![\"\"](\"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/IMG-20230627-WA0000-trabalho-infantil-300x300.jpg\")
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O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho.<\/p>\n
Cinco adolescentes s\u00e3o v\u00edtimas de acidente de trabalho por dia no Brasil <\/strong><\/p>\n A m\u00e9dia considera somente v\u00ednculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorr\u00eancia.<\/strong><\/p>\n O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em m\u00e9dia, cinco adolescentes s\u00e3o v\u00edtimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse \u00e9 apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.<\/p>\n De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorr\u00eancia. Ao todo, nesse per\u00edodo, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, foram 1.242 acidentes.<\/p>\n Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, disponibilizados pelo SmartLab – Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil. Os n\u00fameros consideram somente os casos de v\u00ednculo de emprego regular, o que acaba escondendo uma realidade que tende a ser muito pior, em raz\u00e3o das subnotifica\u00e7\u00f5es e das atividades informais, al\u00e9m da coniv\u00eancia e da omiss\u00e3o dos adultos.<\/p>\n Futuro em risco<\/strong><\/p>\n No Brasil, \u00e9 considerado trabalho infantil aquele realizado por crian\u00e7as ou adolescentes com menos de 16 anos, a n\u00e3o ser na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz (a partir de 14 anos). E, mesmo para se tornar aprendiz, h\u00e1 requisitos a serem observados, como a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho em locais prejudiciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social ou que impe\u00e7a a frequ\u00eancia \u00e0 escola.<\/p>\n Para o ministro Evandro Valad\u00e3o, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, sujeitar crian\u00e7as e adolescentes ao trabalho precoce ou, ainda que com v\u00ednculo formal, a condi\u00e7\u00f5es inadequadas para a idade tem impactos que podem durar a vida toda. \u201cEm vez de trazer aprendizado, o trabalho precoce coloca em risco o futuro desses meninos e dessas meninas. Muitas vezes, eles se tornam v\u00edtimas de les\u00f5es, doen\u00e7as, maus tratos, viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas que impossibilitam a constru\u00e7\u00e3o de uma vida adulta saud\u00e1vel\u201d, ressalta o ministro. \u201cA fragilidade das v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica \u00e9 inerente, porque ainda est\u00e3o em desenvolvimento, n\u00e3o t\u00eam maturidade f\u00edsica e mental. Combater o trabalho infantil \u00e9 prioridade absoluta e vincula toda a sociedade\u201d.<\/p>\n Cofundador dos Comit\u00eas de Adolescentes contra o Trabalho Infantil, rede presente em 16 estados brasileiros que trabalha na preven\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, o jovem Felipe Caetano \u00e9 um ativista no enfrentamento ao trabalho infantil, com o qual ele pr\u00f3prio conviveu dos 8 aos 14 anos de idade. \u201cEstamos falando de jovens que morrem, que perdem partes dos corpos, que se tornam pessoas com defici\u00eancia por conta do acidente de trabalho. Isso \u00e9 resultado da natureza do trabalho que desenvolvem, que \u00e9 indignificante, explorat\u00f3rio, que retira a vida e a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, alerta.<\/p>\n Enfrentamento<\/strong><\/p>\n Criado em 2012, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem tem ramifica\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho em todo o Brasil e busca sensibilizar e instrumentalizar ju\u00edzas, ju\u00edzes, servidoras e servidores e toda a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. O objetivo \u00e9 congregar esfor\u00e7os nessa luta para erradicar o trabalho precoce no pa\u00eds.<\/p>\n Assim como tem feito h\u00e1 uma d\u00e9cada, em 2023 o programa busca intensificar suas a\u00e7\u00f5es no m\u00eas de junho, que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, o programa tem focado em tr\u00eas frentes:<\/p>\n Mutir\u00e3o de julgamento:<\/strong> Um mutir\u00e3o de julgamentos de processos que versem sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional durante a semana de 29 de maio a 2 de junho.