A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00b0 Regi\u00e3o (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decis\u00e3o un\u00e2nime manteve a senten\u00e7a do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5\u00b0 Vara do Trabalho de Porto Alegre.<\/p>\n
O trabalhador prestava servi\u00e7os a bancos e armaz\u00e9ns, por meio de uma empresa terceirizada. Buscando a anula\u00e7\u00e3o da despedida motivada e o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, ele recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Alegou que a despedida aconteceu por persegui\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0s suas reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
No entanto, as provas apresentadas pela empregadora confirmaram que o trabalhador dormiu no posto de vigil\u00e2ncia. As pr\u00f3prias c\u00e2meras de monitoramento do local o filmaram dormindo entre 00h30 e 4h30. Ele s\u00f3 acordou porque um colega p\u00f4s a lanterna em seu rosto.<\/p>\n
Al\u00e9m de dormir, o vigilante ainda desligou os disjuntores do pr\u00e9dio para que n\u00e3o fosse flagrado. O desligamento da luz causou a parada de motores de port\u00f5es e de outros sistemas.<\/p>\n
No primeiro grau, o juiz Marcos manteve a despedida por justa causa aplicada ao empregado. A partir das provas, a empresa atendeu os requisitos legais, comprovando o motivo de encerramento do contrato.<\/p>\n
\u201cA principal obriga\u00e7\u00e3o contratual do empregado \u00e9 disponibilizar a m\u00e3o de obra ao empregador que, por sua vez, deve proporcionar e remunerar o trabalho. Enquanto dormia em servi\u00e7o, o reclamante n\u00e3o estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, aguardando ou executando ordens. Ao contr\u00e1rio. Estava descansando no momento em que era remunerado para trabalhar\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
…continua nos coment\u00e1rios…<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n
#direitodotrabalho<\/a>\u00a0#justacausa<\/a>\u00a0#direito<\/a>\u00a0#empregador<\/a>\u00a0#vigilante<\/a>\u00a0#TRT4<\/a>\u00a0#advocaciaespecializada<\/a><\/p>\n <\/p>\n O empregado recorreu ao TRT-RS. Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, a conduta do vigilante constitui des\u00eddia capaz de quebrar a confian\u00e7a contratual, hip\u00f3tese para despedida por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT. \u201cA conduta mostra-se ainda mais grave na medida em que o reclamante agiu deliberadamente, pois desligou os disjuntores no intuito de desligar as c\u00e2meras de monitoramento. Dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de grada\u00e7\u00e3o de penas, raz\u00e3o pela qual afasto a alega\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 falta de proporcionalidade na aplica\u00e7\u00e3o da penalidade\u201d, concluiu. A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00b0 Regi\u00e3o (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no trabalho. A decis\u00e3o un\u00e2nime manteve a senten\u00e7a do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5\u00b0 Vara do Trabalho de Porto Alegre. O trabalhador prestava servi\u00e7os a bancos e armaz\u00e9ns, por meio de uma empresa terceirizada. Buscando a anula\u00e7\u00e3o da despedida motivada e o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, ele recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Alegou que a despedida aconteceu por persegui\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0s suas reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No entanto, as provas apresentadas pela empregadora confirmaram que o trabalhador dormiu no posto de vigil\u00e2ncia. As pr\u00f3prias c\u00e2meras de monitoramento do local o filmaram dormindo entre 00h30 e 4h30. Ele s\u00f3 acordou porque um colega p\u00f4s a lanterna em seu rosto. Al\u00e9m de dormir, o vigilante ainda desligou os disjuntores do pr\u00e9dio para que n\u00e3o fosse flagrado. O desligamento da luz causou a parada de motores de port\u00f5es e de outros sistemas. No primeiro grau, o juiz Marcos manteve a despedida por justa causa aplicada ao empregado. A partir das provas, a empresa atendeu os requisitos legais, comprovando o motivo de encerramento do contrato. \u201cA principal obriga\u00e7\u00e3o contratual do empregado \u00e9 disponibilizar a m\u00e3o de obra ao empregador que, por sua vez, deve proporcionar e remunerar o trabalho. Enquanto dormia em servi\u00e7o, o reclamante n\u00e3o estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, aguardando ou executando ordens. Ao contr\u00e1rio. Estava descansando no momento em que era remunerado para trabalhar\u201d, afirmou o magistrado. …continua nos coment\u00e1rios… Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o #direitodotrabalho\u00a0#justacausa\u00a0#direito\u00a0#empregador\u00a0#vigilante\u00a0#TRT4\u00a0#advocaciaespecializada O empregado recorreu ao TRT-RS. Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, a conduta do vigilante constitui des\u00eddia capaz de quebrar a confian\u00e7a contratual, hip\u00f3tese para despedida por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT. \u201cA conduta mostra-se ainda mais grave na medida em que o reclamante agiu deliberadamente, pois desligou os disjuntores no intuito de desligar as c\u00e2meras de monitoramento. Dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de grada\u00e7\u00e3o de penas, raz\u00e3o pela qual afasto a alega\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 falta de proporcionalidade na aplica\u00e7\u00e3o da penalidade\u201d, concluiu. As desembargadoras Vania Mattos e Angela Rosi Almeida Chapper tamb\u00e9m participaram do julgamento. O vigilante recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte: Tribunal do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o #direitodotrabalho\u00a0#justacausa\u00a0#direito\u00a0#empregador\u00a0#vigilante\u00a0#TRT4\u00a0#advocaciaespecializada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4348","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4349,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4348\/revisions\/4349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs desembargadoras Vania Mattos e Angela Rosi Almeida Chapper tamb\u00e9m participaram do julgamento. O vigilante recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
\nFonte: Tribunal do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o
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