A Justi\u00e7a do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova Mutum. A decis\u00e3o garante o pagamento das verbas rescis\u00f3rias \u00e0 profissional, dos sal\u00e1rios do tempo que ficou afastada para responder \u00e0 sindic\u00e2ncia interna, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de estabilidade a que ela tinha direito por ser membro da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA).<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o imposta pela Vara do Trabalho de Nova Mutum ao Instituto Santa Rosa, Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do hospital municipal, foi confirmada pela 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o (MT).<\/p>\n
A enfermeira acionou a Justi\u00e7a do Trabalho argumentando ter sido punida injustamente j\u00e1 que apenas havia cumprido seu papel, ante a in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o do hospital diante dos problemas j\u00e1 informados nas condi\u00e7\u00f5es inadequadas de atendimento.\u00a0 Afirmou que na qualidade de profissionais da sa\u00fade, com responsabilidades t\u00e9cnicas, os empregados seriam coniventes com as irregularidades e poderiam ser responsabilizados caso ficassem sem tomar nenhuma atitude. Por esse motivo, a iniciativa de elaborar um documento, assinado conjuntamente pelos empregados. O relat\u00f3rio foi enviado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da OSS, refor\u00e7ando as den\u00fancias anteriores, e ao Munic\u00edpio, para informar sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela popula\u00e7\u00e3o na unidade p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n
O Instituto Santa Rosa reiterou \u00e0 justi\u00e7a que a rescis\u00e3o do contrato de trabalho se deu em raz\u00e3o de falta grave cometida pela enfermeira. Segundo a entidade, ao redigir o documento em papel com o timbre da empresa, com informa\u00e7\u00f5es que afirmou serem inver\u00eddicas e sigilosas, a trabalhadora teria cometido mau procedimento, viola\u00e7\u00e3o de segredo e ato lesivo \u00e0 honra da empresa, condutas que est\u00e3o previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) como pass\u00edveis de dispensa por justa causa.<\/p>\n
Mas a Justi\u00e7a concluiu que nenhuma falta grave pode ser imputada \u00e0 enfermeira. Testemunha indicada pela pr\u00f3pria empresa confirmou que participou de reuni\u00e3o com a enfermeira e outras profissionais que prestavam servi\u00e7o no hospital para discutir os problemas verificados e que “algumas coisas narradas no documento estavam acontecendo”.<\/p>\n
Outra testemunha contou que assinou o documento com a inten\u00e7\u00e3o de que os problemas que “j\u00e1 se arrastavam h\u00e1 muito tempo fossem resolvidos”, situa\u00e7\u00e3o que havia sido levada ao conhecimento da diretora da unidade e nenhuma provid\u00eancia fora tomada. Afirmou que n\u00e3o houve coa\u00e7\u00e3o na hora de colher as assinaturas e “que o documento foi feito por todos, porque todos deram opini\u00e3o e tinham ci\u00eancia do que estava escrito, porque era o que viviam”.<\/p>\n
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Outro trabalhador tamb\u00e9m confirmou que o documento retratava os problemas enfrentados na unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
Diante das provas, o juiz da Vara do Trabalho de Nova Mutum reverteu a dispensa da enfermeira para sem justa causa. O Instituto Santa Rosa recorreu ao TRT. Mas, por unanimidade, os membros da 2\u00aa Turma mantiveram a decis\u00e3o. Conforme ressaltou a relatora do recurso, desembargadora Beatriz Theodoro, ficou comprovado que os fatos narrados no of\u00edcio, cuja expedi\u00e7\u00e3o levou \u00e0 demiss\u00e3o da enfermeira, eram verdadeiros e assim n\u00e3o se pode falar em ato lesivo \u00e0 honra ou boa fama do empregador.<\/p>\n