<\/p>\n Folhetos de conscientiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>A Justi\u00e7a do Trabalho distribuir\u00e1, em vias p\u00fablicas, tr\u00eas folhetos que buscam, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o, conscientizar a sociedade para desmistificar ideias como a de que o trabalho precoce n\u00e3o prejudica o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes. Os folhetos podem ser baixados, impressos e distribu\u00eddos por institui\u00e7\u00f5es que buscam a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil; e Parcerias institucionais: O programa aderiu \u00e0 campanha \u201cProteger a inf\u00e2ncia \u00e9 potencializar o futuro de crian\u00e7as e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil\u201d, que traz a poesia de Br\u00e1ulio Bessa ilustrada em formato de cordel pelo ilustrador baiano Ary Falc\u00e3o. A campanha \u00e9 coordenada pelo MPT e pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e conta com a parceria institucional da Justi\u00e7a do Trabalho, da OIT e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n Danos para a vida toda<\/strong><\/p>\n Um dos casos que tramitou na Justi\u00e7a do Trabalho do Esp\u00edrito Santo e chegou \u00e0 Terceira Turma do TST \u00e9 exemplo dessa realidade. Um adolescente de 17 anos teve os dedos da m\u00e3o direita decepados enquanto operava uma serra circular utilizada no corte de madeira, em uma microempresa. Era o terceiro dia de trabalho dele, que havia sido contratado como auxiliar de escrit\u00f3rio.<\/p>\n Para a Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m de estar em desvio de fun\u00e7\u00e3o, o adolescente havia operado o equipamento sem ter nenhum conhecimento t\u00e9cnico para tanto. Com a perda dos dedos, sua capacidade de trabalho foi reduzida em cerca de 60%, al\u00e9m do abalo psicol\u00f3gico e do impacto na autoestima e na socializa\u00e7\u00e3o. A empresa foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n Abusos e morte<\/strong><\/p>\n Em outro caso, dessa vez no Mato Grosso do Sul e julgado pela Primeira Turma do TST, um adolescente morreu ap\u00f3s ser v\u00edtima de uma suposta \u201cbrincadeira\u201d do propriet\u00e1rio e de um ajudante no lava a jato em que trabalhava, em 2017. Os dois introduziram o bico da mangueira do compressor de ar nas n\u00e1degas do rapaz. Ele morreu alguns dias depois, em decorr\u00eancia de uma hemorragia interna no es\u00f4fago, que teria se rompido com a entrada do ar comprimido no corpo.<\/p>\n O MPT ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa e seu s\u00f3cio, argumentando que havia trabalho infantil ou de adolescentes no lava a jato e que os jovens eram expostos a abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos ou sexuais, al\u00e9m de ilegalidades referentes ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho. O dono da empresa foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo. Ele e o ajudante tamb\u00e9m foram condenados, na esfera criminal, a pena de 12 anos por homic\u00eddio qualificado doloso.<\/p>\n \u201cInclus\u00e3o excludente\u201d<\/strong><\/p>\n No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2019 havia 1,8 milh\u00e3o de jovens e crian\u00e7as inseridos indevidamente no mercado de trabalho, sendo que 706 mil nas piores formas de trabalho. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), indicaram ainda que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam cumpriam jornadas de mais de 40 horas, violando a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o ministro Evandro Valad\u00e3o, estudos sinalizam que os n\u00fameros s\u00e3o ainda maiores. Para ele, o trabalho infantil provoca a \u201cinclus\u00e3o excludente\u201d de seres humanos em forma\u00e7\u00e3o. \u201cA crian\u00e7a \u00e9 inclu\u00edda prematuramente nas atividades laborais, mas se exclui da possibilidade de ter o desenvolvimento pleno e de se inserir de forma qualificada no mercado de trabalho\u201d, diz. \u201cIsso reproduz ciclos de mis\u00e9ria e de pobreza, diretamente associados a altas taxas de evas\u00e3o escolar, e risco \u00e0 integridade biopsicossocial, restringindo as perspectivas de trabalho decente na vida toda\u201d.