiene, seguran\u00e7a e conforto. O alojamento era um pequeno barraco de madeira e lona, de terra batida, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m do risco de predadores.<\/p>\n

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Eles dormiam em redes improvisadas e n\u00e3o havia m\u00f3veis como arm\u00e1rios para roupas, que ficam penduradas em um varal. N\u00e3o havia mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada. A equipe constatou ainda a presen\u00e7a de v\u00e1rios gal\u00f5es de agrot\u00f3xicos ao lado do alojamento, subst\u00e2ncia que pode ocasionar graves danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

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As v\u00edtimas relataram que trabalhavam na fazenda h\u00e1 mais de um m\u00eas sem receber qualquer valor. O empregador garantiu apenas um adiantamento para a compra de materiais que seriam utilizados na atividade. A alimenta\u00e7\u00e3o fornecida pelo patr\u00e3o ou qualquer outro material necess\u00e1rio era contabilizado para desconto em futuro pagamento.<\/p>\n

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Diante da constata\u00e7\u00e3o das diversas irregularidades, foi solicitado ao empregador a retirada imediata dos trabalhadores do local e o custeio do retorno para a cidade de origem. O empregador firmou ainda Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a n\u00e3o mais manter seus empregados em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, nem sem registro, e assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), entre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades trabalhistas, os policiais federais encontraram uma arma de fogo no local, acarretando na pris\u00e3o em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A arma, que estava sem registro, foi apreendida e ser\u00e1 encaminhada para per\u00edcia.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/p>\n

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#TrabalhoAn\u00e1logo\u00c0Escravid\u00e3o #MPT #DireitosTrabalhistas #LiberdadeEJusti\u00e7a #A\u00e7\u00e3oConjunta #Prote\u00e7\u00e3oAoTrabalhador #PlacasPA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que as v\u00edtimas viviam em alojamento improvisado e n\u00e3o tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.   Placas (PA) – Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta retirou dois trabalhadores de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Placas, no Baixo Amazonas. A for\u00e7a-tarefa realizada nesta quinta-feira (4), envolveu equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Par\u00e1 e Amap\u00e1 (MPT) e Pol\u00edcia Federal (PF).   Os trabalhadores atuavam na constru\u00e7\u00e3o de cocheiras e foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes de higiene, seguran\u00e7a e conforto. O alojamento era um pequeno barraco de madeira e lona, de terra batida, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m do risco de predadores.   Eles dormiam em redes improvisadas e n\u00e3o havia m\u00f3veis como arm\u00e1rios para roupas, que ficam penduradas em um varal. N\u00e3o havia mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada. A equipe constatou ainda a presen\u00e7a de v\u00e1rios gal\u00f5es de agrot\u00f3xicos ao lado do alojamento, subst\u00e2ncia que pode ocasionar graves danos \u00e0 sa\u00fade.   As v\u00edtimas relataram que trabalhavam na fazenda h\u00e1 mais de um m\u00eas sem receber qualquer valor. O empregador garantiu apenas um adiantamento para a compra de materiais que seriam utilizados na atividade. A alimenta\u00e7\u00e3o fornecida pelo patr\u00e3o ou qualquer outro material necess\u00e1rio era contabilizado para desconto em futuro pagamento.   Diante da constata\u00e7\u00e3o das diversas irregularidades, foi solicitado ao empregador a retirada imediata dos trabalhadores do local e o custeio do retorno para a cidade de origem. O empregador firmou ainda Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a n\u00e3o mais manter seus empregados em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, nem sem registro, e assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), entre outras obriga\u00e7\u00f5es.   Al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades trabalhistas, os policiais federais encontraram uma arma de fogo no local, acarretando na pris\u00e3o em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A arma, que estava sem registro, foi apreendida e ser\u00e1 encaminhada para per\u00edcia.   Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho   #TrabalhoAn\u00e1logo\u00c0Escravid\u00e3o #MPT #DireitosTrabalhistas #LiberdadeEJusti\u00e7a #A\u00e7\u00e3oConjunta #Prote\u00e7\u00e3oAoTrabalhador #PlacasPA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3014,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3009\/revisions\/3014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}