A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas-MG a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador dispensado ap\u00f3s se recusar a fazer horas extras. A Sexta Turma do TRT-MG manteve a decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de Po\u00e7os de Caldas, mas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para R$ 6 mil \ud83d\udcb0. O trabalhador relatou que, em 10\/8\/2023, se negou a realizar horas extras devido a bolhas nas m\u00e3os e foi dispensado de forma agressiva pela empregadora, que ainda o impediu de usar o transporte para voltar para casa, obrigando-o a caminhar 17 quil\u00f4metros.<\/p>\n
A defesa da empresa reconheceu a dispensa sem justa causa, mas alegou que o trabalhador n\u00e3o apresentou justificativa para a recusa e negou ter tratado o empregado de forma grosseira. No entanto, o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia considerou as provas e os testemunhos que confirmaram o ato il\u00edcito da empresa. Uma testemunha corroborou que o trabalhador tinha les\u00f5es nas m\u00e3os e foi dispensado de forma r\u00edspida, sem poder usar o transporte fornecido pela empresa \ud83d\ude8d.<\/p>\n
O relator, desembargador Anemar Pereira Amaral, classificou a dispensa como abuso do poder diretivo do empregador e avaliou que a redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 6 mil era mais adequada. Ele considerou fatores como a gravidade do dano, a culpabilidade da empresa e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do ofensor. A decis\u00e3o enfatizou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ter um car\u00e1ter pedag\u00f3gico e compensat\u00f3rio, evitando tanto o enriquecimento sem causa do ofendido quanto a inexpressividade da quantia para coibir o ofensor. Assim, o colegiado decidiu reduzir a indeniza\u00e7\u00e3o, mantendo a condena\u00e7\u00e3o da empresa pelo tratamento inadequado ao trabalhador \u270a. Processo: 0011137-08.2023.5.03.0149<\/p>\n Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas-MG a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador dispensado ap\u00f3s se recusar a fazer horas extras. A Sexta Turma do TRT-MG manteve a decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de Po\u00e7os de Caldas, mas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para R$ 6 mil \ud83d\udcb0. O trabalhador relatou que, em 10\/8\/2023, se negou a realizar horas extras devido a bolhas nas m\u00e3os e foi dispensado de forma agressiva pela empregadora, que ainda o impediu de usar o transporte para voltar para casa, obrigando-o a caminhar 17 quil\u00f4metros. A defesa da empresa reconheceu a dispensa sem justa causa, mas alegou que o trabalhador n\u00e3o apresentou justificativa para a recusa e negou ter tratado o empregado de forma grosseira. No entanto, o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia considerou as provas e os testemunhos que confirmaram o ato il\u00edcito da empresa. Uma testemunha corroborou que o trabalhador tinha les\u00f5es nas m\u00e3os e foi dispensado de forma r\u00edspida, sem poder usar o transporte fornecido pela empresa \ud83d\ude8d. O relator, desembargador Anemar Pereira Amaral, classificou a dispensa como abuso do poder diretivo do empregador e avaliou que a redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 6 mil era mais adequada. Ele considerou fatores como a gravidade do dano, a culpabilidade da empresa e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do ofensor. A decis\u00e3o enfatizou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ter um car\u00e1ter pedag\u00f3gico e compensat\u00f3rio, evitando tanto o enriquecimento sem causa do ofendido quanto a inexpressividade da quantia para coibir o ofensor. Assim, o colegiado decidiu reduzir a indeniza\u00e7\u00e3o, mantendo a condena\u00e7\u00e3o da empresa pelo tratamento inadequado ao trabalhador \u270a. #direitodotrabalho\u00a0#HorasExtras\u00a0#DireitosTrabalhistas\u00a0#DanosMorais\u00a0#TRT\u00a0#justi\u00e7anocampo\u00a0#AdvocaciaEspecializada Processo: 0011137-08.2023.5.03.0149 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4420,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4419\/revisions\/4420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n#direitodotrabalho<\/a>\u00a0#HorasExtras<\/a>\u00a0#DireitosTrabalhistas<\/a>\u00a0#DanosMorais<\/a>\u00a0#TRT<\/a>\u00a0#justi\u00e7anocampo<\/a>\u00a0#AdvocaciaEspecializada<\/a><\/p>\n