Da mesma forma, as informa\u00e7\u00f5es contidas no documento n\u00e3o tratavam de segredos da empresa, “mas sim de fatos graves que vinham ocorrendo no hospital, capazes de gerar danos \u00e0 sa\u00fade das pessoas que utilizavam dos servi\u00e7os prestados subsidiados pelo Munic\u00edpio de Nova Mutum, bem como consequ\u00eancias para quem l\u00e1 prestava servi\u00e7os”.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 2\u00aa Turma registra trechos do documento informando que, em raz\u00e3o da equipe diminuta, poucos profissionais assumiam o dobro de pacientes do que \u00e9 preconizado na legisla\u00e7\u00e3o, ocasionando a desassist\u00eancia ou cuidados b\u00e1sicos negligenciados. “Observo, al\u00e9m disso, que os pontos destacados pelos empregados, antes mesmo da elabora\u00e7\u00e3o do of\u00edcio, j\u00e1 haviam sido denunciados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do hospital e mesmo assim nada havia sido feito”, salientou a relatora.<\/p>\n
Dessa forma, magistrada frisou que a atitude da enfermeira de elaborar o documento, juntamente com outros empregados, “n\u00e3o se enquadra na falta de tipificada na al\u00ednea “b” do art. 482 da CLT (mau procedimento), porque decorreu de sua obriga\u00e7\u00e3o profissional em denunciar qualquer irregularidade ocorrida no seu ambiente de trabalho que possa causar danos \u00e0 sa\u00fade dos pacientes, sob pena de ser conivente e vir a sofrer as consequ\u00eancias penais cab\u00edveis”.<\/p>\n
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Estabilidade e autonomia<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a enfermeira era da equipe da CIPA do hospital, posi\u00e7\u00e3o que garante estabilidade no emprego at\u00e9 um ano ap\u00f3s o final do mandato. A garantia, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, visa garantir ao cipeiro autonomia e seguran\u00e7a para zelar por condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras e exigir do empregador as medidas necess\u00e1rias para reduzir riscos e prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n
Os desembargadores conclu\u00edram estar correta a senten\u00e7a, mantendo a revers\u00e3o da dispensa por justa causa e a condena\u00e7\u00e3o do Instituto ao pagamento das verbas pelo fim do contrato de trabalho, dos sal\u00e1rios suspensos durante o inqu\u00e9rito interno e da indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de estabilidade, assim como a multa pela demora em quitar as verbas rescis\u00f3rias, como determina o artigo 477 da CLT.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma, dada no in\u00edcio deste ano, o processo transitou em julgado e o caso foi arquivado nesse m\u00eas de maio, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o total da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PJe 0001098-49.2021.5.23.0121<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A enfermeira acionou a Justi\u00e7a do Trabalho argumentando ter sido punida injustamente j\u00e1 que apenas havia cumprido seu papel, ante a in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o do hospital diante dos problemas j\u00e1 informados nas condi\u00e7\u00f5es inadequadas de atendimento.\u00a0 Afirmou que na qualidade de profissionais da sa\u00fade, com responsabilidades t\u00e9cnicas, os empregados seriam coniventes com as irregularidades e poderiam ser responsabilizados caso ficassem sem tomar nenhuma atitude. Por esse motivo, a iniciativa de elaborar um documento, assinado conjuntamente pelos empregados. O relat\u00f3rio foi enviado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da OSS, refor\u00e7ando as den\u00fancias anteriores, e ao Munic\u00edpio, para informar sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela popula\u00e7\u00e3o na unidade p\u00fablica de sa\u00fade. O Instituto Santa Rosa reiterou \u00e0 justi\u00e7a que a rescis\u00e3o do contrato de trabalho se deu em raz\u00e3o de falta grave cometida pela enfermeira. Segundo a entidade, ao redigir o documento em papel com o timbre da empresa, com informa\u00e7\u00f5es que afirmou serem inver\u00eddicas e sigilosas, a trabalhadora teria cometido mau procedimento, viola\u00e7\u00e3o de segredo e ato lesivo \u00e0 honra da empresa, condutas que est\u00e3o previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) como pass\u00edveis de dispensa por justa causa. Mas a Justi\u00e7a concluiu que nenhuma falta grave pode ser imputada \u00e0 enfermeira. Testemunha indicada pela pr\u00f3pria empresa confirmou que participou de reuni\u00e3o com a enfermeira e outras profissionais que prestavam servi\u00e7o no hospital para discutir os problemas verificados e que “algumas coisas narradas no documento estavam acontecendo”. Outra testemunha contou que assinou o documento com a inten\u00e7\u00e3o de