A resposta é: não!
Te explicamos com detalhes:
Quando falamos em blitz, sabemos que ela é uma fiscalização feita pela Polícia para evitar e prevenir a ocorrência de ilegalidades.
Dentre elas, está a proibição de dirigir embriagado, que nos leva à dúvida se somos obrigados a fazer o teste do bafômetro ou não.
A verdade é que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Mas isso não significa que não gerará consequências negativas.
Isso porque ao se negar a fazer o teste, poderá ser aplicada uma multa administrativa à pessoa fiscalizada.
Além disso, a recusa não isentará o condutor de responder criminalmente por sua conduta, uma vez que dirigir embriagado é crime, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Também é possível que o condutor seja levado para a Delegacia de Polícia, caso a equipe policial consiga perceber embriaguez do indivíduo, mesmo sem o bafômetro.
Aqui, é importante pontuar que a prisão não pode ser justificada pela recusa do bafômetro, caracterizando um suposto crime de desobediência.
Sem o bafômetro, a razão que pode levar à prisão é o conjunto de sinais evidentes de embriaguez, testemunhado pelos agentes de segurança.
Por isso, é importante reforçar: se beber, não dirija!
E se precisar de ajuda, contate-nos para trabalhar em seu caso.
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