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A Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Rio de Janeiro decidiu que duas adolescentes que criaram um v\u00eddeo ofensivo contra uma colega de escola e o publicaram em rede social ter\u00e3o de prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo per\u00edodo de seis meses, por quatro horas semanais. As jovens, que assim como a v\u00edtima, h\u00e1 \u00e9poca dos fatos tinham apenas 12 anos, responderam a processo por praticarem ato infracional an\u00e1logo aos crimes de inj\u00faria racial, com elementos de gordofobia, homofobia e classicismo.<\/p>\n
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A decis\u00e3o, assinada pela ju\u00edza Vanessa de Oliveira Cavalieri, determina ainda, como medida protetiva educativa, que as adolescentes ter\u00e3o que ler o livro “Pequeno Manual Antirracista”, da escritora Djamila Ribeiro, e elaborar um trabalho escrito com exposi\u00e7\u00e3o oral sobre o conte\u00fado lido, a ser apresentada \u00e0 ju\u00edza, em audi\u00eancia especial marcada para o dia 3 de dezembro.<\/p>\n
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Uma terceira adolescente, tamb\u00e9m envolvida na cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das ofensas, acabou obtendo a remiss\u00e3o da medida socioeducativa, sendo exclu\u00edda do processo.\u00a0 De acordo com a decis\u00e3o, “diferentemente das outras representadas, em seu interrogat\u00f3rio, e at\u00e9 antes, na oitiva informal, a menina demonstrou estar sinceramente arrependida, compreender que o comportamento praticado \u00e9 inadmiss\u00edvel, e ter amadurecido desde o epis\u00f3dio”. A jovem, por\u00e9m, tamb\u00e9m ter\u00e1 de cumprir a medida protetiva de orienta\u00e7\u00e3o como as demais, com a leitura do livro e apresenta\u00e7\u00e3o oral do trabalho.<\/p>\n
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“Entendo pertinente a postula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto \u00e0 necessidade de letramento racial para as representadas, o que certamente as levar\u00e1 a adquirir conhecimento, e promover reflex\u00e3o sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira, e seus privil\u00e9gios nessa sociedade”, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n
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A decis\u00e3o ressalta ainda que a v\u00edtima, em seu depoimento em ju\u00edzo, al\u00e9m de narrar todo o epis\u00f3dio em detalhes, tamb\u00e9m contou sobre o sofrimento que as ofensas lhe causaram e ainda causam.\u00a0 O fato tamb\u00e9m foi corroborado pela m\u00e3e da v\u00edtima, que inclusive trouxe uma reda\u00e7\u00e3o escrita pela filha quase dois anos ap\u00f3s o ocorrido, em que se evidencia a perman\u00eancia do sentimento de humilha\u00e7\u00e3o e de impunidade decorrente do epis\u00f3dio de racismo.<\/p>\n
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“\u00c9 de se lamentar que, cada vez mais, adolescentes e at\u00e9 mesmo crian\u00e7as estejam se envolvendo em atos dessa natureza, como inj\u00farias de diversas naturezas, cyberbullying e at\u00e9 compartilhamento de imagens expl\u00edcitas, como tem sido percebido pelo volume de novos casos de crime digitais que t\u00eam chegado a esta VIJ (…)”, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n
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Segundo o entendimento da magistrada, “tal cen\u00e1rio se deve, de modo geral e tamb\u00e9m na situa\u00e7\u00e3o em julgamento, ao acesso cada vez mais precoce e mais frequente \u00e0s telas de celulares, computadores e tablets, atrav\u00e9s das quais crian\u00e7as e adolescentes passam a usar redes sociais, jogos online e apps de comunica\u00e7\u00e3o, com extrema frequ\u00eancia e sem a necess\u00e1ria supervis\u00e3o de um adulto”.<\/p>\n
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Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rio de Janeiro<\/p>\n
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A Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Rio de Janeiro decidiu que duas adolescentes que criaram um v\u00eddeo ofensivo contra uma colega de escola e o publicaram em rede social ter\u00e3o de prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo per\u00edodo de seis meses, por quatro horas semanais. As jovens, que assim como a v\u00edtima, h\u00e1 \u00e9poca dos fatos tinham apenas 12 anos, responderam a processo por praticarem ato infracional an\u00e1logo aos crimes de inj\u00faria racial, com elementos de gordofobia, homofobia e classicismo. A decis\u00e3o, assinada pela ju\u00edza Vanessa de Oliveira Cavalieri, determina ainda, como medida protetiva educativa, que as adolescentes ter\u00e3o que ler o livro “Pequeno Manual Antirracista”, da escritora Djamila Ribeiro, e elaborar um trabalho escrito com exposi\u00e7\u00e3o oral sobre o conte\u00fado lido, a ser apresentada \u00e0 ju\u00edza, em audi\u00eancia especial marcada para o dia 3 de dezembro. Uma terceira adolescente, tamb\u00e9m envolvida na cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das ofensas, acabou obtendo a remiss\u00e3o da medida socioeducativa, sendo exclu\u00edda do processo.\u00a0 De acordo com a decis\u00e3o, “diferentemente das outras representadas, em seu interrogat\u00f3rio, e at\u00e9 antes, na oitiva informal, a menina demonstrou estar sinceramente arrependida, compreender que o comportamento praticado \u00e9 inadmiss\u00edvel, e ter amadurecido desde o epis\u00f3dio”. A jovem, por\u00e9m, tamb\u00e9m ter\u00e1 de cumprir a medida protetiva de orienta\u00e7\u00e3o como as demais, com a leitura do livro e apresenta\u00e7\u00e3o oral do trabalho. “Entendo pertinente a postula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto \u00e0 necessidade de letramento racial para as representadas, o que certamente as levar\u00e1 a adquirir conhecimento, e promover reflex\u00e3o sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira, e seus privil\u00e9gios nessa sociedade”, destacou a ju\u00edza. A decis\u00e3o ressalta ainda que a v\u00edtima, em seu depoimento em ju\u00edzo, al\u00e9m de narrar todo o epis\u00f3dio em detalhes, tamb\u00e9m contou sobre o sofrimento que as ofensas lhe causaram e ainda causam.\u00a0 O fato tamb\u00e9m foi corroborado pela m\u00e3e da v\u00edtima, que inclusive trouxe uma reda\u00e7\u00e3o escrita pela filha quase dois anos ap\u00f3s o ocorrido, em que se evidencia a perman\u00eancia do sentimento de humilha\u00e7\u00e3o e de impunidade decorrente do epis\u00f3dio de racismo. “\u00c9 de se lamentar que, cada vez mais, adolescentes e at\u00e9 mesmo crian\u00e7as estejam se envolvendo em atos dessa natureza, como inj\u00farias de diversas naturezas, cyberbullying e at\u00e9 compartilhamento de imagens expl\u00edcitas, como tem sido percebido pelo volume de novos casos de crime digitais que t\u00eam chegado a esta VIJ (…)”, escreveu a ju\u00edza. Segundo o entendimento da magistrada, “tal cen\u00e1rio se deve, de modo geral e tamb\u00e9m na situa\u00e7\u00e3o em julgamento, ao acesso cada vez mais precoce e mais frequente \u00e0s telas de celulares, computadores e tablets, atrav\u00e9s das quais crian\u00e7as e adolescentes passam a usar redes sociais, jogos online e apps de comunica\u00e7\u00e3o, com extrema frequ\u00eancia e sem a necess\u00e1ria supervis\u00e3o de um adulto”. 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