Em maio deste ano, o ex-\u00e1rbitro de futebol Marcio Chagas publicou um texto corajoso com relatos de diversos epis\u00f3dios de racismo sofridos por ele ao longo de sua carreira. Em 2018, viralizou na internet a foto de uma jovem negra que n\u00e3o conseguia arrumar emprego por causa do seu cabelo. Em 2015 e 2016, Maju Coutinho e Ta\u00eds Ara\u00fajo tamb\u00e9m foram v\u00edtimas do \u00f3dio pela Internet.<\/p>\n
Estes s\u00e3o apenas alguns casos.<\/p>\n
Se antes as pr\u00e1ticas de racismo, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o limitavam-se \u00e0s rodas de amigos, agora, com as redes sociais, adquirem o poder de atingir milh\u00f5es de pessoas instantaneamente. Inclusive, algumas dessas redes comportam grupos que re\u00fanem pessoas que t\u00eam algo em comum, o\u00a0\u201c\u00f3dio gratuito\u201d.<\/em><\/p>\n Pasmem, mas existem comunidades que s\u00e3o pontos de encontros virtuais para que pessoas em massa pratiquem qualquer tipo de ataque de \u00f3dio contra uma pessoa.<\/p>\n A despeito das desigualdades raciais apontadas por diversos indicadores socioecon\u00f4micos, a crescente presen\u00e7a de personalidades negras nos espa\u00e7os de poder \u00e9 um dos fatores que gera a ofensiva conservadora caracterizada pelo \u00f3dio. Portanto, o discurso de \u00f3dio \u00e9 tamb\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que conseguiram, com o suporte da coletividade que representam, furar as barreiras estabelecidas pelo racismo em suas trajet\u00f3rias de vida.<\/p>\n Contrapondo este entendimento, temos arguida a liberdade de express\u00e3o. Ocorre que, ainda que seja utilizada como argumento em defesa de certos tipos de discurso de \u00f3dio, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta e n\u00e3o pode servir de guardi\u00e3 para discursos que estimulam e incitam a viol\u00eancia contra grupos espec\u00edficos.<\/p>\n Observe-se que o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP), de 1966, e o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, de 1992, ao mesmo tempo em que garantem a liberdade de express\u00e3o, determinam responsabilidades ao seu exerc\u00edcio e restringem a apologia ao \u00f3dio, especialmente contra grupos sociais, \u00e9tnicos e religiosos.<\/p>\n Conforme j\u00e1 escrito aqui no \u00b4Preto no Branco<\/em>\u00b4, entendo que os tribunais devem reformular seu entendimento e perder o medo de condenar pelo crime de racismo, uma vez que a inj\u00faria \u00e9 uma das formas mais contundentes de manifesta\u00e7\u00e3o do racismo.<\/p>\n Outro fator que possivelmente contribua para a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio na Internet \u00e9 a aus\u00eancia de da sistematiza\u00e7\u00e3o oficial dos dados. O que seria facilmente solucionado com a inclus\u00e3o de\u00a0\u2018discurso de \u00f3dio\u2019<\/em>\u00a0como uma categoria de crime em termos jur\u00eddicos.<\/p>\n Diversas opress\u00f5es institucionais na atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a brasileiro – ao tratar da quest\u00e3o racial – podem ser identificadas nas decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio sobre o tema. Os casos que envolvem racismo, quando chegam a ser judicializados, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como tal, o que acarreta na sua desqualifica\u00e7\u00e3o e, nos casos de eventual condena\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades menos gravosas.<\/p>\n Tal omiss\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio alimenta o ciclo de viola\u00e7\u00f5es de direitos ao qual s\u00e3o submetidas as v\u00edtimas do \u00f3dio racial. Deste modo, a pretensa neutralidade do Estado para lidar com esse tema faz com que muitas pessoas sintam-se desencorajadas a falar sobre ele ou buscar algum tipo de repara\u00e7\u00e3o, o que afasta o Poder Judici\u00e1rio do seu objetivo de promover a justi\u00e7a social.<\/p>\n Por Dra. Karla Meura, Advogada (e grande amiga) OAB\/RS 82.234<\/p>\n Fonte: Espa\u00e7o Vital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em maio deste ano, o ex-\u00e1rbitro de futebol Marcio Chagas publicou um texto corajoso com relatos de diversos epis\u00f3dios de racismo sofridos por ele ao longo de sua carreira. Em 2018, viralizou na internet a foto de uma jovem negra que n\u00e3o conseguia arrumar emprego por causa do seu cabelo. Em 2015 e 2016, Maju Coutinho e Ta\u00eds Ara\u00fajo tamb\u00e9m foram v\u00edtimas do \u00f3dio pela Internet. Estes s\u00e3o apenas alguns casos. Se antes as pr\u00e1ticas de racismo, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o limitavam-se \u00e0s rodas de amigos, agora, com as redes sociais, adquirem o poder de atingir milh\u00f5es de pessoas instantaneamente. Inclusive, algumas dessas redes comportam grupos que re\u00fanem pessoas que t\u00eam algo em comum, o\u00a0\u201c\u00f3dio gratuito\u201d. Pasmem, mas existem comunidades que s\u00e3o pontos de encontros virtuais para que pessoas em massa pratiquem qualquer tipo de ataque de \u00f3dio contra uma pessoa. A despeito das desigualdades raciais apontadas por diversos indicadores socioecon\u00f4micos, a crescente presen\u00e7a de personalidades negras nos espa\u00e7os de poder \u00e9 um dos fatores que gera a ofensiva conservadora caracterizada pelo \u00f3dio. Portanto, o discurso de \u00f3dio \u00e9 tamb\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que conseguiram, com o suporte da coletividade que representam, furar as barreiras estabelecidas pelo racismo em suas trajet\u00f3rias de vida. Contrapondo este entendimento, temos arguida a liberdade de express\u00e3o. Ocorre que, ainda que seja utilizada como argumento em defesa de certos tipos de discurso de \u00f3dio, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta e n\u00e3o pode servir de guardi\u00e3 para discursos que estimulam e incitam a viol\u00eancia contra grupos espec\u00edficos. Observe-se que o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP), de 1966, e o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, de 1992, ao mesmo tempo em que garantem a liberdade de express\u00e3o, determinam responsabilidades ao seu exerc\u00edcio e restringem a apologia ao \u00f3dio, especialmente contra grupos sociais, \u00e9tnicos e religiosos. Conforme j\u00e1 escrito aqui no \u00b4Preto no Branco\u00b4, entendo que os tribunais devem reformular seu entendimento e perder o medo de condenar pelo crime de racismo, uma vez que a inj\u00faria \u00e9 uma das formas mais contundentes de manifesta\u00e7\u00e3o do racismo. Outro fator que possivelmente contribua para a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio na Internet \u00e9 a aus\u00eancia de da sistematiza\u00e7\u00e3o oficial dos dados. O que seria facilmente solucionado com a inclus\u00e3o de\u00a0\u2018discurso de \u00f3dio\u2019\u00a0como uma categoria de crime em termos jur\u00eddicos. Diversas opress\u00f5es institucionais na atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a brasileiro – ao tratar da quest\u00e3o racial – podem ser identificadas nas decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio sobre o tema. 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