que os problemas que “j\u00e1 se arrastavam h\u00e1 muito tempo fossem resolvidos”, situa\u00e7\u00e3o que havia sido levada ao conhecimento da diretora da unidade e nenhuma provid\u00eancia fora tomada. Afirmou que n\u00e3o houve coa\u00e7\u00e3o na hora de colher as assinaturas e “que o documento foi feito por todos, porque todos deram opini\u00e3o e tinham ci\u00eancia do que estava escrito, porque era o que viviam”. Outro trabalhador tamb\u00e9m confirmou que o documento retratava os problemas enfrentados na unidade de sa\u00fade. Diante das provas, o juiz da Vara do Trabalho de Nova Mutum reverteu a dispensa da enfermeira para sem justa causa. O Instituto Santa Rosa recorreu ao TRT. Mas, por unanimidade, os membros da 2\u00aa Turma mantiveram a decis\u00e3o. Conforme ressaltou a relatora do recurso, desembargadora Beatriz Theodoro, ficou comprovado que os fatos narrados no of\u00edcio, cuja expedi\u00e7\u00e3o levou \u00e0 demiss\u00e3o da enfermeira, eram verdadeiros e assim n\u00e3o se pode falar em ato lesivo \u00e0 honra ou boa fama do empregador. Da mesma forma, as informa\u00e7\u00f5es contidas no documento n\u00e3o tratavam de segredos da empresa, “mas sim de fatos graves que vinham ocorrendo no hospital, capazes de gerar danos \u00e0 sa\u00fade das pessoas que utilizavam dos servi\u00e7os prestados subsidiados pelo Munic\u00edpio de Nova Mutum, bem como consequ\u00eancias para quem l\u00e1 prestava servi\u00e7os”. A decis\u00e3o da 2\u00aa Turma registra trechos do documento informando que, em raz\u00e3o da equipe diminuta, poucos profissionais assumiam o dobro de pacientes do que \u00e9 preconizado na legisla\u00e7\u00e3o, ocasionando a desassist\u00eancia ou cuidados b\u00e1sicos negligenciados. “Observo, al\u00e9m disso, que os pontos destacados pelos empregados, antes mesmo da elabora\u00e7\u00e3o do of\u00edcio, j\u00e1 haviam sido denunciados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do hospital e mesmo assim nada havia sido feito”, salientou a relatora. Dessa forma, magistrada frisou que a atitude da enfermeira de elaborar o documento, juntamente com outros empregados, “n\u00e3o se enquadra na falta de tipificada na al\u00ednea “b” do art. 482 da CLT (mau procedimento), porque decorreu de sua obriga\u00e7\u00e3o profissional em denunciar qualquer irregularidade ocorrida no seu ambiente de trabalho que possa causar danos \u00e0 sa\u00fade dos pacientes, sob pena de ser conivente e vir a sofrer as consequ\u00eancias penais cab\u00edveis”. Estabilidade e autonomia Al\u00e9m disso, a enfermeira era da equipe da CIPA do hospital, posi\u00e7\u00e3o que garante estabilidade no emprego at\u00e9 um ano ap\u00f3s o final do mandato. A garantia, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, visa garantir ao cipeiro autonomia e seguran\u00e7a para zelar por condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras e exigir do empregador as medidas necess\u00e1rias para reduzir riscos e prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. Os desembargadores conclu\u00edram estar correta a senten\u00e7a, mantendo a revers\u00e3o da dispensa por justa causa e a condena\u00e7\u00e3o do Instituto ao pagamento das verbas pelo fim do contrato de trabalho, dos sal\u00e1rios suspensos durante o inqu\u00e9rito interno e da indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de estabilidade, assim como a multa pela demora em quitar as verbas rescis\u00f3rias, como determina o artigo 477 da CLT. Com a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma, dada no in\u00edcio deste ano, o processo transitou em julgado e o caso foi arquivado nesse m\u00eas de maio, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o total da condena\u00e7\u00e3o. PJe 0001098-49.2021.5.23.0121 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[292,293,73,29,294,291,42,290,295,50],"class_list":["post-981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-cipa","tag-denuncia","tag-enfermeira","tag-hospital","tag-irregularidades","tag-justacausa","tag-processo","tag-reversao","tag-trt23","tag-trt4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":982,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981\/revisions\/982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcelcolares.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}