<\/p>\n O impacto se d\u00e1 principalmente sobre os mais empobrecidos e sobre a popula\u00e7\u00e3o negra. Crian\u00e7as e adolescentes pretos e pardos, conforme o IBGE, s\u00e3o significativamente mais penalizados, uma vez que representavam 66,1% do contingente de trabalhadoras e trabalhadores infantis em 2019, contra 32,8% da cor branca.<\/p>\n Para Felipe Caetano, o trabalho precoce \u201cmata a perspectiva de vida\u201d e contribui significativamente para o abandono escolar. \u201cQuando voc\u00ea trabalha, chega cansado para estudar e tem menos interesse na escola. \u00c9 por isso que o trabalho diminui o contato com a educa\u00e7\u00e3o. Ele faz com que essas crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o estejam no ambiente educacional no mesmo n\u00edvel de competitividade de quem n\u00e3o est\u00e1 no trabalho infantil\u201d, ressalta.<\/p>\n Nas fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n Segundo dados da OIT, a maior parte dos casos de trabalho infantil ocorre dentro das fam\u00edlias, principalmente em fazendas ou microempresas familiares. A Organiza\u00e7\u00e3o alerta que, apesar da percep\u00e7\u00e3o comum de que as fam\u00edlias s\u00e3o locais seguros, o trabalho infantil nesses casos \u00e9 frequentemente perigoso. Para se ter uma ideia, mais de 25% das crian\u00e7as de 5 a 11 anos e quase 50% dos adolescentes de 12 a 14 anos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil baseado nas fam\u00edlias est\u00e3o suscet\u00edveis a condi\u00e7\u00f5es capazes de prejudicar sua sa\u00fade, sua seguran\u00e7a ou sua integridade ps\u00edquica.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 227, prev\u00ea que \u201c\u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda a forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o\u201d. Tamb\u00e9m pro\u00edbe o trabalho de pessoas com menos de 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Brasil ratificou duas conven\u00e7\u00f5es internacionais da OIT: a Conven\u00e7\u00e3o 138, que fixa a idade m\u00ednima para admiss\u00e3o, e a Conven\u00e7\u00e3o 182, que trata da proibi\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil e da a\u00e7\u00e3o imediata para sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Tribunal Superior do Trabalho<\/strong><\/p>\n #diamundial #trabalhoinfantil #vulnerabilidade #morte #desenvolvimento #forma\u00e7\u00e3o #TRT4 #OIT #TST #MPT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho. Cinco adolescentes s\u00e3o v\u00edtimas de acidente de trabalho por dia no Brasil A m\u00e9dia considera somente v\u00ednculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorr\u00eancia. O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em m\u00e9dia, cinco adolescentes s\u00e3o v\u00edtimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse \u00e9 apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorr\u00eancia. Ao todo, nesse per\u00edodo, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, foram 1.242 acidentes. Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, disponibilizados pelo SmartLab – Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil. Os n\u00fameros consideram somente os casos de v\u00ednculo de emprego regular, o que acaba escondendo uma realidade que tende a ser muito pior, em raz\u00e3o das subnotifica\u00e7\u00f5es e das atividades informais, al\u00e9m da coniv\u00eancia e da omiss\u00e3o dos adultos. Futuro em risco No Brasil, \u00e9 considerado trabalho infantil aquele realizado por crian\u00e7as ou adolescentes com menos de 16 anos, a n\u00e3o ser na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz (a partir de 14 anos). E, mesmo para se tornar aprendiz, h\u00e1 requisitos a serem observados, como a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho em locais prejudiciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social ou que impe\u00e7a a frequ\u00eancia \u00e0 escola. Para o ministro Evandro Valad\u00e3o, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, sujeitar crian\u00e7as e adolescentes ao trabalho precoce ou, ainda que com v\u00ednculo formal, a condi\u00e7\u00f5es inadequadas para a idade tem impactos que podem durar a vida toda. \u201cEm vez de trazer aprendizado, o trabalho precoce coloca em risco o futuro desses meninos e dessas meninas. Muitas vezes, eles se tornam v\u00edtimas de les\u00f5es, doen\u00e7as, maus