A ju\u00edza Katherine Teixeira Ruellas, atuando como respondente na comarca de Cocalzinho de Goi\u00e1s, julgou improcedente pedido de homem que queria ter sua paternidade reconhecida, apesar de a genitora assegurar que ele n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a. No caso, a magistrada adotou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, que orienta dar credibilidade \u00e0 palavra da mulher\/m\u00e3e, testemunha da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, quando o contexto do processo judicial for coerente e linear com suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com provas e testemunhas, a mulher teve um relacionamento com o suposto pai da crian\u00e7a, mas sofreu abusos diversos praticados por ele, al\u00e9m de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tendo conseguido inclusive uma medida protetiva contra ele. Al\u00e9m disso, ela se recusou a deixar a menor se submeter a exame de DNA ao argumento de ter absoluta certeza de que a crian\u00e7a \u00e9 filha de outro homem, com quem tamb\u00e9m teve um relacionamento.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, Katherine Teixeira Ruellas destacou que \u201cdado o contexto de viol\u00eancia constante e o impacto significativo que isso pode ter na capacidade da genitora de tomar decis\u00f5es e agir conforme seus interesses, compreende-se que a recusa em realizar o exame de DNA pode estar fortemente relacionada a esses fatores\u201d.<\/p>\n
Em casos nos quais o suposto pai \u00e9 quem se recusa a fazer o teste de DNA, a S\u00famula 301 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estabelece que \u00e9 de se presumir que ele seja, de fato, o genitor. Por\u00e9m, como observou a ju\u00edza, nas situa\u00e7\u00f5es em que a genitora \u00e9 quem se recusa a tanto, tal jurisprud\u00eancia n\u00e3o se aplica.<\/p>\n
De acordo com a magistrada, a presun\u00e7\u00e3o de que trata a S\u00famula 301 do STJ quando o genitor se recusa a fazer o teste se fundamenta, em grande parte, no \u201calt\u00edssimo n\u00famero de \u2018abortos paternos\u2019, conforme demonstram diversos estudos.<\/p>\n
…continua nos coment\u00e1rios …<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s<\/p>\n
#direitodasfam\u00edlias<\/a>\u00a0#direitodasmulheres<\/a>\u00a0#viol\u00eanciadom\u00e9stica<\/a>\u00a0#empoderamentofeminino<\/a>\u00a0#paternidade<\/a>\u00a0#TJGO<\/a><\/p>\n <\/p>\n Ela citou dados do Portal da Transpar\u00eancia dos Registros Civil do Brasil, segundo os quais, de janeiro de 2023 at\u00e9 o presente momento, 288.958 crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai no Brasil, sendo 8.109 especificamente no Estado de Goi\u00e1s, \u201co que gera extrema sobrecarga materna al\u00e9m de ferir direitos b\u00e1sicos de liberdade \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente\u201d. A ju\u00edza Katherine Teixeira Ruellas, atuando como respondente na comarca de Cocalzinho de Goi\u00e1s, julgou improcedente pedido de homem que queria ter sua paternidade reconhecida, apesar de a genitora assegurar que ele n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a. No caso, a magistrada adotou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, que orienta dar credibilidade \u00e0 palavra da mulher\/m\u00e3e, testemunha da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, quando o contexto do processo judicial for coerente e linear com suas alega\u00e7\u00f5es. De acordo com provas e testemunhas, a mulher teve um relacionamento com o suposto pai da crian\u00e7a, mas sofreu abusos diversos praticados por ele, al\u00e9m de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tendo conseguido inclusive uma medida protetiva contra ele. Al\u00e9m disso, ela se recusou a deixar a menor se submeter a exame de DNA ao argumento de ter absoluta certeza de que a crian\u00e7a \u00e9 filha de outro homem, com quem tamb\u00e9m teve um relacionamento. Na senten\u00e7a, Katherine Teixeira Ruellas destacou que \u201cdado o contexto de viol\u00eancia constante e o impacto significativo que isso pode ter na capacidade da genitora de tomar decis\u00f5es e agir conforme seus interesses, compreende-se que a recusa em realizar o exame de DNA pode estar fortemente relacionada a esses fatores\u201d. Em casos nos quais o suposto pai \u00e9 quem se recusa a fazer o teste de DNA, a S\u00famula 301 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estabelece que \u00e9 de se presumir que ele seja, de fato, o genitor. Por\u00e9m, como observou a ju\u00edza, nas situa\u00e7\u00f5es em que a genitora \u00e9 quem se recusa a tanto, tal jurisprud\u00eancia n\u00e3o se aplica. De acordo com a magistrada, a presun\u00e7\u00e3o de que trata a S\u00famula 301 do STJ quando o genitor se recusa a fazer o teste se fundamenta, em grande parte, no \u201calt\u00edssimo n\u00famero de \u2018abortos paternos\u2019, conforme demonstram diversos estudos. …continua nos coment\u00e1rios … Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s #direitodasfam\u00edlias\u00a0#direitodasmulheres\u00a0#viol\u00eanciadom\u00e9stica\u00a0#empoderamentofeminino\u00a0#paternidade\u00a0#TJGO Ela citou dados do Portal da Transpar\u00eancia dos Registros Civil do Brasil, segundo os quais, de janeiro de 2023 at\u00e9 o presente