A peti\u00e7\u00e3o inicial do caso ga\u00facho, em a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria ajuizada por um casal na comarca de Arroio do Tigre (RS), aborda uma conjun\u00e7\u00e3o de grave omiss\u00e3o imputada ao ente municipal e a tr\u00eas agentes p\u00fablicos, entre os quais o prefeito da \u00e9poca.
\nE narra que\u00a0\u201ca felicidade do nascimento de filho Pablo, em 31 de dezembro de 2011, foi interrompida pelo desencadeamento de fatos imputados aos requeridos que culminaram na morte da crian\u00e7a ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es com o parto\u201d. O beb\u00ea apresentou hipertens\u00e3o pulmonar grave e paralisia cerebral \u2013 conjun\u00e7\u00e3o que causou, afinal, o \u00f3bito em 6 de julho de 2012.
\nA ju\u00edza local Marcia Rita Mainardi negou a indeniza\u00e7\u00e3o, mesmo \u201ccompreendendo a dor sentida pelos pais e o drama vivido por familiares e amigos\u201d. E avaliou que \u201cos procedimentos-padr\u00e3o foram adotados dentro das possibilidades limitadas de um munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura para atendimento da sa\u00fade p\u00fablica de emerg\u00eancia de m\u00e9dia ou alta complexidade, seja por recursos materiais defasados, seja por recursos humanos limitados\u201d.
\nHouve apela\u00e7\u00e3o ao TJRS. O julgamento pela 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS n\u00e3o abordou a quest\u00e3o da suscitada omiss\u00e3o do munic\u00edpio e dos agentes p\u00fablicos. Talvez ineditamente \u2013 ou apenas de forma pouco comum \u2013 a desembargadora Elisa Carpim Corr\u00eaa, relatora do recurso, quis conformar os pais, ao escrever que \u201cacertadamente, eles anu\u00edram em n\u00e3o mais realizar manobras de reanima\u00e7\u00e3o, pois prolongaria o sofrimento da crian\u00e7a”.
\nO julgado arrematou com tr\u00eas frases de consolo: “Sosseguem o cora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tentem mais achar culpados para a morte do filho. Perante a morte s\u00f3 cabe resigna\u00e7\u00e3o”.
\nO advogado dos pais, Lucian Tony Kersting em sua manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feita em peti\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o, assim maniestou-se: \u201cA despeito da vasta argumenta\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada no apelo dos embargantes, o julgado n\u00e3o dedicou um \u00fanico par\u00e1grafo para analisar a atua\u00e7\u00e3o dos representantes do Poder P\u00fablico em Tunas\u201d.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 sugest\u00e3o de \u201cpaz no cora\u00e7\u00e3o\u201d, a pe\u00e7a processual refere que\u00a0\u201cos pais h\u00e1 muito j\u00e1 assimilaram a precoce partida do infante, mas jamais entender\u00e3o como homens p\u00fablicos podem se omitir, de forma t\u00e3o gritante e covarde, quando deles se espera o m\u00ednimo de atua\u00e7\u00e3o, chegando ao extremo de se esconderem do oficial de justi\u00e7a, sem que isso possa lhes custar qualquer reprimenda. Quanto tal conjun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel resigna\u00e7\u00e3o\u201d. Interpostos referidos embargos de declara\u00e7\u00e3o pretendendo o enfrentamento, justamente, da mat\u00e9ria da omiss\u00e3o dos agentes, houve o desacolhimento. A julgadora afirmou\u00a0“n\u00e3o estar obrigada a enfrentar todos os dispositivos legais invocados”. Fonte: Espa\u00e7o Vital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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E avaliou que \u201cos procedimentos-padr\u00e3o foram adotados dentro das possibilidades limitadas de um munic\u00edpio que n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura para atendimento da sa\u00fade p\u00fablica de emerg\u00eancia de m\u00e9dia ou alta complexidade, seja por recursos materiais defasados, seja por recursos humanos limitados\u201d. Houve apela\u00e7\u00e3o ao TJRS. O julgamento pela 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS n\u00e3o abordou a quest\u00e3o da suscitada omiss\u00e3o do munic\u00edpio e dos agentes p\u00fablicos. Talvez ineditamente \u2013 ou apenas de forma pouco comum \u2013 a desembargadora Elisa Carpim Corr\u00eaa, relatora do recurso, quis conformar os pais, ao escrever que \u201cacertadamente, eles anu\u00edram em n\u00e3o mais realizar manobras de reanima\u00e7\u00e3o, pois prolongaria o sofrimento da crian\u00e7a”. O julgado arrematou com tr\u00eas frases de consolo: “Sosseguem o cora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tentem mais achar culpados para a morte do filho. Perante a morte s\u00f3 cabe resigna\u00e7\u00e3o”. O advogado dos pais, Lucian Tony Kersting em sua manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feita em peti\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o, assim maniestou-se: \u201cA despeito da vasta argumenta\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada no apelo dos embargantes, o julgado n\u00e3o dedicou um \u00fanico par\u00e1grafo para analisar a atua\u00e7\u00e3o dos representantes do Poder P\u00fablico em Tunas\u201d. Quanto \u00e0 sugest\u00e3o de \u201cpaz no cora\u00e7\u00e3o\u201d, a pe\u00e7a processual refere que\u00a0\u201cos pais h\u00e1 muito j\u00e1 assimilaram a precoce partida do infante, mas jamais entender\u00e3o como homens p\u00fablicos podem se omitir, de forma t\u00e3o gritante e covarde, quando deles se espera o m\u00ednimo de atua\u00e7\u00e3o, chegando ao extremo de se esconderem do oficial de justi\u00e7a, sem que isso possa lhes custar qualquer reprimenda. Quanto tal conjun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel resigna\u00e7\u00e3o\u201d. Interpostos referidos embargos de declara\u00e7\u00e3o pretendendo o enfrentamento, justamente, da mat\u00e9ria da omiss\u00e3o dos agentes, houve o desacolhimento. A julgadora afirmou\u00a0“n\u00e3o estar obrigada a enfrentar todos os dispositivos legais invocados”. 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