Embriaguez Ao Volante: Crime ou Não?

Apesar de todos saberem que não se deve dirigir alcoolizado, os números não param de crescer!

É muito comum em blitz policiais, ser constatada embriaguez nos motoristas pelo bafômetro ou na presença de sinais que demonstram a mesma.

Nesses casos, muitos indivíduos podem pensar que essa situação pode ocasionar a imposição de multa e pontos na carteira.

No entanto, a conduta também é considerada crime.

Ou seja, qualquer condutor com capacidade psicomotora alterada, seja pelo álcool ou qualquer outra substância psicoativa (como maconha), poderá receber pena de 6 meses a 3 anos.

Também será imposta multa e suspensão, ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

É importante lembrar sobre a possibilidade de prisão em flagrante do condutor, que será encaminhado para a Delegacia de Polícia.

O Delegado de plantão poderá arbitrar fiança para liberá-lo ou somente o Juiz decidirá sobre a liberdade no momento da audiência de custódia, que deve ocorrer em até 24 horas da prisão.

Depois disso, o indivíduo responderá criminalmente por sua conduta perante um Juiz criminal e, caso condenado, sofrerá as penas que foram citadas neste post.

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