Uma decis\u00e3o recente da 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa de contact center a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcion\u00e1ria que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o de utilizar o banheiro livremente. A decis\u00e3o, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho.<\/p>\n
A \u00fanica testemunha do caso, que tamb\u00e9m trabalhou na empresa, confirmou as alega\u00e7\u00f5es da reclamante. Ela revelou que os funcion\u00e1rios tinham apenas tr\u00eas pausas durante a jornada para utilizar o banheiro, sendo que qualquer uso fora dessas pausas resultava em advert\u00eancias por excesso de uso. Al\u00e9m disso, a testemunha afirmou que as cobran\u00e7as por metas eram constantes e que v\u00e1rias vezes presenciou colegas, incluindo a reclamante, chorando no local de trabalho devido \u00e0 press\u00e3o sofrida. Ainda segundo essa testemunha, grande parte da equipe apresenta problemas relacionados a ansiedade e estresse.<\/p>\n
Em seu depoimento, a reclamante disse que os supervisores “pegavam muito no p\u00e9”, cobrando resultados. Exemplificou que certa vez o supervisor foi busc\u00e1-la no banheiro, perguntando por que estava fora. Afirmou que n\u00e3o podia se ausentar sequer para utilizar o banheiro e que as cobran\u00e7as eram em decorr\u00eancia de metas estabelecidas pela empresa.<\/p>\n
Diante do exposto, a 3\u00aa C\u00e2mara concluiu que a ex-funcion\u00e1ria foi submetida a um ambiente n\u00e3o saud\u00e1vel de cobran\u00e7as de metas e resultados. A cobran\u00e7a excessiva de metas e os impedimentos ao uso livre do banheiro foram considerados fatores de ass\u00e9dio moral. Segundo a relatora, \u201ca mera possibilidade de ser penalizada por utilizar os sanit\u00e1rios j\u00e1 \u00e9 suficiente para criar clima de \u2018terror psicol\u00f3gico\u2019 e afetar emocionalmente o empregado\u201d.<\/p>\n
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A relatora afirmou ainda que “n\u00e3o \u00e9 normal encontrar v\u00e1rios empregados chorando no local de trabalho por conta da cobran\u00e7a de metas, nem tampouco grande parte da equipe ter problemas com ansiedade, estresse e afastamentos”.<\/p>\n
O colegiado reconheceu, assim, a rescis\u00e3o indireta do contrato da trabalhadora, determinando o pagamento das verbas devidas, al\u00e9m de condenar a empresa a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n
Processo: 0011456-16.2021.5.15.0018 RO<\/p>\n
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Fonte: TRT15<\/p>\n
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#trabalhista #condena\u00e7\u00e3o #imposi\u00e7\u00e3o #metasabusivas #limita\u00e7\u00e3ousobanheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Al\u00e9m disso, a testemunha afirmou que as cobran\u00e7as por metas eram constantes e que v\u00e1rias vezes presenciou colegas, incluindo a reclamante, chorando no local de trabalho devido \u00e0 press\u00e3o sofrida. Ainda segundo essa testemunha, grande parte da equipe apresenta problemas relacionados a ansiedade e estresse. Em seu depoimento, a reclamante disse que os supervisores “pegavam muito no p\u00e9”, cobrando resultados. Exemplificou que certa vez o supervisor foi busc\u00e1-la no banheiro, perguntando por que estava fora. Afirmou que n\u00e3o podia se ausentar sequer para utilizar o banheiro e que as cobran\u00e7as eram em decorr\u00eancia de metas estabelecidas pela empresa. Diante do exposto, a 3\u00aa C\u00e2mara concluiu que a ex-funcion\u00e1ria foi submetida a um ambiente n\u00e3o saud\u00e1vel de cobran\u00e7as de metas e resultados. A cobran\u00e7a excessiva de metas e os impedimentos ao uso livre do banheiro foram considerados fatores de ass\u00e9dio moral. Segundo a relatora, \u201ca mera possibilidade de ser penalizada por utilizar os sanit\u00e1rios j\u00e1 \u00e9 suficiente para criar clima de \u2018terror psicol\u00f3gico\u2019 e afetar emocionalmente o empregado\u201d. A relatora afirmou ainda que “n\u00e3o \u00e9 normal encontrar v\u00e1rios empregados chorando no local de trabalho por conta da cobran\u00e7a de metas, nem tampouco grande parte da equipe ter problemas com ansiedade, estresse e afastamentos”. O colegiado reconheceu, assim, a rescis\u00e3o indireta do contrato da trabalhadora, determinando o pagamento das verbas devidas, al\u00e9m de condenar a empresa a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil. 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