Imagem de Jo\u00e3o Nunes Franco, de 91 anos e morador de Goi\u00e1s, passou a ser divulgada com frases pejorativas pela p\u00e1gina ‘Te Sento a Vara’. No processo, dono disse pensar que material era de ‘dom\u00ednio p\u00fablico’. Cabe recurso.<\/p>\n
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A Justi\u00e7a condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados v\u00e1rios memes. Batizada de “Te Sento a Vara”, a p\u00e1gina tem mais de 4,4 milh\u00f5es de seguidores e utilizava a imagem acompanhada de frases consideradas pela decis\u00e3o como “depreciativas e preconceituosas”. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
O idoso retratado na imagem \u00e9 Jo\u00e3o Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio da p\u00e1gina, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conte\u00fado de dom\u00ednio p\u00fablico; de uso livre”. Disse ainda que “n\u00e3o possui nenhuma responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o da imagem” do idoso.<\/p>\n
O G1 entrou em contato com o advogado Leandro Silva de Menezes, que consta no processo como representante de Hugo, por telefone, entre 14h e 14h15 desta sexta-feira (2), mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas. ‘Te sento a vara’<\/p>\n
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Com a cria\u00e7\u00e3o do perfil, memes com a imagem de Jo\u00e3o viralizaram. Ela era divulgada sempre acompanhada de uma frase, como “Te sento a vara moleque baitola”, “\u00c9 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida n\u00e3o t\u00e1 f\u00e1cil…mas eu t\u00f4”.<\/p>\n
Conforme o documento, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca.<\/p>\n
A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bon\u00e9s com a caricatura do Jo\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.<\/p>\n
Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de Jo\u00e3o.<\/p>\n
‘Ofendido’<\/p>\n
Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou “bastante ofendido”.<\/p>\n
Jo\u00e3o tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Fez a vida como trabalhador rural na cidade.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a foto foi cedida somente para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, de Campo Alegre de Goi\u00e1s, de onde Jo\u00e3o \u00e9 natural, que conta a hist\u00f3ria de pessoas daquela cidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s os memes come\u00e7arem a surgir, a fam\u00edlia pediu ao blog que retirasse a foto do ar, o que foi prontamente atendido.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o \u2018vexat\u00f3ria\u2019<\/p>\n
Em seu despacho, o juiz Thiago In\u00e1cio de Oliveira salientou que a prova documental apresentada no processo \u00e9 suficiente para constatar que Hugo “violou o direito de imagem” do idoso.<\/p>\n
Ainda conforme o magistrado, a ampla divulga\u00e7\u00e3o da imagem aliada \u00e0s frases deixou o idoso em uma situa\u00e7\u00e3o “vexat\u00f3ria”.<\/p>\n
“Revela-se inquestion\u00e1vel que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927, no interior de Goi\u00e1s, sertanejo (folha 15), que guarda consigo tradi\u00e7\u00f5es e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situa\u00e7\u00f5es extremamente vexat\u00f3rias, sem contar que difundida mundo afora”, destacou na decis\u00e3o.<\/p>\n
Oliveira afirmou “que uma imagem encontrada na internet, ainda que publicada por um terceiro, n\u00e3o a torna de dom\u00ednio p\u00fablico” e que a autoriza\u00e7\u00e3o para uso da mesma \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n
Por fim, evoca os direitos constitucionais da personalidade e da pessoa idosa para embasar sua decis\u00e3o e conclui que a culpa, neste caso, “mostra incontest\u00e1vel”.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
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#Meme #HumorRespons\u00e1vel #ProcessoJudicial #Indeniza\u00e7\u00e3oMilion\u00e1ria #Prote\u00e7\u00e3oAoIdoso #ResponsabilidadeNaInternet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O propriet\u00e1rio da p\u00e1gina, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conte\u00fado de dom\u00ednio p\u00fablico; de uso livre”. Disse ainda que “n\u00e3o possui nenhuma responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o da imagem” do idoso. O G1 entrou em contato com o advogado Leandro Silva de Menezes, que consta no processo como representante de Hugo, por telefone, entre 14h e 14h15 desta sexta-feira (2), mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas. ‘Te sento a vara’ Com a cria\u00e7\u00e3o do perfil, memes com a imagem de Jo\u00e3o viralizaram. Ela era divulgada sempre acompanhada de uma frase, como “Te sento a vara moleque baitola”, “\u00c9 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida n\u00e3o t\u00e1 f\u00e1cil…mas eu t\u00f4”. Conforme o documento, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bon\u00e9s com a caricatura do Jo\u00e3o. A decis\u00e3o judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso. Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de Jo\u00e3o. ‘Ofendido’ Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou “bastante ofendido”. Jo\u00e3o tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Fez a vida como trabalhador rural na cidade. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a foto foi cedida somente para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, de Campo Alegre de Goi\u00e1s, de onde Jo\u00e3o \u00e9 natural, que conta a hist\u00f3ria de pessoas daquela cidade. Ap\u00f3s os memes come\u00e7arem a surgir, a fam\u00edlia pediu ao blog que retirasse a foto do ar, o que foi prontamente atendido. Situa\u00e7\u00e3o \u2018vexat\u00f3ria\u2019 Em seu despacho, o juiz Thiago In\u00e1cio de Oliveira salientou que a prova documental apresentada no processo \u00e9 suficiente para constatar que Hugo “violou o direito de imagem” do idoso. Ainda conforme o magistrado, a ampla divulga\u00e7\u00e3o da imagem aliada \u00e0s frases deixou o idoso em uma situa\u00e7\u00e3o “vexat\u00f3ria”. “Revela-se inquestion\u00e1vel que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927, no interior de Goi\u00e1s, sertanejo (folha 15), que guarda consigo tradi\u00e7\u00f5es e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situa\u00e7\u00f5es extremamente vexat\u00f3rias, sem contar que difundida mundo afora”, destacou na decis\u00e3o. Oliveira afirmou “que uma imagem encontrada na internet, ainda que publicada por um terceiro, n\u00e3o a torna de dom\u00ednio p\u00fablico” e que a autoriza\u00e7\u00e3o para uso da mesma \u00e9 imprescind\u00edvel. Por fim, evoca os direitos constitucionais da personalidade e da pessoa idosa para embasar sua decis\u00e3o e conclui que a culpa, neste caso, “mostra incontest\u00e1vel”. 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