“N\u00e3o h\u00e1 vagas de UTIs, estamos diante do colapso!” A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Desembargador Plantonista do TJRS, Jo\u00e3o Barcelos de Souza J\u00fanior, que, mesmo reconhecendo a situa\u00e7\u00e3o grave do caso em an\u00e1lise, negou o pedido liminar de um paciente com COVID-19 que busca na justi\u00e7a a sua interna\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 aus\u00eancia de leitos em UTIs no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O homem, internado desde 01\/03\/2021 por conta do coronav\u00edrus, tamb\u00e9m est\u00e1 acometido de pneumonia, necessitando de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica com urg\u00eancia. E, de acordo com laudo m\u00e9dico, ele sofreu “importante piora respirat\u00f3ria nas \u00faltimas 24 horas”.<\/p>\n
\u201cDiante da realidade presente n\u00e3o h\u00e1 o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI n\u00e3o h\u00e1, e qualquer decis\u00e3o neste sentido poder\u00e1 ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situa\u00e7\u00e3o que o Poder Judici\u00e1rio tem de todas as formas evitar\u201d, asseverou o magistrado.<\/p>\n
“Nos transformamos em um Pa\u00eds que trata uma pandemia mortal como coisa banal; medidas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o como desrespeito a direitos pessoais; medicamentos j\u00e1 classificados em estudos cient\u00edficos s\u00e9rios como in\u00fateis para a COVID-19 como “po\u00e7\u00e3o m\u00e1gica”. Estamos “desmanchando” como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaix\u00e3o, empatia e responsabilidade”, considerou.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira (10\/3).<\/p>\n
Caso<\/p>\n
O pedido liminar para que fosse determinada a imediata transfer\u00eancia do autor da a\u00e7\u00e3o para hospital com leito de UTI com suporte dial\u00edtico j\u00e1 havia sido negado em 1\u00ba grau. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Munic\u00edpio de Ivoti, e, diante da negativa, houve recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a garantia constitucional \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o pode ser afastada sob o argumento de que o sistema de sa\u00fade n\u00e3o possui estrutura para atender ao caso.<\/p>\n
An\u00e1lise do recurso<\/strong><\/p>\n Plantonista no TJRS, o Desembargador Jo\u00e3o Barcelos de Souza J\u00fanior lamentou e registrou a sua ang\u00fastia diante do cen\u00e1rio ca\u00f3tico vivido pelo sistema de sa\u00fade do Estado do RS em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento desenfreado dos casos de coronav\u00edrus. “O drama humano aqui relatado pode ser amanh\u00e3 enfrentado por este Magistrado plantonista, assim como por qualquer outro colega de toga, j\u00e1 que todos da ativa ainda n\u00e3o foram vacinados”, observou. ” Isso sem contar o que pode ser ainda pior para a maioria, ter de presenciar um ente querido nessa situa\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n O julgador citou reportagens que retratam a realidade dif\u00edcil do momento, com as unidades de tratamento intensivo, tanto p\u00fablicas quanto privadas, ocupadas em sua totalidade. “Isso significa que quem est\u00e1 do lado de fora tem de rezar para que um leito desocupe, mas o que parece pior ainda, est\u00e1 a depender dos crit\u00e9rios e protocolos de medicina para saber se a ocupar\u00e1 ou ter\u00e1 de ser preterido por outro paciente tamb\u00e9m em estado grave”, afirmou o Desembargador, que tamb\u00e9m lembrou do drama das equipes de sa\u00fade. “Neste contexto, \u00e9 de se imaginar o estresse e a ang\u00fastia dos m\u00e9dicos de linha de frente, que diante de toda a sorte de preocupa\u00e7\u00f5es e excesso de trabalho, h\u00e1 mais de um ano, podem agora estar enfrentando conflitos existenciais por ter de tomar decis\u00e3o que somente deveria ficar na m\u00e3o de Deus, n\u00e3o de um ser humano”.