A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Cardiologia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma enfermeira v\u00edtima de amea\u00e7as de morte durante o trabalho em postos de sa\u00fade de comunidades de Porto Alegre. Com transtornos mentais, ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e chegou a tentar o suic\u00eddio.<\/p>\n
Sobrecarga ps\u00edquica<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o, a enfermeira contou que havia trabalhado em postos da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em Porto Alegre (RS), nos bairros Rubem Berta e Jardim Carvalho. Segundo seu relato, ela vivenciou um contexto de permanente viol\u00eancia, sofreu in\u00fameras agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas e foi amea\u00e7ada de morte por diversas ocasi\u00f5es, al\u00e9m de ter sido v\u00edtima de assalto em 2011.<\/p>\n
No seu entendimento, as funda\u00e7\u00f5es que a contrataram para prestar servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Porto Alegre \u201ceram omissas e tentavam se desonerar de toda e qualquer responsabilidade para com seus empregados\u201d, que trabalhavam \u201cem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com excessiva sobrecarga ps\u00edquica\u201d. Essas situa\u00e7\u00f5es desencadearam sintomas \u201cde forma gradual e insidiosa que culminaram em graves transtornos psiqui\u00e1tricos\u201d.<\/p>\n
Gangues rivais<\/p>\n
Uma testemunha que trabalhou com a enfermeira numa das unidades de 2006 a 2008 relatou que o posto ficava no centro de tr\u00eas gangues rivais que brigavam entre si com troca de tiros. \u201cPor vezes algu\u00e9m da comunidade avisava que era necess\u00e1rio fechar o posto em raz\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em uma dessas ocasi\u00f5es, uma crian\u00e7a n\u00e3o p\u00f4de receber atendimento odontol\u00f3gico no local, e a m\u00e3e, que tinha filhos pertencentes a uma das gangues, \u201cretornou furiosa, armada\u201d, amea\u00e7ando a enfermeira e a testemunha. Em raz\u00e3o das amea\u00e7as, esta teve de se mudar, e as duas foram transferidas para outros postos de sa\u00fade.<\/p>\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel<\/p>\n
Os pedidos de dano moral, material e existencial foram indeferidos pelo ju\u00edzo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). Apesar de reconhecer que o conv\u00edvio di\u00e1rio com a viol\u00eancia e a degrada\u00e7\u00e3o social sujeita a v\u00edtima a abalos psicol\u00f3gicos, o Tribunal Regional considerou que n\u00e3o tinha havido ato il\u00edcito das empregadoras.<\/p>\n
Para chegar a essa conclus\u00e3o, o TRT destacou duas situa\u00e7\u00f5es que evidenciariam que as empregadoras haviam atuado dentro da esfera de suas possibilidades: a transfer\u00eancia da empregada para outro posto de sa\u00fade ap\u00f3s as amea\u00e7as relatadas pela testemunha e a oferta de afastamento do trabalho ap\u00f3s esse epis\u00f3dio para quem n\u00e3o estivesse em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n
Maior exposi\u00e7\u00e3o a risco<\/p>\n
O relator do recurso de revista da enfermeira, ministro Breno Medeiros, constatou a exist\u00eancia de dano moral decorrente do sofrimento emocional a que foi submetida durante o trabalho. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o posto de sa\u00fade em que trabalhava a enfermeira estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes epis\u00f3dios de agressividade dos moradores da comunidade. \u201cVerifica-se, portanto, que, de fato, a fun\u00e7\u00e3o normalmente desenvolvida pela trabalhadora implica maior exposi\u00e7\u00e3o a risco do que a inerente aos demais membros da coletividade, por for\u00e7a do seu contrato de trabalho\u201d, assinalou.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Processo: RR-20327-15.2015.5.04.0030 – Fase Atual: ED-RR<\/p>\n
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Cardiologia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma enfermeira v\u00edtima de amea\u00e7as de morte durante o trabalho em postos de sa\u00fade de comunidades de Porto Alegre. Com transtornos mentais, ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e chegou a tentar o suic\u00eddio. Sobrecarga ps\u00edquica Na reclama\u00e7\u00e3o, a enfermeira contou que havia trabalhado em postos da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em Porto Alegre (RS), nos bairros Rubem Berta e Jardim Carvalho. Segundo seu relato, ela vivenciou um contexto de permanente viol\u00eancia, sofreu in\u00fameras agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas e foi amea\u00e7ada de morte por diversas ocasi\u00f5es, al\u00e9m de ter sido v\u00edtima de assalto em 2011. No seu entendimento, as funda\u00e7\u00f5es que a contrataram para prestar servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Porto Alegre \u201ceram omissas e tentavam se desonerar de toda e qualquer responsabilidade para com seus empregados\u201d, que trabalhavam \u201cem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com excessiva sobrecarga ps\u00edquica\u201d. Essas situa\u00e7\u00f5es desencadearam sintomas \u201cde forma gradual e insidiosa que culminaram em graves transtornos psiqui\u00e1tricos\u201d. Gangues rivais Uma testemunha que trabalhou com a enfermeira numa das unidades de 2006 a 2008 relatou que o posto ficava no centro de tr\u00eas gangues rivais que brigavam entre si com troca de tiros. \u201cPor vezes algu\u00e9m da comunidade avisava que era necess\u00e1rio fechar o posto em raz\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, afirmou. Em uma dessas ocasi\u00f5es, uma crian\u00e7a n\u00e3o p\u00f4de receber atendimento odontol\u00f3gico no local, e a m\u00e3e, que tinha filhos pertencentes a uma das gangues, \u201cretornou furiosa, armada\u201d, amea\u00e7ando a enfermeira e a testemunha. Em raz\u00e3o das amea\u00e7as, esta teve de se mudar, e as duas foram transferidas para outros postos de sa\u00fade. Responsabiliza\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel Os pedidos de dano moral, material e existencial foram indeferidos pelo ju\u00edzo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). Apesar de reconhecer que o conv\u00edvio di\u00e1rio com a viol\u00eancia e a degrada\u00e7\u00e3o social sujeita a v\u00edtima a abalos psicol\u00f3gicos, o Tribunal Regional considerou que n\u00e3o tinha havido ato il\u00edcito das empregadoras. Para chegar a essa conclus\u00e3o, o TRT destacou duas situa\u00e7\u00f5es que evidenciariam que as empregadoras haviam atuado dentro da esfera de suas possibilidades: a transfer\u00eancia da empregada para outro posto de sa\u00fade ap\u00f3s as amea\u00e7as relatadas pela testemunha e a oferta de afastamento do trabalho ap\u00f3s esse epis\u00f3dio para quem n\u00e3o estivesse em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Maior exposi\u00e7\u00e3o a risco O relator do recurso de revista da enfermeira, ministro Breno Medeiros, constatou a exist\u00eancia de dano moral decorrente do sofrimento emocional a que foi submetida durante o trabalho. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o posto de sa\u00fade em que trabalhava a enfermeira estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes epis\u00f3dios de agressividade dos moradores da comunidade. \u201cVerifica-se, portanto, que, de fato, a fun\u00e7\u00e3o normalmente desenvolvida pela trabalhadora implica maior exposi\u00e7\u00e3o a risco do que a inerente aos demais membros da coletividade, por for\u00e7a do seu contrato de trabalho\u201d, assinalou. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. 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