{"id":549,"date":"2019-03-12T16:00:09","date_gmt":"2019-03-12T19:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/site\/?p=549"},"modified":"2023-07-03T17:14:07","modified_gmt":"2023-07-03T20:14:07","slug":"mecanico-que-recebia-ofensas-de-colegas-de-trabalho-por-ser-negro-deve-ser-indenizado-por-injuria-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/?p=549","title":{"rendered":"Mec\u00e2nico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por inj\u00faria racial"},"content":{"rendered":"<div id=\"id17\" class=\"conteudo-noticia\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Um mec\u00e2nico que trabalhava em uma empresa fabricante de m\u00e1quinas em S\u00e3o Leopoldo, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A condena\u00e7\u00e3o foi imposta pela 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), porque o empregado sofria ofensas por parte de colegas de trabalho pelo fato de ser negro, sem que a empresa tenha tomado provid\u00eancias para coibir a conduta. Os desembargadores consideraram o caso como inj\u00faria racial. A decis\u00e3o reforma senten\u00e7a da 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Leopoldo. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao entrar com o processo, o trabalhador informou que prestou servi\u00e7os \u00e0 empresa entre abril de 2015 e outubro de 2017, mas que as piadas ofensivas quanto \u00e0 cor da sua pele come\u00e7aram depois de um ano e meio de trabalho. Afirmou, tamb\u00e9m, que levou a situa\u00e7\u00e3o ao conhecimento de um supervisor durante reuni\u00f5es, mas que nada foi feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta dos colegas. Por isso ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho com o objetivo de reparar o dano sofrido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em primeira inst\u00e2ncia, no entanto, o ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Leopoldo entendeu que os depoimentos das testemunhas n\u00e3o foram convincentes, e que havia incongru\u00eancias entre os relatos e o que foi afirmado na peti\u00e7\u00e3o inicial do processo. Por isso, considerou a a\u00e7\u00e3o\u00a0 improcedente, o que fez com que o trabalhador apresentasse recurso ao TRT-RS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Inj\u00faria<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o relator do recurso na 3\u00aa Turma, desembargador Cl\u00f3vis Fernando Schuch Santos, a prova testemunhal foi esclarecedora o suficiente para que a empresa fosse condenada. O magistrado fez refer\u00eancia ao depoimento do pr\u00f3prio autor, segundo o qual os colegas faziam coment\u00e1rios do tipo &#8220;cuidado com a cor quando forem contratar&#8221;. A testemunha convidada pelo empregado, por sua vez, disse que ouviu coment\u00e1rios como &#8220;botaram mais um preto aqui, onde \u00e9 que isso vai parar?&#8221;, ou &#8220;cada lado que a gente olha tem mais um preto&#8221;. A testemunha convidada pela empresa tamb\u00e9m confirmou que havia desentendimentos entre os mec\u00e2nicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o relator, portanto, &#8220;depreende-se que o autor efetivamente foi v\u00edtima de condutas constrangedoras e injuriantes, oriundas de seus colegas de trabalho&#8221;. Para o magistrado, a conduta caracteriza-se como inj\u00faria racial. &#8220;No que concerne \u00e0 inj\u00faria racial, a prova oral ao que se observou, \u00e9 indicativa de tal ofensa, ao contr\u00e1rio do que constou da senten\u00e7a&#8221;. O entendimento foi seguido pelos demais magistrados da Turma Julgadora.<\/p>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Fim do corpo da not\u00edcia.<\/div>\n<div class=\"fonte-noticia\" style=\"text-align: justify;\">Fonte: Texto: Juliano Machado &#8211; Secom\/Tribunal Regional da 4a Regi\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um mec\u00e2nico que trabalhava em uma empresa fabricante de m\u00e1quinas em S\u00e3o Leopoldo, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A condena\u00e7\u00e3o foi imposta pela 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), porque o empregado sofria ofensas por parte de colegas de trabalho pelo fato de ser negro, sem que a empresa tenha tomado provid\u00eancias para coibir a conduta. Os desembargadores consideraram o caso como inj\u00faria racial. A decis\u00e3o reforma senten\u00e7a da 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Leopoldo. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao entrar com o processo, o trabalhador informou que prestou servi\u00e7os \u00e0 empresa entre abril de 2015 e outubro de 2017, mas que as piadas ofensivas quanto \u00e0 cor da sua pele come\u00e7aram depois de um ano e meio de trabalho. Afirmou, tamb\u00e9m, que levou a situa\u00e7\u00e3o ao conhecimento de um supervisor durante reuni\u00f5es, mas que nada foi feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta dos colegas. Por isso ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho com o objetivo de reparar o dano sofrido. Em primeira inst\u00e2ncia, no entanto, o ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Leopoldo entendeu que os depoimentos das testemunhas n\u00e3o foram convincentes, e que havia incongru\u00eancias entre os relatos e o que foi afirmado na peti\u00e7\u00e3o inicial do processo. Por isso, considerou a a\u00e7\u00e3o\u00a0 improcedente, o que fez com que o trabalhador apresentasse recurso ao TRT-RS. Inj\u00faria Para o relator do recurso na 3\u00aa Turma, desembargador Cl\u00f3vis Fernando Schuch Santos, a prova testemunhal foi esclarecedora o suficiente para que a empresa fosse condenada. O magistrado fez refer\u00eancia ao depoimento do pr\u00f3prio autor, segundo o qual os colegas faziam coment\u00e1rios do tipo &#8220;cuidado com a cor quando forem contratar&#8221;. A testemunha convidada pelo empregado, por sua vez, disse que ouviu coment\u00e1rios como &#8220;botaram mais um preto aqui, onde \u00e9 que isso vai parar?&#8221;, ou &#8220;cada lado que a gente olha tem mais um preto&#8221;. A testemunha convidada pela empresa tamb\u00e9m confirmou que havia desentendimentos entre os mec\u00e2nicos. Conforme o relator, portanto, &#8220;depreende-se que o autor efetivamente foi v\u00edtima de condutas constrangedoras e injuriantes, oriundas de seus colegas de trabalho&#8221;. Para o magistrado, a conduta caracteriza-se como inj\u00faria racial. &#8220;No que concerne \u00e0 inj\u00faria racial, a prova oral ao que se observou, \u00e9 indicativa de tal ofensa, ao contr\u00e1rio do que constou da senten\u00e7a&#8221;. O entendimento foi seguido pelos demais magistrados da Turma Julgadora. Fim do corpo da not\u00edcia. Fonte: Texto: Juliano Machado &#8211; Secom\/Tribunal Regional da 4a Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=549"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":876,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions\/876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}