momento, 288.958 crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai no Brasil, sendo 8.109 especificamente no Estado de Goi\u00e1s, \u201co que gera extrema sobrecarga materna al\u00e9m de ferir direitos b\u00e1sicos de liberdade \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente\u201d. Ela observou, ainda, n\u00e3o ser vi\u00e1vel a condu\u00e7\u00e3o coercitiva da crian\u00e7a, representada pela genitora, para a coleta de material gen\u00e9tico necess\u00e1rio ao exame de DNA, \u201cuma vez que essa medida \u00e9 inadmiss\u00edvel no ordenamento jur\u00eddico brasileiro em raz\u00e3o das garantias constitucionais que resguardam a inviolabilidade do corpo e a autonomia da vontade\u201d. Katherine Ruellas salientou que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva da crian\u00e7a, que no caso n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o socioafetiva com o pretenso pai, traria apenas maiores preju\u00edzos \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o ps\u00edquica. \u201cAdemais, n\u00e3o verifico sobrecarga materna no presente caso j\u00e1 que, conforme demonstrado na instru\u00e7\u00e3o, \u00e9 o oposto que acontece. A m\u00e3e possui todo o apoio material e psicol\u00f3gico necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel da menor\u201d, pontuou. Na senten\u00e7a, a magistrada pontuou que o depoimento do autor da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade enfraquece suas pr\u00f3prias alega\u00e7\u00f5es, uma vez que ele admitiu ter se relacionado com a m\u00e3e da crian\u00e7a por um per\u00edodo de poucos meses, marcado por v\u00e1rios epis\u00f3dios de separa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele mencionou que a genitora nunca forneceu a identidade do pai da crian\u00e7a e sempre afirmou que a gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era dele. Por fim, ele afirmou que a m\u00e3e da crian\u00e7a chegava a se relacionar com 16 homens em uma \u00fanica noite. \u201cA partir dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 not\u00f3rio que o pr\u00f3prio autor n\u00e3o possui evid\u00eancias concretas e irrefut\u00e1veis para confirmar a paternidade, sendo a alega\u00e7\u00e3o de paternidade enfraquecida pela falta de um v\u00ednculo claro e pela suposta alega\u00e7\u00e3o de multiplicidade de parceiros da genitora. O testemunho fornece uma base insuficiente para validar a paternidade\u201d, concluiu a ju\u00edza. Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s #direitodasfam\u00edlias\u00a0#direitodasmulheres\u00a0#viol\u00eanciadom\u00e9stica\u00a0#empoderamentofeminino\u00a0#paternidade\u00a0#TJGO<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4342,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4341\/revisions\/4342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEla observou, ainda, n\u00e3o ser vi\u00e1vel a condu\u00e7\u00e3o coercitiva da crian\u00e7a, representada pela genitora, para a coleta de material gen\u00e9tico necess\u00e1rio ao exame de DNA, \u201cuma vez que essa medida \u00e9 inadmiss\u00edvel no ordenamento jur\u00eddico brasileiro em raz\u00e3o das garantias constitucionais que resguardam a inviolabilidade do corpo e a autonomia da vontade\u201d.
\nKatherine Ruellas salientou que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva da crian\u00e7a, que no caso n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o socioafetiva com o pretenso pai, traria apenas maiores preju\u00edzos \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o ps\u00edquica. \u201cAdemais, n\u00e3o verifico sobrecarga materna no presente caso j\u00e1 que, conforme demonstrado na instru\u00e7\u00e3o, \u00e9 o oposto que acontece. A m\u00e3e possui todo o apoio material e psicol\u00f3gico necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel da menor\u201d, pontuou.
\nNa senten\u00e7a, a magistrada pontuou que o depoimento do autor da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade enfraquece suas pr\u00f3prias alega\u00e7\u00f5es, uma vez que ele admitiu ter se relacionado com a m\u00e3e da crian\u00e7a por um per\u00edodo de poucos meses, marcado por v\u00e1rios epis\u00f3dios de separa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele mencionou que a genitora nunca forneceu a identidade do pai da crian\u00e7a e sempre afirmou que a gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era dele. Por fim, ele afirmou que a m\u00e3e da crian\u00e7a chegava a se relacionar com 16 homens em uma \u00fanica noite.
\n\u201cA partir dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 not\u00f3rio que o pr\u00f3prio autor n\u00e3o possui evid\u00eancias concretas e irrefut\u00e1veis para confirmar a paternidade, sendo a alega\u00e7\u00e3o de paternidade enfraquecida pela falta de um v\u00ednculo claro e pela suposta alega\u00e7\u00e3o de multiplicidade de parceiros da genitora. O testemunho fornece uma base insuficiente para validar a paternidade\u201d, concluiu a ju\u00edza.
\nFonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s
\n#direitodasfam\u00edlias<\/a>\u00a0#direitodasmulheres<\/a>\u00a0#viol\u00eanciadom\u00e9stica<\/a>\u00a0#empoderamentofeminino<\/a>\u00a0#paternidade<\/a>\u00a0#TJGO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"