<\/p>\n Recurso de Agravo de Instrumento n\u00ba 5038768-65.2021.8.21.7000\/RS<\/p>\n Fonte: TJRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “N\u00e3o h\u00e1 vagas de UTIs, estamos diante do colapso!” A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Desembargador Plantonista do TJRS, Jo\u00e3o Barcelos de Souza J\u00fanior, que, mesmo reconhecendo a situa\u00e7\u00e3o grave do caso em an\u00e1lise, negou o pedido liminar de um paciente com COVID-19 que busca na justi\u00e7a a sua interna\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 aus\u00eancia de leitos em UTIs no Rio Grande do Sul. O homem, internado desde 01\/03\/2021 por conta do coronav\u00edrus, tamb\u00e9m est\u00e1 acometido de pneumonia, necessitando de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica com urg\u00eancia. E, de acordo com laudo m\u00e9dico, ele sofreu “importante piora respirat\u00f3ria nas \u00faltimas 24 horas”. \u201cDiante da realidade presente n\u00e3o h\u00e1 o que possa ser determinado, pois leito vago em UTI n\u00e3o h\u00e1, e qualquer decis\u00e3o neste sentido poder\u00e1 ser mal interpretada e causar mais perplexidade ainda, fazendo com que um paciente seja preterido por outro, situa\u00e7\u00e3o que o Poder Judici\u00e1rio tem de todas as formas evitar\u201d, asseverou o magistrado. “Nos transformamos em um Pa\u00eds que trata uma pandemia mortal como coisa banal; medidas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o como desrespeito a direitos pessoais; medicamentos j\u00e1 classificados em estudos cient\u00edficos s\u00e9rios como in\u00fateis para a COVID-19 como “po\u00e7\u00e3o m\u00e1gica”. Estamos “desmanchando” como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaix\u00e3o, empatia e responsabilidade”, considerou. A decis\u00e3o \u00e9 do in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira (10\/3). Caso O pedido liminar para que fosse determinada a imediata transfer\u00eancia do autor da a\u00e7\u00e3o para hospital com leito de UTI com suporte dial\u00edtico j\u00e1 havia sido negado em 1\u00ba grau. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Munic\u00edpio de Ivoti, e, diante da negativa, houve recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a garantia constitucional \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o pode ser afastada sob o argumento de que o sistema de sa\u00fade n\u00e3o possui estrutura para atender ao caso. An\u00e1lise do recurso Plantonista no TJRS, o Desembargador Jo\u00e3o Barcelos de Souza J\u00fanior lamentou e registrou a sua ang\u00fastia diante do cen\u00e1rio ca\u00f3tico vivido pelo sistema de sa\u00fade do Estado do RS em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento desenfreado dos casos de coronav\u00edrus. “O drama humano aqui relatado pode ser amanh\u00e3 enfrentado por este Magistrado plantonista, assim como por qualquer outro colega de toga, j\u00e1 que todos da ativa ainda n\u00e3o foram vacinados”, observou. ” Isso sem contar o que pode ser ainda pior para a maioria, ter de presenciar um ente querido nessa situa\u00e7\u00e3o”, acrescentou. O julgador citou reportagens que retratam a realidade dif\u00edcil do momento, com as unidades de tratamento intensivo, tanto p\u00fablicas quanto privadas, ocupadas em sua totalidade. “Isso significa que quem est\u00e1 do lado de fora tem de rezar para que um leito desocupe, mas o que parece pior ainda, est\u00e1 a depender dos crit\u00e9rios e protocolos de medicina para saber se a ocupar\u00e1 ou ter\u00e1 de ser preterido por outro paciente tamb\u00e9m em estado grave”, afirmou o Desembargador, que tamb\u00e9m lembrou do drama das equipes de sa\u00fade. “Neste contexto, \u00e9 de se imaginar o estresse e a ang\u00fastia dos m\u00e9dicos de linha de frente, que diante de toda a sorte de preocupa\u00e7\u00f5es e excesso de trabalho, h\u00e1 mais de um ano, podem agora estar enfrentando conflitos existenciais por ter de tomar decis\u00e3o que somente deveria ficar na m\u00e3o de Deus, n\u00e3o de um ser humano”. 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