tratos, viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas que impossibilitam a constru\u00e7\u00e3o de uma vida adulta saud\u00e1vel\u201d, ressalta o ministro. \u201cA fragilidade das v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica \u00e9 inerente, porque ainda est\u00e3o em desenvolvimento, n\u00e3o t\u00eam maturidade f\u00edsica e mental. Combater o trabalho infantil \u00e9 prioridade absoluta e vincula toda a sociedade\u201d. Cofundador dos Comit\u00eas de Adolescentes contra o Trabalho Infantil, rede presente em 16 estados brasileiros que trabalha na preven\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, o jovem Felipe Caetano \u00e9 um ativista no enfrentamento ao trabalho infantil, com o qual ele pr\u00f3prio conviveu dos 8 aos 14 anos de idade. \u201cEstamos falando de jovens que morrem, que perdem partes dos corpos, que se tornam pessoas com defici\u00eancia por conta do acidente de trabalho. Isso \u00e9 resultado da natureza do trabalho que desenvolvem, que \u00e9 indignificante, explorat\u00f3rio, que retira a vida e a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, alerta. Enfrentamento Criado em 2012, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem tem ramifica\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho em todo o Brasil e busca sensibilizar e instrumentalizar ju\u00edzas, ju\u00edzes, servidoras e servidores e toda a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. O objetivo \u00e9 congregar esfor\u00e7os nessa luta para erradicar o trabalho precoce no pa\u00eds. Assim como tem feito h\u00e1 uma d\u00e9cada, em 2023 o programa busca intensificar suas a\u00e7\u00f5es no m\u00eas de junho, que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, o programa tem focado em tr\u00eas frentes: Mutir\u00e3o de julgamento: Um mutir\u00e3o de julgamentos de processos que versem sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional durante a semana de 29 de maio a 2 de junho. Folhetos de conscientiza\u00e7\u00e3o: A Justi\u00e7a do Trabalho distribuir\u00e1, em vias p\u00fablicas, tr\u00eas folhetos que buscam, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o, conscientizar a sociedade para desmistificar ideias como a de que o trabalho precoce n\u00e3o prejudica o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes. Os folhetos podem ser baixados, impressos e distribu\u00eddos por institui\u00e7\u00f5es que buscam a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil; e Parcerias institucionais: O programa aderiu \u00e0 campanha \u201cProteger a inf\u00e2ncia \u00e9 potencializar o futuro de crian\u00e7as e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil\u201d, que traz a poesia de Br\u00e1ulio Bessa ilustrada em formato de cordel pelo ilustrador baiano Ary Falc\u00e3o. A campanha \u00e9 coordenada pelo MPT e pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e conta com a parceria institucional da Justi\u00e7a do Trabalho, da OIT e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Danos para a vida toda Um dos casos que tramitou na Justi\u00e7a do Trabalho do Esp\u00edrito Santo e chegou \u00e0 Terceira Turma do TST \u00e9 exemplo dessa realidade. Um adolescente de 17 anos teve os dedos da m\u00e3o direita decepados enquanto operava uma serra circular utilizada no corte de madeira, em uma microempresa. Era o terceiro dia de trabalho dele, que havia sido contratado como auxiliar de escrit\u00f3rio. Para a Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m de estar em desvio de fun\u00e7\u00e3o, o adolescente havia operado o equipamento sem ter nenhum conhecimento t\u00e9cnico para tanto. Com a perda dos dedos, sua capacidade de trabalho foi reduzida em cerca de 60%, al\u00e9m do abalo psicol\u00f3gico e do impacto na autoestima e na socializa\u00e7\u00e3o. A empresa foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos. Abusos e morte Em outro caso, dessa vez no Mato Grosso do Sul e julgado pela Primeira Turma do TST, um adolescente morreu ap\u00f3s ser v\u00edtima de uma suposta \u201cbrincadeira\u201d do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=593"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":839,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/593\/revisions\/839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}