As condi\u00e7\u00f5es de trabalho contribu\u00edram para os dist\u00farbios<\/p>\n
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Ind\u00fastria de Transformadores El\u00e9tricos S.A, com sede em Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio (PR), contra condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho em raz\u00e3o de dist\u00farbios ps\u00edquicos. Com isso, foi mantida a senten\u00e7a que fixou o valor da repara\u00e7\u00e3o em R$50 mil.<\/p>\n
<\/p>\n
Ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O empregado disse que havia sido contratado, em maio de 2013 para a fun\u00e7\u00e3o de assistente de planejamento e controle de produ\u00e7\u00e3o, mas, no decorrer do contrato, passou a acumular as fun\u00e7\u00f5es de programador e analista, sem nenhum acr\u00e9scimo salarial, mas com cobran\u00e7as excessivas por resultados. Informou que, ao ser admitido, n\u00e3o tinha problemas de sa\u00fade e estava apto para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, conforme comprovado pelo atestado de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cLouco\u201d<\/p>\n
Em 2015, ap\u00f3s ser diagnosticado com depress\u00e3o grave e transtornos obsessivos compulsivos (TOC), foi afastado por nove meses. Segundo ele, ao voltar, tinha sido substitu\u00eddo por outros quatro empregados, ficou sem fun\u00e7\u00e3o e passou a ser ignorado pelo gerente. Tamb\u00e9m disse que passaram a lhe chamar de \u201clouco\u201d, sem que a empresa adotasse medidas para conter os abusos.<\/p>\n
O resultado dos laudos periciais, emitidos por uma psic\u00f3loga e uma psiquiatra, atestaram que ele estava incapacitado para realizar suas atividades e que os dist\u00farbios ps\u00edquicos eram decorrentes de sua atividade na empresa. O empregado foi demitido no ano seguinte.<\/p>\n
<\/p>\n
Aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em defesa, a empresa alegou que os laudos t\u00e9cnicos n\u00e3o tinham fundamenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima para caracterizar o nexo de causalidade entre a doen\u00e7a e o local de trabalho. Tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o tinha nenhuma responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o havia praticado nenhum ato il\u00edcito.<\/p>\n
<\/p>\n
Laudo pericial e provas<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio e dano moral, com base nos laudos periciais e nas provas, e o pagamento de pens\u00e3o mensal correspondente \u00e0 incapacidade, no percentual de 60%, enquanto durasse a limita\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR).<\/p>\n
Segundo o TRT, o ambiente de trabalho havia contribu\u00eddo para o desenvolvimento do estado depressivo grave e do TOC, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de servi\u00e7o, da sobrecarga de trabalho e das cobran\u00e7as excessivas. Com isso, a Comtrafo foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es no valor de R$ 15 mil por ass\u00e9dio moral e R$ 50 mil por dano moral.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/p>\n
A empresa recorreu ao TST pedindo a revis\u00e3o do valor da condena\u00e7\u00e3o. Mas a relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a medida somente \u00e9 poss\u00edvel quando a import\u00e2ncia \u00e9 considerada exorbitante ou insignificante. A seu ver, o valor de R$ 50 mil \u00e9 compat\u00edvel com a extens\u00e3o do dano, a capacidade financeira da empresa, sua conduta, o nexo causal e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Processo: AIRR-719-56.2016.5.09.0127<\/p>\n
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n
#processo #ind\u00fastria #indeniza\u00e7\u00e3o #incapacidadelaborativa #doen\u00e7aocupacional #depress\u00e3o #nexocausal #TST #TRT9 #TRT4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As condi\u00e7\u00f5es de trabalho contribu\u00edram para os dist\u00farbios A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Ind\u00fastria de Transformadores El\u00e9tricos S.A, com sede em Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio (PR), contra condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a um programador que ficou incapacitado para o trabalho em raz\u00e3o de dist\u00farbios ps\u00edquicos. Com isso, foi mantida a senten\u00e7a que fixou o valor da repara\u00e7\u00e3o em R$50 mil. Ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es O empregado disse que havia sido contratado, em maio de 2013 para a fun\u00e7\u00e3o de assistente de planejamento e controle de produ\u00e7\u00e3o, mas, no decorrer do contrato, passou a acumular as fun\u00e7\u00f5es de programador e analista, sem nenhum acr\u00e9scimo salarial, mas com cobran\u00e7as excessivas por resultados. Informou que, ao ser admitido, n\u00e3o tinha problemas de sa\u00fade e estava apto para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, conforme comprovado pelo atestado de sa\u00fade ocupacional. \u201cLouco\u201d Em 2015, ap\u00f3s ser diagnosticado com depress\u00e3o grave e transtornos obsessivos compulsivos (TOC), foi afastado por nove meses. Segundo ele, ao voltar, tinha sido substitu\u00eddo por outros quatro empregados, ficou sem fun\u00e7\u00e3o e passou a ser ignorado pelo gerente. Tamb\u00e9m disse que passaram a lhe chamar de \u201clouco\u201d, sem que a empresa adotasse medidas para conter os abusos. O resultado dos laudos periciais, emitidos por uma psic\u00f3loga e uma psiquiatra, atestaram que ele estava incapacitado para realizar suas atividades e que os dist\u00farbios ps\u00edquicos eram decorrentes de sua atividade na empresa. O empregado foi demitido no ano seguinte. Aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o Em defesa, a empresa alegou que os laudos t\u00e9cnicos n\u00e3o tinham fundamenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima para caracterizar o nexo de causalidade entre a doen\u00e7a e o local de trabalho. Tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o tinha nenhuma responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o havia praticado nenhum ato il\u00edcito. Laudo pericial e provas O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio e dano moral, com base nos laudos periciais e nas provas, e o pagamento de pens\u00e3o mensal correspondente \u00e0 incapacidade, no percentual de 60%, enquanto durasse a limita\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR). Segundo o TRT, o ambiente de trabalho havia contribu\u00eddo para o desenvolvimento do estado depressivo grave e do TOC, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de servi\u00e7o, da sobrecarga de trabalho e das cobran\u00e7as excessivas. Com isso, a Comtrafo foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es no valor de R$ 15 mil por ass\u00e9dio moral e R$ 50 mil por dano moral. Revis\u00e3o A empresa recorreu ao TST pedindo a revis\u00e3o do valor da condena\u00e7\u00e3o. Mas a relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a medida somente \u00e9 poss\u00edvel quando a import\u00e2ncia \u00e9 considerada exorbitante ou insignificante. A seu ver, o valor de R$ 50 mil \u00e9 compat\u00edvel com a extens\u00e3o do dano, a capacidade financeira da empresa, sua conduta, o nexo causal e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da san\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. 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